Projeto de Decreto Legislativo
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 1 á 17 (de 17)
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Busca: 
Nº do Proj.:
1/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
PROJ DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/03 MENSAGEM PARA ENCAMINHAR A APROVAÇÃO, FEITA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, DA SERVIDORA PÚBLICA SORAIA THOMAS DIAS VICTOR.
Descrição: MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 6.579/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 25/03/03 - CCJ/Proc.
Em 27/03/03 - CCJ,
Em 27/03/03 - Plenário, Votaçõa Secreta ( 23 sim, 17 não e 03 abstenção ) / rejeitada a indicação.
(Quorum maioria absoluta )
Rejeitado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/4 		Autor:
COMIS.ORÇ.FINANÇAS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSICAS AO EXERCÍCIO DE 2002.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 30/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
448/043		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/5 		Autor:
 Entrada:
02/05/05		 Expediente:
03/05/05
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS

Em 03/05/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 03/05/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
450		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/6 		Autor:
CCJ		 Entrada:
25/04/06		 Expediente:
26/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/04/06 - CCJ,relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 27/04/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Dec.Legislativo n455/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 13/05/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
441/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/4 		Autor:
COMIS.ORÇAMENTO		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: OF     Localização: -

Em 08/12/04 - OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
449		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/5 		Autor:
CCJ		 Entrada:
01/07/05		 Expediente:
01/07/05
Ementa:
INDICA O SENHOR PEDRO AUGUSTO TIMBÓ CAMELO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/07/05 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 01/07/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
DL n452/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/6 		Autor:
OF		 Entrada:
07/11/06		 Expediente:
08/11/06
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
Descrição: Autoria da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação.
Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS
Em 07/11/06 - OF, favorável / aprovado.
Em 08/11/06 - legislativo / Plenário.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Decreto Legislativo N 456		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/3 		Autor:
COMIS.ORÇ. FINANÇAS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXECERCÍCIO DE 2001.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: OF     Localização: -
Em 30/06/03 - OF, relator Dep. Francini Guedes, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
445/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/5 		Autor:
CCJ		 Entrada:
01/07/05		 Expediente:
01/07/05
Ementa:
INDICA O SENHOR FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões:      Localização: 
Em 01/07/05 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 01/07/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
DL n 451/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Descrição: Oriundo da Mensagem 6.608/03 - Ato da Comissão de Representação de Recesso nº 01/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 19/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
442/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
APROVA A INDICAÇÃO DE MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: Oriundo da Mensagem 6.608/03 - Ato da Comissão de Representação de Recesso nº 01/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 19/09/03 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 19/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
444/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/5 		Autor:
LEGISLATIVO		 Entrada:
25/10/05		 Expediente:
25/10/05
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 26/10/05 - Mesa Diretora.
Em 11/11/05 - Plenário aprova indicação com 23sim, 20não e 03nulos (Vot. Maioria Simples)
Em 11/11/05 - Legislativo.
Anexo:
Mensagem n6.799/05 		Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Dec.Legis n 453/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
INDICA O NOME DO SENHOR MANOEL BESERRA VERAS PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO ABERTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 19/09/03 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 19/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
443/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/5 		Autor:
OF		 Entrada:
07/12/05		 Expediente:
08/12/05
Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS
Em 08/12/05 - OF, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
DEC.LEGIS. N454/05		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/3 		Autor:
COMISSÃO DE C.J		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
INDICA O NOME DO DR. RAUL ARAÚJO FILHO, PARA OCUPAR A VAGA NO CARGO DE CONSELHEIRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
Descrição: MENSAGEM Nº 6.660/03 - ADITAMENTO à Mensagem 6.659/03 da 1ª Convocaçao Extraordinária da 26ª Legislatura.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -

Em 06/01/04 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 06/01/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
447/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, PARA OCUPAR A VAGA NO CARGO DE CONSELHEIRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
Descrição: MENSAGEM Nº 6.660/03 - ADITAMENTO à Mensagem 6.659/03 da 1ª Convocaçao Extraordinária da 26ª Legislatura.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 06/01/04 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 06/01/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
446/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
-

Exibindo registros 1 á 17 (de 17)
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