Projeto de Lei
Deliberados
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
102/15

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
20.05.15

Expediente:
21.05.15

Ementa:
DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO, O IMÓVEL SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.05.15 - Departamento Legislativo
Em 21.05.15 - Leitura no Expediente
Em 25.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 24.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria,aguardando pauta
Em 01.07.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. JúlioCésar Filho, parecer favorável / Aprovado
Em 09.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 52/15

Lei:
15.823/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
217/15

Autor:
JULINHO

Entrada:
17.09.15

Expediente:
18.09.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: LEGIS
Em 17.09.15 - Departamento Legislativo
Em 18.09.15 - Leitura no Expediente
Em 21.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 24.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Dr. Sarto para relatar.
Em 15.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.17 - Comissão de Educação, relator Dep. David Durand, parecer favorável/Aprovado
Em 24.05.17 - Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado
Em 18.07.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 114/17

Lei:
16.312/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
205/15

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
08.09.15

Expediente:
09.09.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.09.15 - Departamento Legislativo
Em 09.09.15 - Leitura no expediente
Em 11.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 27.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Deputada Rachel Marques parecer favorável ao Projeto e a Emenda Supressiva/Aprovado
Em 09.06.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 86/16

Lei:
16.042/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/15

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
03.02.15

Expediente:
04.02.15

Ementa:
DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO BAIRRO COHAB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.15 - Departamento Legislativo
Em 04.02.15 - Leitura no Expediente
Em 10.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 12.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 15.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado
Em 16.04.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 14/15

Lei:
15.785/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/15

Autor:
SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº201/13 - DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE- 187 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE BITUPITÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 201/13

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 26.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Gabinete do Dep. Evandro Leitão para dar parecer.
Em 27.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 23.09.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1, de autoria dos dep.s: Sérgio Aguiar e Gony Arruda/Aprovado
Em 24.09.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 94/15

Lei:
15.866/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
110/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
26.05.15

Expediente:
27.05.15

Ementa:
DENOMINA-SE PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA, O AUDITÓRIO DA ESCOLA ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXEROMOBIM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.05.15 - Departamento Legislativo
Em 27.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 11.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 27.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 28.04.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 63/16

Lei:
16.021/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
109/15

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
26.05.15

Expediente:
27.05.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESTUDANTIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, POR EMPRESAS QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM BEBIDA ALCOÓLICA OU TABACO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 26.05.15 - Departamento Legislativo
Em 27.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer.
Em 14.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 21.10.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. JúlioCésar Filho, parecer CONTRÁRIO / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
105/15

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
25.05.15

Expediente:
26.05.15

Ementa:
CRIA O PROGRAMA PARADA CULTURAL NORDESTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.05.15 - Departamento Legislativo
Em 26.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação / Procuradoria
Em 02.09.15 - Retirado de pauta pelo autor

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 12.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 30.06.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 20.04.16 - Retirado de pauta pelo autor.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
206/15

Autor:
JULINHO

Entrada:
09.09.15

Expediente:
10.09.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.09.15 - Departamento Legislativo
Em 10.09.15 - Leitura no expediente
Em 14.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 11.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete da dep. Rachel Marques para relatar.
Em 27.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 04.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora dep. Rachel Marques, parecer favorável / Aprovado
Em 06.11.15 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, no gabinete da dep. Augusta Brito para relatar.
Em 01.12.15 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, aguardando pauta.
Em 09.12.15 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, relatora dep. Augusta Brito, parecer favorável / Aprovado
eM 09.12.15 - Comissão de Defesa do Consumidor, para designar relator.
eM 15.12.15 - Comissão de Defesa do Consumidor, no gabinete do dep. Leonardo Pinheiro para relatar.
Em 15.12.15 - Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando pauta.
Em 18.02.16 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Leonardo Pinheiro, paracer favorável/Aprovado
Em 18.02.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no gabinete do dep. Professor Teodoro para relatar.
Em 07.03.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando pauta.
Em 10.03.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro,parecer favorável/Aprovado
Em 10.03.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, no gabinete do dep. ZéAirton Brasil para relatar.
Em 21.03.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, aguardando pauta.
Em 30.03.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. ZéAilton Brasil, parecer favorável/Aprovado
Em 09.06.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 87/16

Lei:
16.043/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
108/15

Autor:
TOMAZ HOLANDA

Entrada:
26.05.15

Expediente:
27.05.15

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.998/14.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.05.15 - Departamento Legislativo
Em 27.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Roberto Mesquita para relatar.
Em 24.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Roberto Mesquita, parecer favorável / Aprovado
Em 15.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 65/15

Lei:
15.840/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
71/15

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
14.04.2015

Expediente:
15.04.2015

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. EVANDRO NOGUEIRA DE SOUZA.

Descrição: ORIUNDO DO DESARQUIVAMENTO DO PL N.º 31/12

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 14.04.15 - Departamento Legislativo
Em 15.04.15 - Leitura no Expediente
Em 20.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Carlomano Marques aguardando parecer.
Em 29.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, aguardando pauta.
Em 13.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep. Carlomano Marques, parecer favorável / Aprovado
Em 14.05.15 - Mesa Diretora, para designar relator.
Em 16.06.15 - Mesa Diretora, no gabinete do dep. Manoel Duca aguardando parecer.
Em 18.06.15 - Mesa Diretora, aguardando pauta.
Em 19.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 32/15

Lei:
15.806/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
107/15

Autor:
TOMAZ HOLANDA

Entrada:
26.05.15

Expediente:
27.05.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL Nº12.998/14.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 26.05.15 - Departamento Legislativo
Em 27.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete da dep. Rachel Marques aguardando parecer.
Em 23.11.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer CONTRÁRIO/PEDIDO DE VISTAS PARA A DEP. DRA. SILVANA
Em 07.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer contrário/PEDIDO DE VISTAS DO DEP. ELMANO FREITAS
Em 08.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer CONTRÁRIO/Aprovado o parecer / Rejeitado o Projeto

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
106/15

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
25.05.15

Expediente:
2.6.05.15

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º LEI N.º 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRA-CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.05.15 - Departamento Legislativo
Em 26.05.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação , no gabinete do dep. Dr. Sarto aguardando parecer.
Em 01.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 07.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Dr. Sarto para relatar.
Em 13.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 21.10.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Dr. Sarto, parecer CONTRÁRIO / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
235/15

Autor:
JULINHO

Entrada:
19.10.15

Expediente:
20.10.15

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.10.15 - Departamento Legislativo
Em 20.10.15 - Leitura no Expediente
Em 28.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 13.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete da dep. Rachel Marques para relatar.
Em 26.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 01.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.15 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 142/15

Lei:
15.919/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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