Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Busca: 
Nº do Proj.:
1/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
07/02/03		 Expediente:
18/02/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 21.02.03 - CCJ.
Em 01/04/03, recebe 01 Emenda Modificativa - Dep. Nelson Martins.
Em 07/05/03, CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/4 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125(CENTO E VINTE CINCO ) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 04/03/04 - SS, favorável / aprovado.
Em 04/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
501/04		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
1/5 		Autor:
CCJ		 Entrada:
 Expediente:
25/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 01/03/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 01/03/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resoluo n 520		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/6 		Autor:
HEITOR FERRER		 Entrada:
18/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 16/03/06 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
17/02/03		 Expediente:
18/02/03
Ementa:
REFERENDA ATOS DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO, AO DEPUTADO VASQUES LANDIM E AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 21.02.03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável /aprovado.
Em 29/04/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Ato da Mesa publicada no D. Of.10/02/03
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
485/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/4 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado c/Proj.de Resolução.
Oriundo do Projeto de Lei nº 220/03
Em 13/04/04 - Mesa Diretora,
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
2/6 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
 Expediente:
21/02/06
Ementa:
ALTERA O ART. 130. DA RESOLUÇÃO N.º 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 21/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado
Em 17/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
533/06		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
17/02/03		 Expediente:
18/02/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 07.05.03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 21/05/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
486/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/4 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130(CENTO E TRINTA) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 15/04/04 - SS, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 15/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
502/04		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
3/6 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
21/02/06		 Expediente:
22/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 22/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, Dep. Adahil Barreto, contrário / vista Dep. Artur Bruno.
Em 13/12/06, rejeitado o parecer contrário.
Em 21/12/06 - Departamento Legislativo.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
4/3 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
19/02/03		 Expediente:
20/02/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BANCO DE IMAGENS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: M. DIR.     Localização: LEGIS
Ent. 19/02/03 - Exp. 20/02/03
Em 21.03.03 - CCJ/Proc.
Em 18/09/03 - M.Dir. relator Dep. Idemar Citó. Em 06/12/06, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/4 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
28/04/04		 Expediente:
29/04/04
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO POLÍTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 05/05/04 - Procuradoria.
Em 12/05/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 13/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.n503/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
4/6 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
23/02/06		 Expediente:
24/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ      Localização: LEGIS
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, prazo.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
5/3 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
19/02/03		 Expediente:
20/02/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TV ASSEMBLÉIA - TELEVISÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: M. DIR.     Localização: LEGIS
Em 21.03.03 - CCJ/Proc.
Em 18/09/03 - M.Dir. relator Dep. Valdomiro Távora. Com novo relator Dep. Domingos Filho.
Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, contrário / aprovado.
Em 09/11/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/4 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
14/05/04		 Expediente:
18/05/04
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO ESPECIAL COM RESENTANTES DOS ORGÃOS QUE INDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÕES ENVOLVENDO O TESOURO PÚBLICO.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ, E M.DIR.     Localização: 
Exp. 14/05/04
Em 19/05/04 - CCJ / Procuradoria..
Em 17/08/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo.
Em 17/11/04, parecer contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/5 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
02/06/05		 Expediente:
03/06/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Em 11/08/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/6 		Autor:
CCJ		 Entrada:
 Expediente:
02/03/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA DA DEPUTADA ANA PAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável/aprovado.
Em 03/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/3 		Autor:
CONSELHO DE ÉTICA		 Entrada:
20/02/03		 Expediente:
20/02/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
EM 20.02.03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
482/03 		Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/4 		Autor:
COMIS. DE SAÚDE		 Entrada:
09/06/04		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CAETANO GUEDES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE CINCO) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 09/06/04 - SS, relator Dep. Sineval Roque, favorável / aprovado.
Em 09/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.n504/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
6/5 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
16/06/05		 Expediente:
17/06/05
Distribuição/Comissões:      Localização: LEGIS
Em 20/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 17/11/05 - Legislativo encaminha a Mesa Diretora conforme acordo.
Em 11/08/05 - Recurso
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

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