Nº do Proj.: 2/9

Autor: COFT

Entrada: 18/11/09

Expediente: 18/11/09

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS. Em 18/11/09 - COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. Em 18/11/09 - COFT, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 18/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/8

Autor: COFT

Entrada: 21/11/08

Expediente: 21/11/08

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS Em 21/11/08 - COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. Em 21/11/08 - COFT, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 21/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/7

Autor: COMIS.ORÇ.FINANÇAS

Entrada: 27/06/07

Expediente: 27/06/07

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 26/06/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 27/06/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 36/10

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Entrada: 22/12/10

Expediente: 22/12/10

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO E4XERCÍCIO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 22/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente. Em 22/12/10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 22/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/11/07

Expediente: 06/11/07

Ementa: INDICANDO A DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA, DEFENSORA PÚBLICA DE CARREIRA, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 147, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N° 6.935/07

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 06/11/07 - CCJ / Procuradoria.

Nº do Proj.: 1/10

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/02/10

Expediente: 09/02/10

Ementa: INDICANDO O NOME DO AUDITOR EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA, PARA CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONSUBSTANCIADO PELA MESA DIRETORA EM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.176/10 - EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/02/10 - CCJ, relator Dep. Nelsom Martins, favorável/aprovado. Em 10/02/10 - Plenário, favorável /aprovado.

Nº do Proj.: 2/10

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/02/10

Expediente: 09/02/10

Ementa: INDICANDO O NOME DA DEFENSORA PÚBLICA FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL, CONSUBSTANCIADO PELA MESA DIRETORA EM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2010.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.177/10.

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/02/10 - CCJ, após realização da sabatina, o relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável/aprovado. Em 10/02/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/8

Autor: HETOR FÉRRER

Entrada: 29/04/08

Expediente: 30/04/08

Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR CID FERREIRA GOMES PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 30/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 2/8

Autor: HETOR FÉRRER

Entrada: 29/04/08

Expediente: 30/04/08

Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 30/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 31/10

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.07.10

Expediente: 07.07.10

Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE TIMONHA, ADRIANÓPOLIS E IBUGUAÇU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 07/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente. Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 07/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guaracy Aguiar / aprovado. Em 12/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação) Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/7

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 16/10

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10/06/10

Expediente: 11/06/10

Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAPEBUSSU, ANTÔNIO MARQUES, LAGOA DO JUVENAL, MANUEL GUEDES E VERTENTES DO LAJEDO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 11/06/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente. Em 11/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 15/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 16/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 17/10

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10/06/10

Expediente: 11/06/10

Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI E SETORES CENSITÁRIOS 16 E 17 DA SEDE E SETOR CENSITÁRIO 04 DO DISTRITO DE UMBURANAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 11/06/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente. Em 11/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 15/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/7

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 12/02/07

Expediente: 13/02/03

Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR CID FERREIRA GOMES PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 13/02/07 - CCJ, relator Dep. , favorável / aprovado. Em 13/02/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 27/10

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 22/06/10

Expediente: 23/06/10

Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DESTE ESTADO, PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE CRUXATI (BETÂNIA), LAGOA DAS MERCÊS, BELA VISTA, CALUGI (EXCLUSO O SETOR CENSITÁRIO 02) E SETOR CENSITÁRIO 05, DO DISTRITO DE BALEIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 23/06/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente. Em 23/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 07/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 07/07/10 relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.