Projeto de Indicação
Deliberados
2019 / 2022

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Nº do Proj.:
1/21

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
21.01.21

Expediente:
02.02.21

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.01.21 - Departamento Legislativo
Em 02.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável com modificação /Aprovado
Em 26.05.21 CE, CTASP E COFT, relator Dep. Julio Cesar Filho, com parecer favorável ao projeto/Aprovado.
Em 27.05.21 - Plenário, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/2020

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA DE POLÍTICA AMBIENTAL, A INCLUSÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR, CMADS, CTASP, COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 27.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, parecer favorável/ Aprovado.
Em 23.09.20 - Comissões conjuntas de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho Administração e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Simiárido, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável Aprovado.
Em 24.09.20 - Plenário/ Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/19

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA ACOLHER OS PACIENTES QUE PERMANECEM NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/aprovado
Em 28.05.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado
Em 25.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado JúlioCésar Filho com parecer favorável /aprovado
Em 04.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/21

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
21.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
FICA CERTO NA FORMA QUE INDICA, A CRIAÇÃO DO PROJETO CAVALO DE LATA QUE VISA A SUBSTITUIÇÃO DE ANIMAIS USADOS POR CARROCEIROS EM ATIVIDADES DE CARGA POR VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E DÁ OUTRAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.01.21 - Departamento Legislativo
Em 02.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.05.21 - Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças de Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Defesa Social; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Infância e Adolescência; Agropecuária; e Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep.Júliocesar Filho, parecer favorável ao projeto e Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável à Emenda Supressiva/Modificativa n.º 01 /Aprovado
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Supressiva/ Modificativa n.º 01/21 /Aprovado
Em 04.05.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/22

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
26.01.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
CRIA O PROGRAMA APRENDIZAGEM NA CULTURA DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 26.01.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura no Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.03.22 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.03.22 - 17.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Juventude; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Defesa do Consumidor, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.03.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/2020

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CA,CCE,COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 27.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.04.21 CA, CCE, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.04.21 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/19

Autor:
MOISES BRAZ

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir
Em 09.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Salmito
Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 21.05.19 - Comissão de Juventude, relatora Dep. Augusta Brita, com parecer favorável/aprovado
Em 28.05.2019 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer/aprovado
Em 04.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.06.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/21

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
21.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.01.21 - Departamento Legislativo
Em 02.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.06.21 - CDS,CTASP,COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com /Aprovado
Em 17.06.21 - Plenário, farorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/22

Autor:
FÁBIO GALVÃO

Entrada:
01.02.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO ARENA RADICAL",QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTES RADICAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM ÁREAS ANÁLOGAS AOS PROJETOS ARENINHA OU MINI ARENINHAS, DANDO A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ESPORTIVA AOS ADEPTOS DE ESPORTES RADICAIS, NO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.02.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura no Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.05.22 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.05.22 - 37.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/22 /Aprovado
Em 31.05.22 - 45.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante, com parecer favorável à Emenda n.º 1/ 22 /Aprovado
Em 01.06.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/2020

Autor:
SOLDADO NOELIO

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIEMNTO (UPA) E MATERNIDADES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CSSS,CTSP,COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 20.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 10.03.21 - CSSS, CTASP e COFT, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado
Em 16.03.21 - Plenário, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/19

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
11.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 20.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.03.19 - Comissão conjunta de CICTS e CTASP, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.04.19 - Comissão de Orçamento Finança e Tributação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.04.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/22

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
01.02.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À SAÚDE MENTAL NA REGIÃO DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.02.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura no Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.05.22 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.05.22 35.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Seguridade Social e Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.06.22 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/2020

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO NO ENTORNO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CVTDU,CICTS,CTSP,COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 20.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/Aprovado
Em 02.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Defesa Social; de Direitos Humanos e Cidadania; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Seguridade Social e Saúde; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
12.02.19

Expediente:
14.02.19

Ementa:
FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DELEGACIAS MÓVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.02.19 - Departamento Legislativo
Em 13.02.19 - Leitura do Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.04.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Moisés Braz com parecer favorável/aprovado
Em 28.05.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado
Em 04.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.06.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/21

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada:
26.02.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 26.01.21 - Departamento Legislativo
Em 02.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 26.04.21 - CE, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.04.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/22

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
01.02.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS IMPULSIONADOS POR MOTORES ELÉTRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.02.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura no Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.03.22 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.03.22 - 17.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Juventude; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Defesa do Consumidor, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 23.03.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/2020

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDS,CTASP,COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 20.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota, parecer favorável/ Aprovado
Em 30.09.20 Comissões Conjuntas de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Defesa Social, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.21 CE, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.03.21 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
12.02.19

Expediente:
13.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEICULO RECUPERADO APÓS ROUBO E FURTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP Localização: LEGIS
Em 12.02.19 - Departamento Legislativo
Em 13.02.19 - Leitura do Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/aprovado
Em 09.07-19 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/aprovado
Em 08.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/21

Autor:
TONY BRITO

Entrada:
02.02.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 31.08.21 - CE,CTASP,COFT, relator Dep. Júlio César Filho,com parecer favorável ao projeto/Aprovado.
Em 01.09.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/22

Autor:
QUEIROZ FILHO

Entrada:
02/02/22

Expediente:
03/02/22

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura no Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.03.22 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.03.22 - 17.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Juventude; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Defesa do Consumidor, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 23.03.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
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Lei:
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Veto nº:
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OBS:
DELIBERADO

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