Projeto de Lei
Deliberados
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
135/17

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
24.05.17

Expediente:
25.05.17

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.05.17 - Departamento Legislativo
Em 25.05.17 - Leitura no Expediente
EM 25.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 31.08.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 137/17

Lei:
16.335/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
134/17

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
24.05.17

Expediente:
25.05.17

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

Descrição: COAUTORIA DO DEP. JOAQUIM NORONHA

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.05.17 - Departamento Legislativo
Em 25.05.17 - Leitura no Expediente
EM 25.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 18.07.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 107/17

Lei:
16.306/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
46/15

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
25.03.15

Expediente:
26.03.15

Ementa:
DENOMINA DÊILMA SIQUEIRA DE ALENCAR ALMEIDA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MONTE SION, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 25.03.15 - Departamento Legislativo
Em 26.03.15 - Leitura no Expediente
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 15.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete da dep. Rachel Marques para relatar.
Em 16.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora dep. Rachel Marques, parecer contrário /Aprovado o parecer da relatora

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
58/15

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
06.04.15

Expediente:
07.04.15

Ementa:
VINCULA 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL PARA CAMPANHAS SOCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA EDUCATIVAS, INFORMATIVAS, DE ORIENTAÇÃO OU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.04.15 - Departamento Legislativo
Em 07.04.15 - Leitura no Expediente
Em 10.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Dr. Sarto para relatar.
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
170/18

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
20.06.18

Expediente:
21.06.18

Ementa:
DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020, VIA UMBUZEIRO, AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.06.18 - Departamento Legislativo
Em 21.06.18 - Leitura no Expediente
Em 18.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 312/18

Lei:
16.809/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
103/17

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
02.05.17

Expediente:
03.05.17

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.05.17 - Departamento Legislativo
Em 03.05.17 - Leitura no Expediente
EM 03.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 30.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 30.06.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 91/17

Lei:
16.295/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
182/18

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
28.06.18

Expediente:
29.06.18

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO RENALT DE SOUSA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.06.18 - Departamento Legislativo
Em 29.06.18 - Leitura no Expediente
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 232/18

Lei:
16.755/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
106/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
07.05.18

Expediente:
08.05.18

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 07.05.18 - Departamento Legislativo
Em 08.05.18 - Leitura do Expediente
Em 10.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Procuradoria para emitir parecer
Em 05.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonarso Araújo para emitir parecer
Em 04.09.18 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.10.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 167/18

Lei:
16.673/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
238/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
13.09.17

Expediente:
14.09.17

Ementa:
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER, SEM CUSTO ADICIONAL, AS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, ACOMPANHADAS DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO, NO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: RETIRADO PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 13.09.17 - Departamento Legislativo
Em 14.09.17 - Leitura no Expediente
Em 14.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 08.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 15.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Walter Cavalcante
Em 24.05.18 - RETIRADO PELO AUTOR

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
52/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
23.03.17

Expediente:
24.03.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 23.03.17 - Departamento Legislativo
Em 24.03.17 - Leitura no Expediente
Em 26.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 23.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer favorável com a supressão dos art.s 5º e 7º/Aprovado
Em 22.06.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dr. Santana, parecer favorável/Aprovado
Em 28.06.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado
Em 18.07.17 - Plenário, favorável/Aprovado
Em 30.08.17 - VETO TOTAL AO PROJETO
Em 26.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 05.10.17 - Plenário, favorável/Aprovado O VETO TOTAL

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 113/17

Lei:
-

Veto nº:
1/17

OBS:
DELIERADO

Nº do Proj.:
208/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
17.08.17

Expediente:
18.08.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E CRECHES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP Localização: LEGIS
Em 17.08.17 - Departamento Legislativo
Em 18.08.17 - Leitura no Expediente
Em 18.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 24.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Rejeitado o parecer por votação nominal: CONTRA 4 e A FAVOR 1/Rejeitado o Projeto/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
77/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
11.04.17

Expediente:
12.04.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL,DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS CONTAS MENSAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP Localização: LEGIS
Em 10.04.17 - Departamento Legislativo
Em 11.04.17 - Leitura no Expediente
Em 11.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. CapitãoWagner, parecer favorável/Aprovado
Em 29.06.17 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Robério Monteiro, parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 31.08.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 131/17

Lei:
16.330/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
237/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
04.09.18

Expediente:
05.09.18

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.09.18 - Departamento Legislativo
Em 05.09.18 - Leitura do Expediente
Em 13.09.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.09.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 04.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 257/18

Lei:
16.779/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
251/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
18.09.17

Expediente:
19.09.17

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.09.17 - Departamento Legislativo
Em 19.09.17 - Leitura no Expediente
Em 19.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 24.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 26.10.17 - Plenário, favorável, aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 206/17

Lei:
16.414/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
49/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
05.03.18

Expediente:
06.03.18

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MAIS MULHERES NA POLÍTICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.03.18 - Departamento Legislativo
Em 06.03.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 28.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável com supressão do inciso 2 e 4 do art. 2° e art 3°/ Aprovado
Em 11.07.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 119/18

Lei:
16.629/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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