Institui a Medalha Patativa do Assaré e dá outras providências
Art. 1º. Fica instituída a “Medalha Patativa do Assaré ”, destinada a agraciar os poetas, cantadores, repentistas, trovadores e artistas populares que por seus trabalhos contribuam para o fortalecimento da cultura regional.
Parágrafo único. A Medalha Patativa do Assaré será entregue anualmente, preferencialmente no mês de março, em Sessão Solene previamente designada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 2º. A Medalha Patativa do Assaré deverá ser de ouro, redonda, com 60mm de diâmetro, ficará presa em uma fita de gorgurão verde e amarela chamalotada, em uma das faces será cunhada a imagem do Poeta Patativa Passaré na outra a expressão: “Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – Medalha Patativa do Assaré ”.
Art.3° O agraciado será escolhido por uma comissão composta pelos seguintes entes:
01 representante da Assembléia Legislativa - ALEC;
01 representante da Secretaria de Cultura do Estado - SECULT;
01 representante da Universidade Regional do Cariri – URCA;
01 representante da Universidade Vale do Acaraú – UVA;
01 representante da Universidade Estadual do Ceará – UECE;
01 representante da Universidade Federal do Ceará –UFC;
01 representante da Academia Cearense de Letras.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de março de 2008.
Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, foi o maior poeta popular do nordeste brasileiro, nascido em Assaré, em 5 de março de 1909 , se vivo fosse estaria completando no ano vindouro um século.
A “Medalha Patativa do Assaré” é reconhecimento a este poeta imortal, que com sensibilidade e beleza transcreveu e encantou com versos e canções a realidade sertaneja. Que esculpiu na literatura brasileira, um maravilhoso roteiro de dedicação as letras e ao povo cearense, sendo seu nome referência de cultura popular no Brasil e no exterior.
Uma das principais figuras da poesia oral nordestina do século XX. Segundo filho de uma família pobre que vivia da agricultura de subsistência, cedo ficou cego de um olho por causa de uma doença. Com a morte de seu pai quando tinha oito anos de idade, passa a ajudar sua família no cultivo das terras. Aos doze anos, freqüenta a escola local por apenas alguns meses onde é alfabetizado. Mesmo antes disso já compunha versos próprios, que ele decorava. Aos dezesseis anos sua mãe vende uma ovelha e lhe dá sua primeira viola. À partir dessa época, começa a fazer repentes e a se apresentar em festas e ocasiões importantes. Por volta dos vinte anos recebe o pseudônimo de Patativa, por ser sua poesia comparável à beleza do canto dessa ave. Patativa viaja para Belém do Pará, e para Macapá (Amapá) onde apresentava-se como violeiro.
Volta para o Ceará para trabalhar na terra, indo constantemente à Feira do Crato onde participava do programa da rádio Araripe, declamando seus poemas. Numa destas ocasiões é ouvido por José Arraes de Alencar que, convencido de seu potencial, lhe dá o apoio e o incentivo para a publicação de seu primeiro livro, Inspiração Nordestina, de 1956.
Este livro teria uma segunda edição com acréscimos em 1967, passando a se chamar Cantos do Patativa. Em 1970 é lançada nova coletânea de poemas, Patativa do Assaré: novos poemas comentados, e em 1978 foi lançado Cante lá que eu canto cá. Os outros dois livros, Ispinho e Fulô e Aqui tem coisa, foram lançados respectivamente nos anos de 1988 e 1994. Foi casado com Belinha, com quem teve nove filhos. Faleceu na mesma cidade onde nasceu.
Patativa do Assaré foi a voz não só do sertanejo nordestino e dos trabalhadores rurais; mas de todos os injustiçados, marginalisados e oprimidos. Sua poesia, embora enraizada no sertão nordestino, é ao mesmo tempo universal por representar o sentimento de uma classe social com a autenticidade de quem é ‘do povo’. Além de poeta popular, foi cantador, violeiro, improvisador, poeta de bancada e também escreveu cordéis (apesar de não se considerar um "cordelista").
Obteve popularidade a nível nacional, possuindo diversas premiações, títulos e homenagens (tendo sido nomeado por cinco vezes Doutor Honoris Causa). No entanto, afirmava nunca ter buscado a fama, bem como nunca ter tido a intenção de fazer profissão de seus versos. Patativa nunca deixou de ser agricultor e de morar na mesma região onde se criou (Cariri) no interior do Ceará. Seu trabalho se distingue pela marcante característica da oralidade. Seus poemas eram feitos e guardados na memória, para depois serem recitados. Daí o impressionante poder de memória de Patativa, capaz de recitar qualquer um de seus poemas, mesmo após os noventa anos de idade.
A transcrição de sua obra para os meios gráficos perde boa parte da significação expressa por meios não-verbais (voz, entonação, pausas, ritmo, pigarro e a linguagem corporal através de expressões faciais, gestos) que realçam características expressas somente no ato performático (como ironia, veemência, hesitação etc). A complexidade da obra de Patativa é evidente também pela sua capacidade de criar versos tanto nos moldes camonianos (inclusive sonetos na forma clássica), como poesia de rima e métrica populares (por exemplo, a décima e a sextilha nordestina). Ele próprio diferenciava seus versos feitos em linguagem culta daqueles em linguagem do dia-a-dia (denominada por ele de poesia "matuta").
