Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Busca: 
Nº do Proj.:
11/6 		Autor:
CCJ		 Entrada:
11/05/06		 Expediente:
11/05/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA GOMES FARIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/05/06 - CCJ,relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 11/05/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N538/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
27/03/03		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 28/03/03- CCJ/Proc.
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
12/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
03/08/04		 Expediente:
03/08/04
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: DEP. GOMES FARIAS - PSDC
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / Provado.
Em 04/08/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
REQ.1.444/04		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.n510/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/5 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 01/11/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 01/11/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
526/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/6 		Autor:
HEITOR FERRER		 Entrada:
23/05/06		 Expediente:
24/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
13/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
28/03/03		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 02/04/03 - Plenário, favorável /aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
484/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
13/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
03/08/04		 Expediente:
04/08/04
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: INÊS ARRUDA - PMDB
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 04/08/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.n511/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/5 		Autor:
CCJ		 Entrada:
 Expediente:
08/11/05
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 08/11/05 - Plenário, favorável /aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 527/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/6 		Autor:
SAUDE		 Entrada:
25/05/06		 Expediente:
26/05/06
Ementa:
PRORROGA POR 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 26/05/06 - SS, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado.
Em 26/05/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 539/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/3 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
 Expediente:
-
Ementa:
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 05/05/03 -Proc., contrário.
Em 20/05/03 - M.Dir, relator Dep. Gilberto Rodrigues,
Em 30/10/03 - Comisssão de Atualização do Regimento Interno.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
14/4 		Autor:
COMIS. DE SAÚDE		 Entrada:
02/08/04		 Expediente:
03/08/04
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE UM ) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: SS     Localização: -
Em 03/08/04 - SS, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 04/08/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
REQ. N 1.446/04		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol. n512/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/5 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
28/11/05		 Expediente:
29/11/05
Distribuição/Comissões: CCJ e M.DIR     Localização: LEGIS
Em 19/11/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/12/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
14/6 		Autor:
SAÚDE		 Entrada:
13/06/06		 Expediente:
13/06/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CAETANO GUEDES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 150 (CENTRO E CINQÜÊNTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 13/06/06 - SS, favorável / aprovado.
Em 13/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
540/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/3 		Autor:
ÍRIS TAVARES		 Entrada:
16/04/03		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 02/06/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, Contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
15/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
04/08/04
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.
Descrição: COMIS.REP.DE RECESSO
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
ATO 01/04 - COMIS.REP.RECESSO		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.n513/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/6 		Autor:
CCJ		 Entrada:
27/06/06		 Expediente:
27/06/06
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/06/06 - CCJ, relator Dep. Francini Guedes, favorável / aprovado.
Em 27/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOL 541/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/3 		Autor:
ÍRIS TAVARES		 Entrada:
 Expediente:
16/04/03
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE CONCURSO EM LITERATURA SOBRE A CULTURA CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: M. DIR.     Localização: LEGIS
Em 22/04/03 - CCJ.
Em 18/09/03 - M.Dir., relator Dep. Domingos Filho. Em 27/10/05, novo relator Dep. Idemar Citó. Em 30/11/05, parecer contrário / aprovado.
Em 02/12/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
16/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
06/08/04		 Expediente:
10/08/04
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: LEGIS
Em 10/08/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/08/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 31/08/04 - Mesa Diretora. Em 20/10/04, relator Dep. José Albuquerque, contrário / aprovado.
Em 03/11/04 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
16/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
28/06/06		 Expediente:
29/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
17/3 		Autor:
ÍRIS TAVARES		 Entrada:
 Expediente:
16/04/03
Ementa:
CONCEDE O "PRÊMIO EMPRESAS AMIGAS DA RECICLAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: M. DIR.     Localização: LEGIS
Em 19/05/03 - CCJ.
Em 06/08/03, Comissão de Atualização do Regimento Interno
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

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