Projeto de Indicação
Tramitando
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
97/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
05.11.18

Expediente:
06.11.18

Ementa:
OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 05.11.18 - Departamento Legislativo
Em 06.11.18 - Leitura do Expediente
Em 04.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde para designar relator
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dedé Teixeira com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
59/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
08.06.18

Expediente:
12.06.18

Ementa:
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER, SEM CUSTO ADICIONAL, AS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, ACOMPANHADAS DE DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO, NO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDC/COFT Localização: COFT
Em 08.06.18 - Departamento Legislativo
Em 12.06.18 - Leitura do Expediente
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir o parecer
Em 12.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Carlos Felipe para emitir parecer
Em 04.09.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável/Aprovado
Em 04.09.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para designar relator
Em 05.12.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.18 - Comissão de Defesa do Consumidor para designar relator
Em 13.12.18 Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
61/18

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
08.06.18

Expediente:
12.06.18

Ementa:
ASSEGURA AOS TRABALHADORES ASSALARIADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER, SEM CUSTO ADICIONAL, OS CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILLE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP Localização: CTASP
Em 08.06.18 - Departamento Legislativo
Em 12.06.18 - Leitura do Expediente
Em 05.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir o parecer
Em 09.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Carlos Matos para emitir parecer
Em 04.09.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável/Aprovado
Em 04.09.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para designar relator
Em 05.12.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.18 - Comissão de Trabalho, Admninistração e Serviço Público para designar relator
Em 12.12.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
137/17

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
23.11.17

Expediente:
24.11.17

Ementa:
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE MIOPIA, ASTIGMATISMO, HIPERMETROPIA, CERATOCONE E DEMAIS PATOLOGIAS OCULARES EM ALUNOS MATRICULADOS NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 23.11.17 - Departamento Legislativo
Em 24.11.17 - Leitura no Expediente
Em 13.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer Favorável/Aprovado.
Em 10.05.18 - Comissão de Educação, relatora Dep. Mirian Sobreira com parecer favorável/ Aprovado
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
06.03.18

Expediente:
07.03.18

Ementa:
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 06.03.18 - Departamento Legislativo
Em 07.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 24.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Jeová Mota para emitir parecer
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabinete do Dep. Lucilvio Girão para relatar
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
99/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
26.11.18

Expediente:
27.11.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 26.11.18 - Departamento Legislativo
Em 27.11.18 - Leitura do Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
23/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
16.04.18

Expediente:
17.04.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE TABELA NUTRICIONAL NAS REFEIÇÕES ESCOLARES BUSCANDO GARANTIR OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 16.04.18 - Departamento Legislativo
Em 17.04.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Elmano Freitas para emitir parecer
Em 14.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.08.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Jeová Mota para emitir parecer
Em 18.10.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.10.18 - Comissão de Seguridade Social e saúde para designar relator
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
33/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
24.04.18

Expediente:
25.04.18

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT Localização: COFT
Em 24.04.18 - Departamento Legislativo
Em 25.04.18 - Leitura no Expediente
Em 02.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 19.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável/Aprovado
em 10.07.18 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, relator designado Dep. Sergio Aguiar para emitir parecer
Em 29.11.18 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.12.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator designado Dep. Elmano Freitas para relatar

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
147/17

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
11.12.17

Expediente:
12.12.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CE/CTASP/COFT Localização: CE
Em 11.12.17 - Departamento Legislativo
Em 12.12.17 - Leitura no Expediente
Em 12.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 08.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
68/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
20.06.18

Expediente:
21.06.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS QUE PERDERAM FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: CTASP
Em 20.06.18 - Departamento Legislativo
Em 21.06.18 - Leitura no Expediente
Em 11.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir o parecer
Em 01.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe para emitir parecer
Em 13.11.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.18 - Comissão de Seguiridade Social e Saúde para designar relator
Em 20.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora designada Dep. Fernanda Pessoa para emitir parecer
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Fernanda Pessoa com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
17/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
14.03.18

Expediente:
15.03.18

Ementa:
INSTITUI A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS TREINADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CE/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 14.03.18 - Departamento Legislativo
Em 15.03.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 14.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator designado Dep. Dedé Teixeira para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dedé Teixeira com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Educação para designar relator
Em 13.12.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Jeová mota com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
34/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
27.04.18

Expediente:
02.05.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ DE REALIZAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 27.04.18 - Departamento Legislativo
Em 02.05.18 - Leitura no Expediente
Em 07.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator designado Dep. Dedé Teixiera para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dedé Teixeira com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do deputado Walter Cavalcante para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
67/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
20.06.18

Expediente:
21.06.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE NAS ZONAS VULNERÁVEIS À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP Localização: CTASP
Em 20.06.18 - Departamento Legislativo
Em 21.06.18 - Leitura no Expediente
Em 13.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir o parecer
Em 01.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas para emitir parecer
Em 14.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.08.18 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para designar relator
Em 19.09.18 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.18 - Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do deputado Walter Cavalcante para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
30/18

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
19.04.18

Expediente:
20.04.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: LEGIS
Em 19.04.18 - Departamento Legislativo
Em 20.04.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável/ Aprovado
Em 12.07.18 - Comissão de Educação, relator designado Dep. Jeová Mota para emitir parecer
Em 18.10.18 - Comissão de Educação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.10.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Deputado Odilon Aguiar para relatar.
Em 12.12.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Odilon Aguiar com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
148/17

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
11.12.17

Expediente:
12.12.17

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ÓCULOS PARA CRIANÇAS QUE POSSUAM PROBLEMAS NA VISÃO DEVIDO À MICROCEFALIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 11.12.17 - Departamento Legislativo
Em 12.12.17 - Leitura no Expediente
Em 12.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano
Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator
Em 28.06.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Em 22.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 22.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator deputado Elmano Freitas com parecer favorável
Em 11.12.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator designado Dep. Antônio Granja para relatar

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 15 (de 140)
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