Projeto de Resolução
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Busca: 
Nº do Proj.:
25/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
21/10/09		 Expediente:
21/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/11/09 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Em 26/11/09 - Mesa Diretora. Em 09/03/10, relator Dep. José Albuquerque, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
26/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
29/05/07		 Expediente:
30/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 29/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/06/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
26/8 		Autor:
EDSON SILVA		 Entrada:
16/12/08		 Expediente:
16/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 16/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/08/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, Parecer Contrário.
Em 16/09/09 - Mesa Diretora
Em 16/12/09 - SOBRESTADO.
eM 19/10/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / arquivo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
27/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
08/06/07		 Expediente:
12/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/06/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/08/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
27/8 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
17/12/08		 Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 582		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
26/11/09		 Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/12/09 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, solicita parecer da Mesa Diretora.
Em 19/03/10 - Mesa Diretora, relator Dep. José Albuquerque, contrário / aprovado
Em 21/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/7 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
12/06/07		 Expediente:
13/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 13/06/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e às emendas / aprovado.
Em 10/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 555		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/8 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
17/12/08		 Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 581		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
26/11/09		 Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA.Em 17/12/09, CCJ encaminha para Mesa Diretora.
Em 23/12/09 - Mesa Diretora, ralator Dep. Gony Arruda, contrário / aprovado.
Em 23/12/09 - Legislativo / arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/7 		Autor:
EDSON SILVA		 Entrada:
26/06/07		 Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDSON SILVA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2007.
Descrição: 
Distribuição/Comissões:      Localização: 
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
NÃO TRAMITOU
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
29/8 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
17/12/08		 Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 580		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
26/11/09		 Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 17/12/09, CCJ encaminha para Mesa Diretora.
Em 02/02/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Hermínio Resende, contrário / aprovado.
Em 02/02/10 - Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
30/7 		Autor:
CIRILO PIMENTA		 Entrada:
13/07/07		 Expediente:
17/07/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/07/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 04/09/07 - Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
02/12/09		 Expediente:
02/09/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 02/12/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/12/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 02/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
31/7 		Autor:
SÁVIO PONTES		 Entrada:
02/08/07		 Expediente:
02/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 02/08/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 02/08/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 556		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
31/9 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
09/12/09		 Expediente:
09/12/09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS.
Em 09/12/09 - SS, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado.
Em 09/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
32/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
08/08/07		 Expediente:
09/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IA, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 09/08/07 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 10/12/09 - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
32/9 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
09/12/09		 Expediente:
09/12/09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 09/12/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 09/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
09/08/07		 Expediente:
10/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IA, SP e OF     Localização: INF DOC
Em 09/08/07 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 10/10/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
33/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
11/12/09		 Expediente:
11/12/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS.
Em 11/12/09 - CCJ.
Em 10/02/10 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, encaminha a para analise do projeto de competência da Mesa Diretora.
Em 02/03/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Hermínio Resende, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

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