Nº do Proj.: 712/22

Autor: AUTOR LIA GOMES, GUILHERME BISMARCK, LARISSA GASPAR, MISSIAS DIAS, JÔ FARIAS, GABRIELLA AGUIAR, DANNIEL OLIVEIRA, GUILHERME SAMPAIO, RENATO ROSENO

Entrada: 22.06.22

Expediente: 27.06.23

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A LGBT+FBIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.06.23 - Departamento Legislativo Em 27.06.23 - Leitura no Expediente Em 04.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE À DEP. DR. SILVANA Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 351/23

Autor: LIA GOMES

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 23.03.23 – Retirado de tramitação a pedido da autora (Requerimento n.º 299/2023)

Nº do Proj.: 358/23

Autor: LIA GOMES

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 23.03.23 – Retirado de tramitação a pedido da autora (Requerimento n.º 298/2023)

Nº do Proj.: 40/23

Autor: FERNANDO HUGO

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO OLHANDO PRA FRENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 22.03.23 - Plenário favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 354/23

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 09/03/23

Expediente: 14/03/23

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À EMPRESÁRIA WANG SU WE .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 09.03.23 - Departamento Legislativo Em 14.03.23 - Leitura no Expediente Em 21.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.03.23 - 1.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 22.03.23 - Plenário favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 463/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 29/03/23

Expediente: 30/03/23

Ementa: AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR INSUMOS ALIMENTARES E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.03.23 - Departamento Legislativo Em 30.03.23 - Leitura no Expediente Em 30.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.03.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 30.03.23 - 6.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado Em 30.03.23 - Plenário favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 207/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°42/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS RESPONSÁVEIS DAS JOVENS E ADOLESCENTES APÓS A MENARCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CSSS/CTASP     Localização: LEGIS Em 11.02.21 - Departamento Legislativo Em 18.02.21 - Leitura no Expediente Em 24.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 04.04.23 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA

Nº do Proj.: 9/23

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 03/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.03.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 23.03.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 182/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 481/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O OUTUBRO BRANCO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MOVIMENTO EM PROTEÇÃO À PUREZA DA CRIANÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.09.21 - Departamento Legislativo Em 29.09.21 - Leitura no Expediente Em 05.10.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 29.03.23 - Plenário favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 321/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/03/23

Expediente: 07/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022 - DENOMINA O ANEL VIÁRIO/AVENIDA DO CONTORNO O PROLONGAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL CE-386 QUE MARGEIA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE FRANCISCO VALDEI DE SOUSA -DEIR DA SERRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.03.23 - Departamento Legislativo Em 07.03.23 - Leitura no Expediente Em 02.05.23 - Retirado de Tramitação pelo Autor.

Nº do Proj.: 488/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 05.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.05.23 - Retirado de Tramitação pelo Autor.

Nº do Proj.: 4/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PET.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.04.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 19.04.23 - Plenário favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 46/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 13.04.23 - Plenário, Favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 256/23

Autor: FIRMO CAMURÇA, JULIOCESAR FILHO

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CIDADE CEARENSE DA OPORTUNIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 13.04.23 - Plenário, Favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 600/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 11.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.05.23 - Departamento Legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 11.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.05.23 - 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 11.05.23 - 11.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Cidadania; e de Turismo e Serviço, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 11.05.23 - 2.ª Reunião Extraordinária de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 11.05.23 - Plenário, favorável/Aprovado