DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

ANO: 2022

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

LEI N.° 18.285,

DE 26.12.22

(D.O. 28.12.22)

DENOMINA ROSA GOMES DE MEDEIROS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

LEI N.° 18.284,

DE 26.12.22

(D.O. 28.12.22)

DENOMINA TERESINHA SILVA DE MATOS A PRAÇA DO CANAL LOCALIZADA AO LADO DO LICEU DO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.° 18.282,

DE 26.12.22

(D.O. 28.12.22)

DENOMINA MARIA FRANCINEIDE BEZERRA CARNEIRO A BRIQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

LEI N.° 18.270,

DE 21.12.22           

(D.O. 22.12.22)

DENOMINA HILTON VARELA CORTEZ A ADUTORA DO AÇUDE UBALDINHO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

LEI N.° 18.263,

DE 15.12.22           

(D.O. 15.12.22)

DENOMINA ARQUEÓLOGA DOUTORA ROSIANE LIMAVERDE O PASSEIO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

LEI N.° 18.259,

DE 07.12.22

(D.O. 08.12.22)

DENOMINA PROFESSORA ROSA DA FONSECA A CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

LEI N.º18.238,  

DE 17.11.2022.
(D.O.18.11.2022)

DENOMINA ISAÍAS IZIDORO DE MORAES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI N.º18.227,  

DE 01.11.2022.
(D.O. 03.11.2022)

DENOMINA MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO A SEGUNDA CRECHE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI N.º18.226,  

DE 01.11.2022.
(D.O. 03.11.2022)

DENOMINA MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA MATOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

LEI N.º18.222,  

DE 01.11.2022.
(D.O. 03.11.2022)

DENOMINA YARA GUERRA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, NA LOCALIDADE DE GARROTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

 

LEI N.º18.221,  

DE 01.11.2022.
(D.O. 03.11.2022)

DENOMINA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ BESSA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NA LOCALIDADE DE COHAB, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI N.º18.208,  

DE 20.09.2022.
(D.O. 20.09.2022)

DENOMINA MARIA IOLANDA VIANA DO NASCIMENTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE CAUCAIA, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º18.193,

DE 31.08.2022.
(D.O. 31.08.2022)

DENOMINA JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JATI.

LEI N.º18.180,

DE 29.08.2022.
(D.O. 30.08.2022)

DENOMINA MANOEL COSTA DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS

LEI N.º18.179,

DE 29.08.2022.
(D.O. 30.08.2022)

DENOMINA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

LEI Nº18.163,

DE 20.07.2022.
(D.O. 21.07.2022)

DENOMINA FRANCISCO GONÇALVES MELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

LEI Nº18.161,

DE 20.07.2022.
(D.O. 21.07.2022)

DENOMINA CHICO NEZIM A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI Nº18.149,

DE 05.07.2022.

(D.O. 07.07.2022)

DENOMINA MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

LEI Nº18.147,

DE 05.07.2022.

(D.O. 07.07.2022)

DENOMINA GILBERTO GUERRA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE JAGUARETAMA.

LEI Nº18.146,

DE 05.07.2022.

(D.O. 07.07.2022)

DENOMINA JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI Nº18.145,

DE 05.07.2022.

(D.O. 07.07.2022)

DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA (JOÃOZINHO) A MINIARENINHA I CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

LEI Nº18.144,

DE 05.07.2022.

(D.O. 07.07.2022)

DENOMINA RAQUEL OLIVEIRA SOUSA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI Nº18.134,

DE 29.06.2022.

(D.O. 30.06.2022)

DENOMINA ANTÔNIO EUDES DE PAULO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNÍCIPIO DE IBIAPINA.

LEI Nº18.119,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA A ESCOLA QUILOMBOLA DE ENSINO MÉDIO INSTALADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

LEI Nº18.117,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA JOSÉ LEMOS GONÇALVES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

LEI Nº18.116,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS O HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA.  

LEI Nº18.112,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL NETO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

LEI Nº18.110,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA PROFESSORA CECÍLIA DE OLIVEIRA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

LEI Nº18.109,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA SONHO DE CRIANÇA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

LEI Nº18.108,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

LEI Nº18.107,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA PROFESSORA DIANA MARIA PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI Nº18.106,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA MARIA MIRTES COSTA SALGADO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAOCA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.       

LEI Nº18.105,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.  

