Projeto de Indicação
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
451/19

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE E NELINHO

Entrada:
16.12.19

Expediente:
17.12.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT Localização: CCJR
Em 16.12.19 - Departamento Legislativo
Em 17.12.19 - Leitura no Expediente
Em 06.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
338/19

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
09.09.19

Expediente:
10.09.19

Ementa:
CONCEDE O BENEFÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDHC e CTASP Localização: CCJR
Em 09.09.19 - Departamento Legislativo
Em 10.09.19 - Leitura no Expediente
Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
8/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
12.02.19

Expediente:
13.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MILITARES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: CE
Em 12.02.19 - Departamento Legislativo
Em 13.02.19 - Leitura do Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 23.05.19 - Comissão de Educação, relator Dep. Acrísio Sena, com parecer contrário/rejeitado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
292/19

Autor:
TONY BRITO

Entrada:
22.08.19

Expediente:
23.08.19

Ementa:
INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA AO POLICIAL CIVIL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: CTASP
Em 22.08.19 - Departamento Legislativo
Em 23.08.19 - Leitura no Expediente
Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 06.11.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Acrisio Sena com parecer favorável/Aprovado
Em 05.03.20 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Acrisio Sena com parecer favorável à emenda n° 1/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
447/19

Autor:
SOLDADO NOÉLIO

Entrada:
11.12.19

Expediente:
12.12.19

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS (LEI Nº13.729/2006) E DA LEI DE PROMOÇÕES (LEI Nº15.797/2015).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDS,CTASP e COFT Localização: CCJR
Em 11.12.19 - Departamento Legislativo
Em 12.12.19 - Leitura no Expediente
Em 02.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 02.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Defesa Social; de Direitos Humanos e Cidadania; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Seguridade Social e Saúde; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Júlio César Filho com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
275/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
13.08.19

Expediente:
14.08.19

Ementa:
PROÍBE PRÁTICAS ABUSIVAS DE MAUS TRATOS E ABANDONO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOB PENA DE MULTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CMADS/ CSSS/ COFT Localização: CMADS
Em 13.08.19 - Departamento Legislativo
Em 14.08.19 - Leitura no Expediente
Em 24.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
53/19

Autor:
AUGUSTA BRITO

Entrada:
21.03.19

Expediente:
22.03.19

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 22.03.19 - Leitura do Expediente
Em 23.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 18.06.19 - Comissão de Educação, relator Deputado Ap. Luiz Henrique com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.19 - Comissão Orçamento Finanças e Tributação, relator Deputado JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
55/19

Autor:
AUGUSTA BRITO

Entrada:
21.03.19

Expediente:
22.03.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CICTS/COFT Localização: CVTDU
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 22.03.19 - Leitura do Expediente
Em 07.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
133/19

Autor:
SOLDADO NOELIO

Entrada:
25.04.19

Expediente:
26.04.19

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 25.04.19 - Departamento Legislativo
Em 26.04.19 - Leitura do Expediente
Em 18.09.19 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável/Aprovado
Em 01.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável ao projeto e Dep. Augusta Brito com parecer favorável à emenda n° 1/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
331/19

Autor:
MOISÉS BRAZ

Entrada:
05.09.19

Expediente:
06.09.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CA,CTASP e COFT Localização: CSSS
Em 05.09.19 - Departamento Legislativo
Em 06.09.19 - Leitura no Expediente
Em 12.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria
Em 26.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/ Aprovado
Em 26.08.20 - Reunião conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Saúde; Educação, relator Dep. Augusta Brito, parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
246/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES, QUEIROZ FILHO

Entrada:
08.07.19

Expediente:
09.07.19

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: CTASP
Em 08.07.19 - Departamento Legislativo
Em 09.07.19 - Leitura no Expediente
Em 12.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 08.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 06.11.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
163/19

Autor:
ANTONIO GRANJA

Entrada:
09.05.19

Expediente:
10.05.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: COFT
Em 09.05.19 - Departamento Legislativo
Em 10.05.19 - Leitura no Expediente
Em 02.06.19 - Comissões Conjuntas de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Defesa Social, relator Deputado Acrísio Sena com parecer favorável/aprovado
Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado André Fernandes com parecer favorável/aprovado
Em 02.07.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Acrísio Sena com parecer favorável/aprovado
Em 08.07.2019 – Orçamento Finanças e Tributação, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
184/19

Autor:
VITOR VALIM

Entrada:
24.05.19

Expediente:
28.05.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE FREQUÊNCIA E SINAL DE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: CCJR
Em 24.05.19 - Departamento Legislativo
Em 28.05.19 - Leitura no Expediente
Em 31.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer favorável/Pedido de vista para o Deputado Elmano Freitas
Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer favorável/aprovado
Em 07.08.19 - Comissão de Defesa Social, relator Deputado Jeová Mota com parecer favorável/aprovado
Em 01.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/ Aprovado
Em 06.11.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável a emenda n° 1/Aprovado
Em 28.11.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável ao projeto e a emenda n°1 /Aprovado
Em 14.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável à emenda nº 1/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
87/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
02.04.19

Expediente:
03.04.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: CCTES
Em 02.04.19 - Departamento Legislativo
Em 03.04.19 - Leitura do Expediente
Em 05.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/aprovado
Em 20.08.19 - Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, relator Deputado Dr.carlos Felipe com parecer favorável ao projeto e à Emenda Supressiva n.º 1 /aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
347/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
12.09.19

Expediente:
13.09.19

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/ COFT Localização: CCJR
Em 12.09.19 - Departamento Legislativo
Em 13.09.19 - Leitura no Expediente
Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado
Em 08.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 09.10.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, gabinete do Dep. Walter Cavalcante para relatar.
Em 12.11.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/Aprovado
Em 26.11.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável á emenda n.º 1 / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 15 (de 213)
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