Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
Exibindo registros 1 á 15 (de 1296)
Página 1 de 87: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima
Busca: 
Nº do Proj.:
78/8 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
08/04/08		 Expediente:
09/04/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 09/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 04/06/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
234/7 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
30/08/07		 Expediente:
31/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ e SS     Localização: LEGIS
Em 31/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
269/9 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
05/10/09		 Expediente:
06/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS.
EM 06/11/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/12/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, Parecer Contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
152/9 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
10/07/09		 Expediente:
10/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 10/07/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 27/08/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 27/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
160/09		 Lei:
14.469/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
223/10 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
16/12/10		 Expediente:
16/12/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/12/10 - Depto. Legislativo / leitura no Expediente.
Em 16/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 21/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
240/10		 Lei:
14.856/10		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
131/8 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
29/05/08		 Expediente:
03/06/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 03/06/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/07/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 03/07/08 - Mesa Diretora.
Em 09/07/08 - Legislativo.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
31/7 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
23/02/07		 Expediente:
27/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ e MA.     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / vista ao Dep. Nelson Martins.
Em 07/05/07, em discussão e votação o substitutivo, novo relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - MA, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
15/07		 Lei:
13.892/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
129/7 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
23/05/07		 Expediente:
24/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/06/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 26/06/07 - Legislativo.
Em 26/06/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
36/07		 Lei:
13.915/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
84/8 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
09/04/08		 Expediente:
10/04/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/03/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, Parecer contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
19/10 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
12/02/10		 Expediente:
18/02/10
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS.
Em 18/02/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Rm 25/03/10 - Legislativo / Arquivo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
223/8 		Autor:
ADAIL CARNEIRO		 Entrada:
02/12/08		 Expediente:
02/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
EM 02/12/08 - CCJ / PROCURADORIA
Em 09/12/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 06/03/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, Parecer contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
157/9 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
10/07/09		 Expediente:
10/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
EM 10/07/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 19/08/09 - CCJ relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
158/09		 Lei:
14.467/09		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
88/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
19/04/07		 Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 20/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/06/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
86/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
19/04/07		 Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 20/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
25/07		 Lei:
13.900/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
112/8 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
30/04/08		 Expediente:
06/05/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 06/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/07/08 - CCJ, relator dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 1296)
Página 1 de 87: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima