Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
196/7 		Autor:
.		 Entrada:
.		 Expediente:
.
Ementa:
NURERAÇÃO CANCELADA
Descrição: 
Distribuição/Comissões: .     Localização: .
.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
203/8 		Autor:
ADAIL CARNEIRO		 Entrada:
10.10.08		 Expediente:
10.10.08
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS.
Em 10/10/08 - CCJ / PROCURADORIA
Em 30/10/08 - CCJ,relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 03/12/08 - IC,SS,SP e OF, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado.
Em 09/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
174/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
13/09/07		 Expediente:
14/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF     Localização: DC
Em 14/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/11/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 12/11/07 - DC.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
123/8 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
30/04/08		 Expediente:
06/05/08
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 06/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/06/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - CT, SP e OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - Plenário, favorável / Aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
16/03/07		 Expediente:
21/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 10/05/07 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 14/05/07 - SP, relator Dep. João Jaime, fávorável / aprovado.
Em 05/06/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 05/06/07 - Plenário. Em 04/07/07, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
16/03/07		 Expediente:
21/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 09/04/07 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
16/03/07		 Expediente:
21/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, prazo. Em 09/04/07, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
185/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
18/09/07		 Expediente:
19/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 19/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 25/10/07 - DH. Em 23/11/07, relator Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 28/11/07 - SP / OF, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado.
Em 29/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
124/8 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
30/04/08		 Expediente:
06/05/08
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 06/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - CCJ, relator Dep. Luís Pontes, favorável / Aprovado.
Em 20/06/08 - VT.
Em 25/06/08 - VT, SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
214/8 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
14/11/08		 Expediente:
14/1108
Distribuição/Comissões: CCJ,MA,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 14/11/08 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/03/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 08/04/09 - MA, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 14/04/09 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 22/04/09 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
104/8 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
16/04/08		 Expediente:
17/04/08
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 17/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/06/08 - EC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
50/9 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
31/03/09		 Expediente:
31/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ,AR e OF.     Localização: LEGIS.
EM 31/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep.Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 24/06/09 - AR, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 24/06/09 - OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 08/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
76/8 		Autor:
ANTONIO GRANJA		 Entrada:
03/04/08		 Expediente:
04/04/08
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: LEGIS
Em 04/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/06/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - SS e SP, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - Plenário, favorável / Aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
116/7 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
12/06/07		 Expediente:
13/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC e OF.     Localização: LEGIS
Em 14/06/07, CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ, relator Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 12/07/07 - DC e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 12/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
107/7 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
29/05/07		 Expediente:
30/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 30/05/07 - CCJ/Procuradoria.
Em 14/07/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 14/07/07 - EC, relator Dep. Nenem Coelho, favorável / aprovado.
Em 20/09/07 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 26/09/07 - OF, relator Dep. welington Landim, favorável / aprovado (abstenção Dep. Adahil Barreto).
Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

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