DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2019
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI
N.º 17.149
DE 20.12.19 (D.O. 23.12.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA - FENACCE,
REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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LEI
N.º 17.143
DE 20.12.19 (D.O. 23.12.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO
LARINGECTOMIZADO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.142
DE 20.12.19 (D.O. 23.12.19) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DO EVENTO RELIGIOSO REVEILLON DA PAZ – SHALOM. |
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LEI
N.º 17.134
DE 17.12.19 (D.O. 18.12.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA SANTA LUZIA, REALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO,
EM LIMOEIRO DO NORTE. |
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LEI
N.º 17.124,
DE 12.12.19 (D.O. 16.12.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TAEKWONDO, A
SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE OUTUBRO. |
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LEI
N.º 17.123,
DE 12.12.19 (D.O. 16.12.19) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO
DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA – EXPOITA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.122,
DE 12.12.19 (D.O. 16.12.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ. |
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LEI
N.º 17.117,
DE 03.12.19 (D.O. 04.12.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA. |
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LEI
N.º 17.115,
DE 28.11.19 (D.O. 02.12.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ADOÇÃO ANIMAL. |
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LEI
N.º 17.114,
DE 28.11.19 (D.O. 02.12.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS. |
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LEI N.º
17.104, DE
14.11.19 (D.O.
19.11.19) |
INCLUI A FESTA DE IEMANJÁ NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.100,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE CARNAVAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA. |
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LEI
N.º 17.099,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOEVANGÉLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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LEI
N.º 17.098,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO QUEIJO COALHO ARTESANAL. |
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LEI
N.º 17.097,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, A EXPOCRATO. |
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LEI
N.º 17.096,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.093,
DE 14.11.19 (D.O. 19.11.19) |
INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PALMA,
PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.084,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
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LEI
N.º 17.079,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS. |
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LEI
N.º 17.078,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO
DE BREJO SANTO. |
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LEI
N.º 17.077,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
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LEI
N.º 17.076,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO. |
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LEI
N.º 17.075,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO. |
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LEI
N.º 17.074,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. |
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LEI
N.º 17.073,
DE 23.10.19 (D.O. 24.10.19) |
INSTITUI O DIA DO COACH INTEGRAL
SISTÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.064,
DE 16.10.19 (D.O. 17.10.19) |
INSTITUI A SEMANA DA PUREZA DA CRIANÇA NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.063,
DE 15.10.19 (D.O. 16.10.19) |
CRIA A SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E
EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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LEI N.º
17.062, DE
15.10.19 (D.O.
16.10.19) |
INCLUI A PARADA PELA
DIVERSIDADE SEXUAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.042,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS. |
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LEI
N.º 17.041,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS
INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.039,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À CORRUPÇÃO. |
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LEI
N.º 17.033,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTEJO TURÍSTICO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. |
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LEI
N.º 17.030,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CANINDÉ. |
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LEI
N.º 17.029,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
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LEI
N.º 17.028,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA, PADROEIRA
DO MUNICÍPIO DO CRATO. |
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LEI
N.º 17.027,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INCLUI A CAVALGADA DO PARQUE DE VAQUEJADA
JOSÉ BELARMINO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.026,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 17.025,
DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA. |
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LEI
N.º 16.997,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA RELIGIOSA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE
PINDORETAMA. |
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LEI
N.º 16.996,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS
MANGUEZAIS. |
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LEI
N.º 16.995,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CALISTENIA. |
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LEI
N.º 16.994,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ
CAVALCANTE. |
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LEI
N.º 16.992,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DE SANTA EDWIGES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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LEI
N.º 16.990,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO 2.º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO. |
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LEI
N.º 16.989,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. |
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LEI
N.º 16.986,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI O DIA DO GEÓGRAFO, A SER
COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO. |
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LEI
N.º 16.981,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA. |
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LEI
N.º 16.980,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA –
UNILAB, NO MACIÇO DE BATURITÉ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.º 16.979, DE 24.09.19 (D.O.
26.09.19) |
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA. |
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LEI
N.º 16.978,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA
NO MUNICÍPIO DE GRANJA. |
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LEI
N.º 16.977,
DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19) |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO. |
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LEI N.º 16.972, DE 30.09.19 (D.O.
