Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006

Ordenar:

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Nº do Proj.:
6/6

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
02/03/06

Expediente:
03/03/06

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38 E ACRESCENTAM-SE PARÁGRAFOS AO ART. 39, RENUMERANDO OS DEMAIS, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 03/03/06 - CCJ / Procuradoria.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
7/3

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
13/03/03

Expediente:
-

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, TECNICO E ADMINSTRATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 18/03/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 18/03/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
483/03

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/4

Autor:
COMIS. SEG.S. SAÚDE

Entrada:
09/06/04

Expediente:
-

Ementa:
PRORROGA POR 60 ( SESSENTA ) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: SS Localização: -
Em 09/06/04 - SS, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 09/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
REQUERIMENTO N� 1.243/04

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resol.n�505/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
7/5

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
16/08/05

Expediente:
17/08/05

Ementa:
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1.°, 3.° E 4.° E § 1.° DO ART. 2.° DA RESOLUÇÃO N.° 495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 17/08/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLU��O N� 524/05

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/6

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
02/03/06

Expediente:
03/03/06

Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição: REUNIÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 03/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Legislativo.

Anexo:
ART. 2� - RI

Emenda(s):
-

Autógrafo:
534/06

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/3

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
13/03/04

Expediente:
-

Ementa:
ALTERA ARTIGO 48, INCISO III, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 389/96 (REGIMENTO INTERNO).

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
8/4

Autor:
CCJ

Entrada:
15/06/04

Expediente:
-

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resol.n�506/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
8/5

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
09/09/05

Expediente:
13/09/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DO PARLAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 13/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/09/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário/ aprovado.
Em 27/09/05 - Legislativo.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
8/6

Autor:
COMIS.SAÚDE

Entrada:

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS TAVARES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: SS Localização: LEGIS
Em 22/03/06 - SS, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 22/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOL. N� 535/06

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/3

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: M. DIR. Localização: -
Em 25/03/03 - CCJ/Proc.
Em 08/04/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / VISTAS- Dep. José Guimarães. Em 29/04/03 - Dep. Fernando Hugo , + PRAZO
Em 25/05/03 - M.Dir, relator Dep. Valdomiro Tavora. Aguardando novo relator.

Em 02/10/03 - Comisssão de Atualização do Regimento Interno.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
9/4

Autor:
CCJ

Entrada:
15/06/04

Expediente:
-

Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA ANA PAULA CRUZ, PARA INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resol.n�507/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
9/5

Autor:
ARTUR BRUNO

Entrada:
27/09/05

Expediente:
28/09/05

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 53, EM SEU PARÁGRAFO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 28/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
9/6

Autor:
CCJ

Entrada:
22/03/06

Expediente:
22/03/06

Ementa:
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA LEDA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODP DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 23/03/06 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 23/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESOL. N� 536/06

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/3

Autor:
SINEVAL ROQUE

Entrada:
27/03/03

Expediente:
-

Ementa:
CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 28/03/03- CCJ/Proc
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
10/4

Autor:
CCJ

Entrada:
15/06/04

Expediente:
-

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES, PARA INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ relator Dep.Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resol.n�508/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
10/5

Autor:
COMIS. SAÚDE

Entrada:
17/10/05

Expediente:
18/10/05

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: SS Localização: Legis
Em 19/10/05 - SS, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 19/10/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 19/10/05 - Legislativo

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resolu��o n� 525/05

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/6

Autor:
COMIS.SAÚDE

Entrada:
30/03/06

Expediente:
30/03/06

Ementa:
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: Localização: LEGIS
Em 30/03/006 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLU��O N�537/06

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/3

Autor:
SINEVAL ROQUE

Entrada:
27/03/03

Expediente:
-

Ementa:
CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO - FRENTUR.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 28/03/03- CCJ/Proc.
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
11/4

Autor:
CCJ

Entrada:
15/06/04

Expediente:
-

Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA GISLAINE LANDIM, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: - Localização: -
Em 17/06/04 - CCJ, relator Dep.Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 17/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resol.n� 509/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
11/5

Autor:
GISLAINE LANDIM

Entrada:
20/10/05

Expediente:
21/10/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR ESTA CASA DE SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS PELO ESTADO E ENTES PRIVADOS AO CIDADÃO CEARENSE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 21/10/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 99)
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