Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
10/21

Autor:
ACRISIO SENA

Entrada:
02.02.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.21 - Departamento Legislativo
Em 02.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.09.21 - CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.09.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
67/20

Autor:
ACRISIO SENA

Entrada:
12.05.20

Expediente:
14.05.20

Ementa:
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ COM A INCUMBÊNCIA DE ESTABELECER CONTATO COM AS FAMÍLIAS DOS PACIENTES INTERNADOS EM ISOLAMENTO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.05.20 - Departamento Legislativo
Em 14.05.20 - Leitura no Expediente
Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria
Em 25.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 25.06.20 – Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Seguridade Social e Saúde; Trabalho, Administração e Serviço Publico; Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano; Defesa Social; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com modificação /Aprovado
Em 25.06.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
151/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
03.05.19

Expediente:
07.05.19

Ementa:
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL DO ESTADO, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.05.19 - Departamento Legislativo
Em 07.05.19 - Leitura no Expediente
Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 10.06.19 – Comissões conjuntas: CTASP e COFT, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/aprovado
Em 13.06.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
152/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
03.05.19

Expediente:
07.05.19

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO XXVII AO ART. 21, DA LEI Nº 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.05.19 - Departamento Legislativo
Em 07.05.19 - Leitura no Expediente
Em 18.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Sérgio Aguiar com parecer favorável/aprovado
Em 02.07.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 20.08.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Antônio Granja com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/20

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
18.02.20

Expediente:
19.02.20

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS OU SUBTERRÂNEAS QUE POSSIBILITEM A SEGURA TRANSPOSIÇÃO DA FAUNA NAS ESTRADAS, RODOVIAS E FERROVIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CMADS/ CVTDU/ CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 18.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 19.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 16.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/Aprovado
Em 16.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Juventude; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Seguridade Social e Saúde; de Educação; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.20 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
375/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
25.09.19

Expediente:
26.09.19

Ementa:
DENOMINA MARIA DA PENHA A COMPANHIA DE POLICIAMENTO FEMENINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, IMPLANTADA PLA LEI Nº11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 25.09.19 - Departamento Legislativo
Em 26.09.19 - Leitura no Expediente
Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
70/21

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
15.03.21

Expediente:
16.03.21

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL DA APICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COF Localização: LEGIS
Em 15.03.21 - Departamento Legislativo
Em 16.03.21 - Leitura no Expediente
Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 26.05.21 – CMADS, CTASP E COFT, relator Dep. Julio Cesar Filho, com parecer favorável ao projeto/Aprovado.
Em 27.05.21 - Plenário, parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
376/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
25.09.19

Expediente:
26.09.19

Ementa:
MODIFICA O § 1º DO ART. DA 18 DA LEI Nº15.797, DE 25/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDS,CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 25.09.19 - Departamento Legislativo
Em 26.09.19 - Leitura no Expediente
Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.20 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Memorando:
---------------->

Emenda(s):
---------------->

Autógrafo:
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Lei:
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Veto nº:
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OBS:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Nº do Proj.:
116/20

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
05.08.20

Expediente:
06.08.20

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE) E SECRETARIA DO TURISMO (SETUR), A IMPLANTAR O CENTRO DE EVENTOS DO LITORAL LESTE, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, INTEGRANTE DAQUELA REGIÃO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.08.20 - Departamento Legislativo
Em 06.08.20 - Leitura no Expediente
Em 12.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar
Em 08.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável
Em 12.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado

Em 13.05.21 - Plenário, parecer favorável /Aprovado

Memorando:
RETIRADA DE EMENDA

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
349/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
16.09.19

Expediente:
17.09.19

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 4º DA LEI Nº12.023, DE 20.11.92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CVTDU,CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 16.09.19 - Departamento Legislativo
Em 17.09.19 - Leitura no Expediente
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.21 - CVTDU, CTASP e COFT , relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Modificativa n.º 01/19 e Emenda Supressiva/Modificativa n.º 02/21 /Aprovado
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01/19 e Emenda Supressiva / Modificativa n.º 02/21 /Aprovado
27.04/21 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1, -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
79/20

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
10.06.20

Expediente:
11.06.20

Ementa:
ESTABELECE O USO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA ATENUAR OS IMPACTOS PROVOCADOS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTES DA COVID-19 NO SETOR TURÍSTICO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS GUIAS DE TURISMO, CONDUTORES E INFORMANTES DE TURISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 10.06.20 - Departamento Legislativo
Em 11.06.20 - Leitura no Expediente
Em 02.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 02.07.20 – Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Publico; Industria, Comercio, Turismo e Serviço; Defesa do Consumidor; Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Defesa Social; Infancia e Adolescencia; Educação relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e a emenda n.º: 1/ Aprovado
Em 02.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, parecer favorável à emenda n.º: 1/ Aprovado
Em 09.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Acrísio Sena, parecer favorável a emenda n.º: 1/ Aprovado
Em 09.07.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
149/20

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
16.09.20

Expediente:
17.09.20

Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PROFESSOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.09.20 - Departamento Legislativo
Em 17.09.20 - Leitura no Expediente
Em 16.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.20 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
254/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
11.07.19

Expediente:
12.07.19

Ementa:
INSTITUI O CADASTRO POSITIVO DE EMPRESAS CUMPRIDORAS DAS LEIS REFERENTES À INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD, EM SEUS QUADROS, CONTRIBUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA AUMENTAR A OFERTA DE POSTOS ESPECÍFICOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CDHC/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 11.07.19 - Departamento Legislativo
Em 12.07.19 - Leitura no Expediente
Em 06.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 19.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.21 - CDHC, CTASP e COFT, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.04.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
51/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
20.03.19

Expediente:
21.03.19

Ementa:
CRIA O PROJETO VISÃO ALÉM DO ALCANCE DE INCLUSÃO DA PESSOA CEGA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CE/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.03.19 - Departamento Legislativo
Em 21.03.19 - Leitura do Expediente
Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Salmito com parecer favorável/aprovado
Em 10.09.19 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.19 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep.Jeová Mota com parecer favorável à emenda n.º1/ aprovada
Em 26.11.19 - Comissão Conjunta de Trabalho, Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Orçamento, Finanças e Tributação, Relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/Aprovado
Em 12.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01/19 /Aprovado
Em 13.05.21 - Plenário, parecer favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
42/21

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
23.02.21

Expediente:
25.02.21

Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EXPANDIDO (EXAME MOLECULAR DE DNA) EM RECÉM-NASCIDOS, EM TODO O CEARÁ, PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 23.02.21 - Departamento Legislativo
Em 25.02.21 - Leitura no Expediente
Em 03.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.05.21 - Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças de Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Defesa Social; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Infância e Adolescência; Agropecuária; e Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep.Júliocesar Filho, parecer favorável ao projeto e Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01/ Aprovado
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01/ Aprovado
Em 04.05.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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