30.08.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. |
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LEI
N.º 16.971,
DE 02.09.19 (D.O. 30.08.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO. |
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LEI
N.º 16.970,
DE 02.09.19 (D.O. 30.08.19) |
INSTITUI A SEMANA DE
PREVENÇÃO À DEPRESSÃO. |
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LEI
N.º 16.967,
DE 27.08.19 (D.O. 28.08.19) |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DO JIU-JITSU. |
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LEI
N.º 16.965, DE
27.08.19 (D.O.
28.08.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DO MIRANDÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO. |
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LEI
N.º 16.964,
DE 27.08.19 (D.O. 28.08.19) |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE GRANJA,
DENOMINADO “GRANCHITÃO”. |
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LEI
N.º 16.957,
DE 27.08.19 (D.O. 28.08.19) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA. |
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LEI
N.º 16.948,
DE 29.07.19 (D.O. 30.07.19) |
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.943, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL “MARTINÓPOLE JUNINO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO
DE MARTINÓPOLE. |
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LEI N.º 16.942, DE 17.07.18 (D.O.
19.07.19) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO. |
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LEI N.º 16.941, DE 17.07.18 (D.O.
19.07.19) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO COLÉGIO CHRISTUS. |
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LEI N.º 16.940, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS PARAMBU CIDADE JUNINA. |
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LEI N.º 16.939, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER
EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.938, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI A DATA DE 18 DE MAIO COMO O DIA
ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL. |
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LEI N.º 16.937, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E
INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DO CEARÁ E O INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. |
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LEI N.º 16.936, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR. |
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LEI N.º 16.935, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A
VIOLÊNCIA FAMILIAR. |
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LEI N.º 16.934, DE 17.07.19 (D.O.
18.07.19) |
INSTITUI O MÊS “MAIO ROXO” NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.927, DE 09.07.19 (D.O. 10.07.19 |
FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS DATAS DE ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE. |
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LEI N.º 16.919, DE 27.06.19 (D.O.
01.07.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA
CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO. |
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LEI N.º 16.917, DE 27.06.19 (D.O.
01.07.19) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA EM HOMENAGEM A PINTO MARTINS. |
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LEI N.º 16.916, DE 27.06.19 (D.O.
01.07.19) |
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA
ESTADUAL DA LITERATURA INFANTIL. |
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LEI N.º 16.912, DE 27.06.19 (D.O.
01.07.19) |
DECLARA COMO EVENTO DE DESTACADA
RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA
TURÍSTICA RELIGIOSA “ROMARIA DA MENINA BENIGNA”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI. |
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LEI N.º 16.908, DE 18.06.19 (D.O.
19.06.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES. |
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LEI N.º 16.907, DE 18.06.19 (D.O.
19.06.19) |
FICAM
INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS
DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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LEI N.º 16.906, DE 18.06.19 (D.O.
19.06.19) |
FICA
INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A
ROMARIA DA MENINA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. |
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LEI N.º 16.897, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO. |
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LEI N.º 16.895, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DE MARÇO, COMO DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO
NATALÍCIO DE ANTÔNIO VICENTE MENDES MACIEL–O ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. |
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LEI N.º 16.894, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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LEI N.º 16.893, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
TURÍSTICO-RELIGIOSOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DO SANTUÁRIO PAROQUIAL MÃE
RAINHA, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS. |
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LEI N.º 16.892, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INSTITUI
O DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.891, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INSTITUI,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA MARTIM SOARES MORENO. |
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LEI N.º 16.890, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO A
SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO. |
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LEI N.º 16.885, DE 23.05.19 (D.O.
24.05.19) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE. |
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LEI N.º 16.871, DE 02.05.19 (D.O.
03.05.19) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O
REUMATISMO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.860, DE 16.04.19 (D.O.
04.04.19) |
INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.855, DE 20.03.19 (D.O.
22.03.19) |
INCLUI
O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI – SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.853, DE 20.03.19 (D.O.
22.03.19) |
INSTITUI O
ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO. |