Projeto de Indicação
Deliberados
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
129/15

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
29.06.15

Expediente:
30.06.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.06.15 - Departamento Legislativo
Em 30.06.15 - Leitura no Expediente
Em 06.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 19.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.15 - Comissão de Viação,Transporte e Desenvolvimento Urbano, para designar relator.
Em 09.09.15 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator dep. Audic Mota, parecer favorável / Aprovado
Em 09.09.15 -Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no gabinete do dep. Professor Teodoro para relatar.
Em 11.09.15 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando pauta.
Em 23.09.15 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 24.09.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator.
Em 25.09.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, no gabinete do dep. Elmano Freitas para relatar.
Em 30.09.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, aguardando pauta.
Em 07.10.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável / Aprovado
Em 12.11.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
133/17

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
10.11.2017

Expediente:
11.11.2017

Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA ESPECIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (OECA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP Localização: LEGIS
Em 10.11.2017 - Departamento Legislativo
Em 11.11.2017 - Leitura no Expediente
Em 08.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 09.05.18 - Comissão de Infância e Adolescência, relator designado Dep. Bruno Gonçalves para emitir parecer
Em 21.06.18 - Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/Aprovado
Em 04.07.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
117/17

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
18.10.17

Expediente:
19.10.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ EM PERÍODO COINCIDENTE COM OS RECESSOS ESCOLARES DE FILHOS MENORES ACOMETIDOS DE DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP Localização: LEGIS
Em 18.10.17 - Departamento Legislativo
Em 19.10.17 - Leitura no Expediente
Em 19.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 21.11.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 24.05.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
58/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
11.05.17

Expediente:
12.05.17

Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 11.05.17 - Departamento Legislativo
Em 12.05.17 - Leitura no Expediente
EM 12.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.17 - Comissão de Educação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 20.07.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Dra. Silvana com parecer favorável/Aprovado
Em 13.09.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
94/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
29.08.17

Expediente:
30.08.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.08.17 - Departamento Legislativo
Em 30.08.17 - Leitura no Expediente
EM 30.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 17.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 16.11.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 06.12.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator designado Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 26.0.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 28.06.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
77/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
20.06.17

Expediente:
21.06.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE O APOIO A SER OFERECIDO PELO ESTADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE UNIDADES MÓVEIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DE COLO UTERINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 20.06.17 - Departamento Legislativo
Em 21.06.17 - Leitura no Expediente
EM 21.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 14.09.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 27.09.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 05.10.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
76/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
20.06.17

Expediente:
21.06.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.06.17 - Departamento Legislativo
Em 21.06.17 - Leitura no Expediente
EM 21.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relatora Dep. Dra. Silvana, parecer favorável/Aprovado
Em 20.09.17 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno, parecer favorável/Aprovado
Em 27.09.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 14.12.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
118/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
25.10.17

Expediente:
26.10.17

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP Localização: LEGIS
Em 25.10.17 - Departamento Legislativo
Em 26.10.17 - Leitura no Expediente
Em 26.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável/aprovado
Em 16.05.18 - Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior , relatora Dep. Rachel Marques com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.05.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator designado Dep. Odilon Aguiar para emitir parecer
Em 06.06.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 13.07.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
105/17

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
26.09.17

Expediente:
27.09.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 26.09.17 - Departamento Legislativo
Em 27.09.17 - Leitura no Expediente
EM 27.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 07.11.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado
Em 07.12.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 11.05.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator designado Dep. Elmano Freitas para emitir parecer
Em 30.05.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.06.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
22.03.18

Expediente:
23.03.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ PARA ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP Localização: LEGIS
Em 22.03.18 - Departamento Legislativo
Em 23.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Elmano Freitas para emitir parecer
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.06.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.07.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
65/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
18.06.18

Expediente:
19.06.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LIBRAS, BRAILLE E TADOMA NO ÂMBITO DO ESTADO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: LEGIS
Em 18.06.18 - Departamento Legislativo
Em 19.06.18 - Leitura no Expediente
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir o parecer
Em 05.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Elmano Freitas para emitir parecer
Em 14.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.08.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Educação, relator Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 22.11.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 06.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
101/15

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
01.06.15

Expediente:
02.06.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO AGENTE DA EDUCAÇÃO CRIADA PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO DOS ALUNOS REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (MUNICIPAL E ESTADUAL), EM CONJUNTO COM A FAMÍLIA, A ESCOLA, OS ORGANISMOS COLEGIADOS, COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.06.15 - Departamento Legislativo
Em 02.06.15 - Leitura no Expediente
Em 08.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 06.08.15 -Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Rachel Marques para relatar
Em 12.08.15 -Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 19.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.15 - Comissão de Educação, para designar relator.
Em 25.08.15 - Comissão de Educação, no gabinete do dep. Ivo Gomes para relatar.
Em 24.09.15 - Comissão de Educação, aguardando pauta.
Em 24.09.15 - Comissão de Educação, no
Em 30.09.15 - Comissão de Educação, relator dep. Ivo Gomes, parecer favorável / Aprovado
Em 30.09.15 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para designar relator.
Em 02.10.15 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no gabinete do dep. Prof. Teodoro para relatar.
Em 07.10.15 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando pauta.
Em 21.10.15 - Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 21.10.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator.
Em 23.10.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, no gabinete do dep. Antônio Granja para relatar.
Em 04.11.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, aguardando pauta.
Em 25.11.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. Antônio Granja, parecer favorável / Aprovado
Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
71/16

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
06.07.16

Expediente:
07.07.16

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA ESTADUAL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP Localização: LEGIS
Em 06.07.16 - Departamento Legislativo
Em 07.07.16 - Leitura no Expediente
Em 07.07.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 01.11.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.16 - Comissão de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Regional, Minas e Pesca, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado.
Em 23.11.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para designar relator
Em 14.12.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antônio Cavalcante, parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
69/16

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
06.07.16

Expediente:
07.07.16

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E PARA CIDADANIA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: LEGIS
Em 06.07.16 - Departamento Legislativo
Em 07.07.16 - Leitura no Expediente
Em 07.07.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 23.11.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado
Em 24.11.16 - Comissão de Educação para designar relator
Em 07.12.16 - Comissão de Educação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado
Em 22.12.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 23.03.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
13/17

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
06.03.17

Expediente:
07.03.17

Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº14.814, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO O NOME DOS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 06.03.17 - Departamento Legislativo
Em 07.03.17 - Leitura no Expediente
Em 07.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 30.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer favorável/Aprovado
Em 22.06.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Fernanda Pessoa, parecer favorável/Aprovado
Em 23.08.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado.
Em 06.09.17 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 441)
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