Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
17/4 		Autor:
ÍRISTAVARES		 Entrada:
10/08/04		 Expediente:
11/08/04
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: M.Dir
Em 11/08/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/08/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit.
Em 31/08/04 - CCJ, devolve ao Depto. Legislativo.
Em 31/08/04 - Mesa Diretora.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
17/6 		Autor:
SAÚDE		 Entrada:
 Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA LEDA MOREIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 28/08/06 - SS, relator Dep. Carlomano Marques, favorável /aprovado.
Em 29/08/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO 542/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/3 		Autor:
COMIS.SAÚDE		 Entrada:
10/06/03		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 10/06/03 - SS, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
487/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/4 		Autor:
COMIS. SAúDE		 Entrada:
02/09/04		 Expediente:
-
Ementa:
PRORROGA POR SESSENTA DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 08/09/04 - SS, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol. N514/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/6 		Autor:
SAÚDE		 Entrada:
03/10/06		 Expediente:
03/10/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA RACHEL XIMENES MARQUES, PARA TRATAMENTO DESAÚDE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 03/10/06 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 03/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 543/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/3 		Autor:
COMIS.SAÚDE		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA INÉS ARRUDA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Requerimento nº 1662/03, Dep. Inés Arruda.

Em 13/06/03 - SS, relator Dep. Pedro Timbo, favorável / aprovado.
Em 20/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
488/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
13/10/04		 Expediente:
14/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 15/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
19/6 		Autor:
SAÚDE		 Entrada:
13/11/06		 Expediente:
14/11/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA ) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 14/11/06 - SS, favorável / aprovado
Em 14/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 544/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Requerimento nº 1733/03, Dep. Marcos Távares.
Em 20/06/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
489/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
26/10/04		 Expediente:
27/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 28/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
20/6 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
14/11/06		 Expediente:
16/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/11/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, prazo. ( c/duas emendas. Em 28/11/06, favorável / aprozo p/analisar as emendas. Em 05/12/06, aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda 01, vista para a emenda 02 com parecer favorável ( dep. Carlomano Marques e Gomes Farias). Em 13/12/06, rejeitado parecer favorável a emenda nº 02.
Em 20/12/06 - Retirado a emenda nº01/06, por solicitação do autor.
Em 20/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
02		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 545/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/3 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
21/06~/0		 Expediente:
-
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE JORNALISMO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 21/06/03 - Proc., contrário.
Em 10/12/03 - M.Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
21/4 		Autor:
COMIS. SAÚDE		 Entrada:
28/10/04		 Expediente:
28/10/04
Ementa:
PRORROGA POR 28 (VINTE E OITO) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 29/10/04 - SS, relator Dep. Caetano Guedes, favorável / aprovado.
Em 29/10/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
16/11/06		 Expediente:
17/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/11/06 - CCJ / procuradoria.
Em 05/12/06 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
22/3 		Autor:
CONSELHO DE ÉTICA		 Entrada:
03/07/0		 Expediente:
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE COMINAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES, POR TRANSGRESSÃO AO DECORO PARLAMENTAR.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Rejeitado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
22/4 		Autor:
COMIS.SAúDE		 Entrada:
25/11/04		 Expediente:
25/11/04
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE CENTO E TRINTA DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: 

Em 26/11/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOL.517/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
22/6 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
06/12/06		 Expediente:
06/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/12/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/12/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 20/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resoluo n 546/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
23/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
14/07/03		 Expediente:
-
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 21.A AO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 473 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: LEGIS
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
23/4 		Autor:
COMIS.SAÚDE		 Entrada:
01/12/04		 Expediente:
02/12/04
Ementa:
PRORROGA POR NOVENTA DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES.
Descrição: -
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 02/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOL.518/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
23/6 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
08/12/06		 Expediente:
12/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 12/12/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/12/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo. Em 20/12/06, favorável / aprovado.
Em 21/12/06 - Mesa Diretora.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

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