Projeto de Indicação
Tramitando
2015 / 2018

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Nº do Proj.:
1/18

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DO EPAN (ESPAÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL), EM REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 05/02/2018 - Departamento Legislativo
Em 06/02/2018 - Leitura do Expediente
Em 26.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável/ Aprovado
Em 12.07.18 - Comissão de Agropecuária, gabinete do Dep. Walter Cavalcante para relatar
Em 13.11.18 - Comissões Conjuntas de: CA e CTASP, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator designado Dep. Roberto Mesquita para emitir parecer

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
2/18

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
06.02.18

Expediente:
07.02.18

Ementa:
CRIA A SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA, O CONSELHO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE O SISTEMA ESTADUAL INTERAGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 06.02.18 - Departamento Legislativo
Em 07.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, gabinete do Dep. Evandro Leitão para relatar
Em 13.11.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.18 - Comissão de Defesa Social para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
4/18

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
14.02.18

Expediente:
15.02.18

Ementa:
INSTITUI A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 14.02.18 - Departamento Legislativo
Em 15.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Jeová Mota para emitir parecer
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.07.18 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.18 - Comissão de Defesa Social, gabinete do Dep. Agenor Neto para relatar
Em 07.11.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/Aprovado
Em 08.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Odilon Aguiar para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
6/16

Autor:
CAPITÃO WAGNER

Entrada:
22.02.16

Expediente:
23.02.16

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°12.342/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DOS VOLUNTÁRIOS CREDENCIADOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CJ/CTASP Localização: LEGIS
Em 22.02.16 - Departamento Legislativo
Em 23.02.16 - Leitura no Expediente
Em 29.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 27.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Deputada Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 27.04.16 - Comissãode Infância e Adolescência, para designar relator.
Em 10.05.16 - Comissãode Infância e Adolescência, no gabinete da dep. Augusta Brito para relatar.
Em 16.06.16 - Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável/Aprovado
Em 09.08.16 - Comissão da Juventude, no gabinete do Dep. Tomaz Holanda para relatar.
Em 18.04.17 - Comissão da Juventude, relator Dep. Tomaz Holanda, parecer favorável/Aprovado.
Em 23.08.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar, parecer favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
6/18

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
14.02.18

Expediente:
15.02.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "SAÚDE NA ESCOLA, SAÚDE NA SOCIEDADE", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 14.02.18 - Departamento Legislativo
Em 15.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Antônio Granja para emitir parecer
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.07.18 - Comissão de Educação. gabinete da Dep. Mirian Sobreira para emitir parecer
Em 18.10.18 - Comissão de Educação, relatora Dep. Mirian Sobreira com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.10.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde para designar relator
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Odilon Aguiar para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
8/18

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
21.02.18

Expediente:
22.02.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ATRAVÉS DE TRADUTOR INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/COFT Localização: COFT
Em 21.02.18 - Departamento Legislativo
Em 22.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 29.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabinete do Dep. Dedé Teixeira para relatar
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dedé Teixeira com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/17

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
21.02.17

Expediente:
22.02.17

Ementa:
ALTERA O ART. 43 DA LEI ORDINÁRIA Nº12.670/96, QUE DISPÕE ACERCA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT Localização: COFT
Em 21.02.17 - Departamento Legislativo
Em 22.02.17 - Leitura no Expediente
Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 26.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep.Joaquim Noronha
Em 03.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.17 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, relator Dep. Roberto Mesquita para emitir parecer
Em 29.11.18 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, relator Dep. Roberto Mesquita com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.12.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator designado Dep. Tomaz Holanda para relatar

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/18

Autor:
RAQUEL MARQUES

Entrada:
22.02.18

Expediente:
23.02.18

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CE/CTASP Localização: CTASP
Em 22.02.18 - Departamento Legislativo
Em 23.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Elmano Freitas para emitir parecer
Em 14.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, gabinete do Dep. Renato Roseno para relatar
Em 24.10.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável ao projeto/ Aprovado
Em 24.10.18 - Comissão de Educação para designar relator
Em 22.11.18 - Comissão de Educação, relator Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Odilon Aguiar para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/16

Autor:
TOMAZ HOLANDA

Entrada:
24.02.16

Expediente:
25.02.16

Ementa:
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE SEGURANÇA ITINERANTE, OCUPANDO ÁREAS COMPROVADAMENTE DE RISCO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: legis
Em 24.02.16 - Departamento Legislativo
Em 25.02.16 - Leitura no Expediente
Em 29.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 14.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 20.07.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando Pauta
Em 30.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 30.08.16 - Comissão de Defesa Social, para designar relator
Em 13.12.17 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 10.07.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/18