Patativa transitava entre ambos os campos com uma facilidade camaleônica e capacidade criadora e intelectual ainda não totalmente compreendidas pelo meio acadêmico. Sua obra, de dimensão tanto estética quanto política, aborda diferentes temas e possui outras vertentes além da social/militante; como a telúrica, religiosa, filosófica, lírica, humorística/irônica, motes/glosas, entre outras. As múltiplas tentativas de categorização da obra de Patativa do Assaré (muitas vezes subjetivas e sem base teórica) expõem falhas inerentes dos próprios parâmetros de julgamento.
Estes, na maior parte, baseados em pressuposições e preconceitos que levam a dois extremos: a representação idealizada do mito, ou a visão ‘elitista’ de exclusão pela classe social, nível de escolaridade, etc. Homem, obra e mito mesclam-se num só ‘Patativa’ de vários talentos refletidos em uma obra multifacetada, cuja dimensão e extensão não podem ser medidas apenas por seus livros publicados, uma vez que estes representam somente uma pequena percentagem de toda sua criação!
A Medalha Patativa do Assaré é uma homenagem justa e merecida a memória de um Povo, do Povo Cearense.
Obras
Livros de Poesia
· 1956 - Inspiração Nordestina (2003)
· 1967 - Inspiração Nordestina: Cantos do Patativa
· 1978 - Cante Lá que Eu Canto Cá
· 1988 - Ispinho e Fulô (2005)
· 1991 - Balceiro. Patativa e Outros Poetas de Assaré (Org. com Geraldo Gonçalves de Alencar)
· 1993 - Cordéis (caixa com 13 folhetos)
· 1994 - Aqui Tem Coisa (2004)
· 2000 - Biblioteca de Cordel: Patativa do Assaré (Org. Sylvie Debs)
· 2001 - Balceiro 2. Patativa e Outros Poetas de Assaré (Org. Geraldo Gonçalves de Alencar)
· 2001 - Ao pé da mesa (co-autoria com Geraldo Gonçalves de Alencar)
· 2002 - Antologia Poética (Org. Gilmar de Carvalho)
Poemas
· A Triste Partida
· Cante Lá que eu Canto Cá
· Coisas do Rio de Janeiro
· Meu Protesto
· Mote/Glosas
· Peixe
· O Poeta da Roça
· Apelo dum Agricultor
· Nordestino Sim, Nordestinado Não
· Se Existe Inferno
· Vaca estrela e Boi Fubá
· Você e Lembra?
· Vou Vorá
Títulos e prêmios
· 1979 - Homenageado pela programação cultural do encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, em Fortaleza
· 1982 - Recebe o diploma de “Amigo da Cultura”, outorgado pela Secretaria da Cultura do Estado, pela “decidida atuação a favor do aprimoramento cultural do Ceará”
· 1982 - Cidadão de Fortaleza, título aprovado pela Câmara Municipal
· 1987 - Recebe a “Medalha da Abolição”, pelos “relevantes serviços prestados ao Estado”
· 1989 - Cariri Ceará - Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional de Cariri
· 1989 - Inauguração da rodovia “Patativa do Assaré”, com 17 km, ligando Assaré a Antonina do Norte
· 1991 - Enredo da Escola Acadêmicos do Samba, de [[Fortaleza][]
· 1995 - Fortaleza Ceará - Prêmio do Ministério da Cultura na categoria Cultura Popular entregue pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no Teatro José de Alencar
· 1998 - Recebe, dia 22 de maio, a “Medalha Francisco Gonçalves de Aguiar”, do Governo do Estado do Ceará, outorgada pela Secretaria de Recursos Hídricos
· 1999 - Assaré Ceará - Inauguração do Memorial Patativa do Assaré
· 1999 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Ceará - UECE
· 1999 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará - UFC
· 1999 - Prêmio Unipaz, VII Congresso Holístico Brasileiro, Fortaleza, dia 20 de outubro
· 2000 - Na festa dos 91 anos, recebe o título de Cidadão do Rio Grande do Norte
· 2000 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Tiradentes, de Sergipe
· 2001 - Terceiro colocado na eleição do “Cearense do Século”, promovido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação (o vencedor foi Padre Cícero).
· 2001 - Recebe o troféu “Sereia de Ouro”, do Grupo Edson Queiroz, no Memorial Patativa do Assaré, dia 28 de setembro
· 2002 - Prêmio FIEC, "Artista do Turismo Cearense", Fortaleza
· 2003 - Prêmio UniPaz, V Congresso Holístico de Crianças e Jovens, Fortaleza
· 2005 - Inauguração da "Biblioteca Pública Patativa do Assaré", Piauí
· 2004 - Título EFESO "Cidadão Empreendedor"(Escola de Formação de Empreendedores Sociais)
· 2004 - Troféu MST (Homenageado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra)
· 2005 - Homenageado com Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa
· 2005 - Inauguração da "Biblioteca Pública Patativa do Assaré", Vila Nova, Piauí
· 2005 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Sala das Sessões, em 04 de março de 2008.