LEI Nº18.104,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA VALDEMIRO GOMES CAMELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

LEI Nº18.103,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA CÍCERO PLÁCIDO DE OLIVEIRA (PROFESSOR PLÁCIDO) A MINIARENINHA II NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 

LEI Nº18.102,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

DENOMINA FRANCISCO AURY DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 

LEI Nº18.095,

DE 03.06.2022.

(D.O. 08.06.2022)

DENOMINA FRANCISCO BIBIANO FROTA O MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

LEI Nº18.090,

DE 31.05.2022.

(D.O. 02.06.2022)

DENOMINA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE SERRA DO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI Nº18.089,

DE 31.05.2022.

(D.O. 02.06.2022)

DENOMINA IVONILDE PEREIRA DA COSTA O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI Nº18.080,

DE 19.05.2022.

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA FRANCISCA ALVES DA COSTA (DIVA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI Nº18.079,

DE 19.05.2022.

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

LEI Nº18.078,

DE 19.05.2022.

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA ARTIDÔNIO DIAS DANTAS O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI N.º 18.070

DE 19.05.2022

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA CARLOTA LÚCIO BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PLACA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

LEI N.º 18.069

DE 19.05.2022

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 18.068

DE 19.05.2022

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA PAULO ROBERTO LIMA A ARENINHA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

LEI N.º 18.066

DE 19.05.2022

(D.O. 20.05.2022)

DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 18.060

DE 05.05.2022

(D.O. 05.05.2022)

DENOMINA IRLENE MARIA CABRAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

LEI N.º 18.059

DE 05.05.2022

(D.O. 05.05.2022)

DENOMINA JOÃO LEVY MACEDO BONFIM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO NA RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO PLACA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

LEI N.º 18.058

DE 05.05.2022

(D.O. 05.05.2022)

DENOMINA ALANO CLEBER SALDANHA LEMOS A ARENINHA DO BAIRRO ACAMPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

LEI N.º 18.057

DE 05.05.2022

(D.O. 05.05.2022)

DENOMINA JOAQUIM RAIMUNDO SAMPAIO A ARENINHA TIPO II, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA.

LEI N.º 18.055

DE 05.05.2022

(D.O. 05.05.2022)

DENOMINA LOURIVAL SANTANA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 18.051

DE 28.04.2022

(D.O. 29.04.2022)

DENOMINA FRANCISCO SATURNINO PEDRO A ARENINHA LOCALIZADA NA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

LEI N.º 18.050

DE 28.04.2022

(D.O. 29.04.2022)

DENOMINA PAULO FREIRE A SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

LEI N.º 18.048

DE 28.04.2022

(D.O. 29.04.2022)

DENOMINA JOSÉ SILVA O PRÉDIO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

LEI N.º 18.046

DE 28.04.2022

(D.O. 29.04.2022)

DENOMINA MANOEL NUNES MACHADO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.

LEI N.º 18.043

DE 25.04.2022

(D.O. 27.04.2022)

DENOMINA RACHEL GUIMARÃES MARTINS BARBOSA O POLO DE LAZER DO TAUAPE, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA.

LEI N.º 18.039

DE 25.04.2022

(D.O. 27.04.2022)

DENOMINA JOSÉ GEDEAN DOS SANTOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

LEI N.º 18.029

DE 18.04.2022

(D.O. 18.04.2022)

DENOMINA MARIA MARQUES DE SOUSA FILHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO DISTRITO DE AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

LEI N.º 18.028

DE 18.04.2022

(D.O. 18.04.2022)

DENOMINA PROFESSORA IRENE VIEIRA ALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO VILA MADEIRA, NA SEDE DE IPUEIRAS.

LEI N.º 18.026

DE 18.04.2022

(D.O. 18.04.2022)

DENOMINA ODILON MARTINS SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE.

LEI N.º 18.019

DE 05.04.2022

(D.O. 06.04.2022)

DENOMINA PROFESSORA FRANCISCA HERBENE BEZERRA BESSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LEI N.º 18.014

DE 01.04.2022

(D.O. 05.04.2022)

DENOMINA MESTRE ELÓI TELES DE MORAES O TEATRO DO CENTRO CULTURAL REGIONAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º 18.008

DE 31.03.2022

(D.O. 01.04.2022)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMENDA CEARÁ DE DANÇA, INSTITUÍDA PELA LEI N.º 17.169, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, PASSANDO À DENOMINAÇÃO DE COMENDA HUGO BIANCHI DE DANÇA.

