Nº do Proj.: 1/11

Autor: INÊS ARRUDA

Entrada: 11/02/11

Expediente: 11/02/11

Ementa: INSTITUI A COMENDA NEIDE VIANA CASTANHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 11/02/11 - Depto. Legislativo. Em 11/02/11 - Leitura no Expediente. Em 11/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Mirian Sobreira, Parecer contrário como Resolução e favorável como Indicação.

Nº do Proj.: 1/12

Autor: RACHEL MARQUES

Entrada: 29/02/12

Expediente: 01/03/12

Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 29/02/12 - Departamento Legislativo Em 01/03/12 - Leitura no Expediente Em 01/03/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Nº do Proj.: 1/13

Autor: WELINGTON LANDIM

Entrada: 07.02.13

Expediente: 08.02.13

Ementa: INSTITUI 2013, NO CEARÁ, O ANO SENADOR ALMIR PINTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 07/02/13 - Departamento Legislativo Em 08/02/13 - Leitura no Expediente Em 08/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomanno Marques, parecr contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 1/2012 A

Autor: CCJR

Entrada: 09,02,12

Expediente: 09,02,12

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NETO NUNES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09.02.12 - Departº Legislativo Em 09.02.12 - Leitura no Expediente Em 09.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, com parecer favorável/Aprovado Em 14.02.12 - Plenário/Aprovado

Nº do Proj.: 1/2014

Autor: CCJR

Entrada: 26.02.14

Expediente: 27.02.14

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.02.14 - Departamento Legislativo Em 26.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. J´´ulio César Filho, parecer favorável/Aprovado Em 27.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/11

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 16/02/11

Expediente: 16/02/11

Ementa: ALTERA O ART. 48,INCISOS III, IV,IX E XII E ACRESCENTA OS INCISOS XVII E XVIII AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 16/02/11 - Depto. Legislativo. Em 16/02/11 - Leitura no Expediente. Em 16/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 17/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável / aprovado. Em 17/02/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/12

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07/03/12

Expediente: 07/03/12

Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO III - B A RESOLUÇÃO N.º 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 07/03/12 - Departamento Legislativo Em 07/03/12 - Leitura no Expediente Em 08/03/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, parecer favorável/Aprovado Em 08/03/12 - Plenário/Aprovado

Nº do Proj.: 2/2013

Autor: CCJR

Entrada: 19/02/13

Expediente: 19/02/13

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 19/02/13 - Departamento Legislativo Em 13/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 14/03/13 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 2/2014

Autor: CCJR

Entrada: 12.03.14

Expediente: 12.03.14

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEO MENEZES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.03.14 - Departamento Legislativo Em 12.03.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Fiulho, parecer favorável/Aprovado. Em 13.03.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/11

Autor: PAULO FACÓ

Entrada: 22/02/11

Expediente: 22/02/11

Ementa: CRIA O SALÃO DE ARTES CHICO DA SILVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: MD Em 22/02/11 - Depto. Legislativo. Em 22/02/11 - Leitura no Expediente. Em 22/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhado à Mesa Diretora.

Nº do Proj.: 3/12

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 09/04/12

Expediente: 10/04/12

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, DENOMINADA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/04/12 - Departamento Legislativo Em 10/04/12 - Leitura no Expediente Em 10/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 11/04/12 - Comissão de Cosntituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado Em 12/04/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 3/13

Autor: ROGÉRIO AGUIAR

Entrada: 27.02.13

Expediente: 28.02.13

Ementa: CRIA A REDE ESTADUAL DE APOIO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, VÍTIMAS DE POSSÍVEL TRÁFICO HUMANO, EM CONVÊNIO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 27/02/13 - Departamento Legislativo Em 28/02/13 - Leitura no Expediente Em 28/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria ARQUIVADO

Nº do Proj.: 3/2014

Autor: DEPUTADO HEITOR FéRRER

Entrada: 30.04.2014

Expediente: 02.05.2014

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 321 E SEUS §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º DA RESOLUÇão n.º 389, DE 11.12.1996 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.04.14 - Departamento Legislativo Em 02.05.14 - Leitura no Expediente Em 02.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria ARQUIVADO

Nº do Proj.: 4/11

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 23/02/11

Expediente: 23/02/11

Ementa: ACRESCENTA O ART. ART.48-A, À RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 23/02/11 - Depto. Legislativo. Em 23/02/11 - Leitura no Expediente. Em 23/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 24/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado. Em 24/02/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/12

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 10/04/12

Expediente: 11/04/12

Ementa: INSTITUI A MEDALHA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO N.º

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 10/04/12 - Departamento Legislativo Em 11/04/12 - Leitura no Expediente Em 11/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 12.07.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável como PROJETO DE INDICAÇÃO/Aprovado

Nº do Proj.: 4/2013

Autor: CSSS

Entrada: 01/03/2013

Expediente: 01/03/2013

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 01/03/13 - Leitura no Expediente Em 01/03/13 - Comissão de Seguridade Social e Saúde Em 06/03/13 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Dra. Silvana, parecar favorável/Aprovado. Em 07/03/13 - Plenário/Aprovado

Nº do Proj.: 4/2014

Autor: CCJR

Entrada: 26.05.14

Expediente: 28.05.14

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.05.14 - Departamento Legislativo Em 28.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/PEDIDO DE VISTA PARA O DEP. OSMAR BAQUIT Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/APROVADO Em 29.05.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/11

Autor: RACHEL MARQUES

Entrada: 23/02/11

Expediente: 23/02/11

Ementa: INSTITUI A COMENDA MARIA DA PENHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES BEM COMO NA CORRETA APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI QUE LEVA SEU NOME.

Descrição: ORIUNDO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2010, TRANSFORMADO PROJ. IND. Nº118/11

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 23/02/11 - Depto. Legislativo. Em 23/02/11 - Leitura no Expediente. Em 23/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 11/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, SOBRESTADO. Em 01/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Ronaldo Martins, parecer favorável como projeto de indicação/aprovado.

Nº do Proj.: 5/12

Autor: IDEMAR CITÓ

Entrada: 16/04/12

Expediente: 17/04/12

Ementa: INSTITUI A MEDALHA HUMORISTA CHICO ANYSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 16/04/12 - Departamento Legislativo Em 17/04/12 - Leitura no Expediente Em 17/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 28.11.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer CONTRÁRIO/Aprovado

Nº do Proj.: 5/13

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 06.03.13

Expediente: 07.03.13

Ementa: MODIFICA O ART. 130 E § 1° DO ART.135 DA RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, COM MODIFICAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N°533, DE 17 DE MARÇO DE 2006.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 06/03/13 - Departamento Legislativo Em 07/03/13 - Leitura no Expediente Em 07/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado. Em 14/03/13 - Plenário, favorável/aprovado.