Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 81 á 99 (de 99)
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Busca: 
Nº do Proj.:
24/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
22/07/03		 Expediente:
-
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
24/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
09/12/04		 Expediente:
10/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: 

Em 10/12/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
24/6 		Autor:
SAÚDE		 Entrada:
18/12/06		 Expediente:
19/12/06
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 20/12/06 - SS, favorável / aprovado
Em 21/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 547/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
25/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
22/07/03		 Expediente:
-
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: LEGIS
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
25/6 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
20/12/06		 Expediente:
21/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/12/06 - Departamento Legistivo.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
26/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
05/08/03		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Ent. 05/08/03
Em 05/08/03 - SS, favorável / aprovado.
Em 05/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
490/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
05/08/03		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 05/08/03 - SS, relator Dep. Heitor Férer, favorável / aprovado.
Em 05/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
491/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
19/08/03		 Expediente:
-
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DO ''MÉRITO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO DEPUTADO IDEMAR CITÓ.
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 15/10/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 23/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
495/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/3 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
21/08/03		 Expediente:
22/08/03
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA AMIGO DO DEFICIENTE.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ E M. DIRETORA     Localização: LEGIS
Ent. 21/08/03 Exp. 22/08/03
Em 25/08/03 - Proc. Contrário.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
494/04		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
30/3 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
25/08/03		 Expediente:
09/08/03
Ementa:
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO , NA FORMA QUE INDICA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 26/08/03 - Proc.
Em 18/09/03 - M.Diretora encamina p/Comis. De Atualização do Reg. Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
31/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
26/08/03		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
492/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
32/3 		Autor:
CCSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 02/09/03 - SS, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 02/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
493/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/3 		Autor:
SINEVAL ROQUE		 Entrada:
05/09/03		 Expediente:
09/09/03
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DO CEARÁ EM TODAS AS SOLENIDADES DA ASSEMBLÉIA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: M. DIR.     Localização: LEGIS
Em 05/09/03 - Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
34/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
DISCIPLINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 08/10/09 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
494/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
35/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GOMES FARIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 19/11/03 - SS, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 20/11/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
496/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
36/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 27/11/03 - SS, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 27/11/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
497/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
37/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
REQUER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 03/12/03 - SS, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 03/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
498/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
38/3 		Autor:
CSSS		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
REQUER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 03/12/03 - SS, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 03/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
499/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
39/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
ALTERA O NÚMERO 7 E A ALÍNEA A DO NÚMERO 4 DO INCISO V DO ART. 206, E O CAPUT E O § 1º DO ART. 322 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Mens. 6.659 - D, Matéria da 1ª Convocação Extraordinária da 26ª Legislatura.
Ent. 18/12/03 - 19/12/03 - CCJ/Proc.
Em 22/12/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 23/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
500/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

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