LEI N.º 18.006

DE 31.03.2022

(D.O. 01.04.2022)

DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

LEI N.º 18.005

DE 31.03.2022

(D.O. 01.04.2022)

DENOMINA RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEI N.º 17.996

DE 29.03.2022

(D.O. 31.03.2022)

DENOMINA SÉRVULO ESMERALDO O CENTRO CULTURAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º 17.991

DE 29.03.2022

(D.O. 30.03.2022)

DENOMINA MÁRIO LIMA JÚNIOR O EDIFÍCIO SEDE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.

LEI N.º 17.988

DE 29.03.2022

(D.O. 30.03.2022)

DENOMINA PROFESSORA TOINHA CAMILO O EDIFÍCIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 20, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.986

DE 24.03.2022

(D.O. 24.03.2022)

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

LEI N.º 17.983

DE 18.03.2022

(D.O. 21.03.2022)

DENOMINA DEPUTADO DR. NODGE NOGUEIRA DIÓGENES A ARENINHA TIPO II SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LEI N.º 17.982

DE 18.03.2022

(D.O. 21.03.2022)

DENOMINA LOURIVAL GONDIM O HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM.

LEI N.º 17.981

DE 18.03.2022

(D.O. 21.03.2022)

DENOMINA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA A ARENINHA TIPO II NA LOCALIDADE DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI N.º 17.979

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM  O TRECHO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI ENTRE A AVENIDA LEÃO SAMPAIO E O AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.978

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.

LEI N.º 17.977

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA WILSON BRANDÃO A ESCOLA DE PESCA DO INSTITUTO DO MAR LOCALIZADO EM FORTALEZA.

LEI N.º 17.976

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA MADRE MARIA CARMELINA FEITOSA O CAMPUS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º 17.975

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA PAULO BONAVIDES O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCALIZADO EM FORTALEZA.

LEI N.º 17.974

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA DE BOM JESUS A ESTAÇÃO DE EMBARQUE, E DE CRUZEIRO DO CALDAS A ESTAÇÃO DO MIRANTE DO CALDAS, AMBAS DO TELEFÉRICO DE BARBALHA.

LEI N.º 17.971

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

DENOMINA LEONARDO DA VINCI O HOSPITAL ESTADUAL LOCALIZADO EM FORTALEZA.

LEI N.º 17.967

DE 10.03.2022

(D.O. 10.03.2022)

DENOMINA MARIA DE LOURDES MOREIRA LEITE LIMA A CIDADE MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.958

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA FRANCISCO ADAUMIR SANTOS SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE. 

LEI N.º 17.958

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA FRANCISCO ADAUMIR SANTOS SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE. 

LEI N.º 17.956

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA DE DEUSDETE LOIOLA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

LEI N.º 17.955

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA ANA LOURDES BORGES MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.

LEI N.º 17.954

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA VEREADOR CHICO QUINCAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

LEI N.º 17.953

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 17.952

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A  ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.

LEI N.º 17.951

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.

LEI N.º 17.949

DE 07.03.2022

(D.O. 08.03.2022)

DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

LEI N.º 17.947

DE 07.03.2022

(D.O. 08.03.2022)

DENOMINA CHICO ALBUQUERQUE O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LOCALIZADO EM FORTALEZA.

LEI N.º 17.944

DE 07.03.2022

(D.O. 07.03.2022)

DENOMINA ROMARA MARIA SANTANA DE MACÊDO VASQUES O COMPLEXO MAIS INFÂNCIA, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

LEI N.º 17.943

DE 07.03.2022

(D.O. 07.03.2022)

DENOMINA ARLETE DE SOUZA NEGRÃO A CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.942

DE 07.03.2022

(D.O. 07.03.2022)

DENOMINA ERIVANDA DE LIMA MEDEIROS O AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.918

DE 09.02.2022

(D.O. 11.02.2022)

DENOMINA MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.915

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

DENOMINA JOÃO ALBERTO ADEODATO A SEDE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE EM SOBRAL.

LEI N.º 17.905

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.904

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR

LEI N.º 17.903

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

DENOMINA PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ.

LEI N.º 17.900

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

DENOMINA CÍCERO CÉSAR PINHEIRO DOS SANTOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, ESTRADA DE ACESSO À VILA DE JUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI N.º 17.893

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA FRANCISCO BEL MOREIRA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

LEI N.º 17.887

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 

LEI N.º 17.882

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA RAIMUNDO PIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI N.º 17.880

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA FRANCISCO LUZARDO SILVA DO CARMO A ARENINHA CONSTRUÍDA NA VILA ANTONICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.

LEI N.º 17.878

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA DINHO NUNES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

LEI N.º 17.876

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

DENOMINA MARIA NILZA LUZ SAMPAIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

 

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