Autor:
DR. SANTANA

Entrada:
28.02.18

Expediente:
01.03.18

Ementa:
OBRIGA OS HOSPITAIS E ESCOLAS PÚBLICAS QUE POSSUEM E PRODUZEM REFEIÇÕES A REALIZAR O DESCARTE ADEQUADO DE ÓLEO DE COZINHA USADO E SEUS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº16.309, DE AGOSTO DE 2017.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP Localização: CTASP
Em 28.02.18 - Departamento Legislativo
Em 01.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável/ Aprovado
Em 12.07.18 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, gabinete do Dep. Renato Roseno para relatar
Em 05.09.18 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno como parecer favorável/Aprovado
Em 05.09.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/18

Autor:
DR. SANTANA

Entrada:
28.02.18

Expediente:
01.03.18

Ementa:
CRIA O APLICATIVO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CSSS
Em 28.02.18 - Departamento Legislativo
Em 01.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Heitor Férrer para emitir parecer
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/17

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
07.03.17

Expediente:
08.03.17

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CORUJÃO NO SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CSSS
Em 07.03.17 - Departamento Legislativo
Em 08.03.17 - Leitura no Expediente
Em 09.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 22.06.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão, parecer favorável/Aprovado
Em 27.09.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguair, paredcr favorável ao Projeto; e relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável a emenda aditiva n.º 1/Aprovado
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável à emenda aditiva n.°: 01/2017 /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
06.03.18

Expediente:
07.03.18

Ementa:
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 06.03.18 - Departamento Legislativo
Em 07.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Jeová Mota para emitir parecer
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabinete do Dep. Lucilvio Girão para relatar
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/16

Autor:
CAPITÃO WAGNER

Entrada:
24.02.16

Expediente:
25.02.16

Ementa:
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 24.02.16 - Departamento Legislativo
Em 25.02.16 - Leitura no Expediente
Em 29.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 14.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 16.11.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Julinho, parecer favorável/Aprovado
Em 29.03.17 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e tributação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Rejeitado o parecer por unanimidade

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/18

Autor:
DR. SANTANA

Entrada:
08.03.2018

Expediente:
09.03.2018

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 08.03.18 - Departamento Legislativo
Em 09.03.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 13.11.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.18 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para designar relator
Em 12.12.18 - Comissões Conjuntas de: CICTS e CTASP, relator Dep. Dedé Texeira com parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
13.03.18

Expediente:
14.03.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE TOXOPLASMOSE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 13.03.18 - Departamento Legislativo
Em 14.03.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Heitor Férrer para emitir parecer
Em 19.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável/Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator designado Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Walter Cavalcante para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
17/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
14.03.18

Expediente:
15.03.18

Ementa:
INSTITUI A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS TREINADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CE/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 14.03.18 - Departamento Legislativo
Em 15.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 14.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator designado Dep. Dedé Teixeira para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dedé Teixeira com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Educação para designar relator
Em 13.12.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Jeová mota com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
19/18

Autor:
JULINHO

Entrada:
26.03.18

Expediente:
27.03.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 26.03.18 - Departamento Legislativo
Em 27.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 07.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 14.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.08.18 - Comissão de Educação, relatora Dep. Rachel Marques para emitir parecer
Em 18.10.18 - Comissão de Educação, relatora Dep. Raquel Marques com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.10.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
21/16

Autor:
CAPITÃO WAGNER

Entrada:
21.03.16

Expediente:
22.03.16

Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 31 DA LEI N°15.797, DE 25.05.15, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP Localização: CCJR
Em 21.03.16 - Departamento Legislativo
Em 22.03.16 - Leitura no Expediente
Em 28.03.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 28.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 06.07.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. JúlioCésar Filho, parecer PREJUDICADO/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. ROBERTO MESQUITA
Em 23.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer PREJUDICADO/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. EVANDRO LEITÃO.
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Julinho, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Joaquim Noronha
Em 19.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer favorável/Aprovado
Em 06.12.17 - Comissão de Defesa Social, relatora Dep. Dra. Silvana, parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar com parecer prejudicado/ Aprovado
Em 13.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
22/17

Autor:
AUGUSTA BRITO

Entrada:
15.03.17

Expediente:
16.03.17

Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL PARA FACILITAR NA DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDHC/CTASP Localização: CTASP
Em 15.03.17 - Departamento Legislativo
Em 16.03.17 - Leitura no Expediente
Em 16.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 12.12.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 24.10.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável ao projeto/ Aprovado
Em 24.10.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Walter Cavalcante para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
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Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

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