CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1985

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.164,

 DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.162,

DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.156,

DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.155,

 DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.153,

 DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.152,

 DE 20.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.151,

DE 19.12.85

(D.O. DE 24.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.140,

 DE 06.12.85

(D.O DE 18.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.139,

DE 06.12.85

(D.O. DE 18.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.138,

 DE 06.12.85

(D.O. DE 18.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.137,

DE 06.12.85

(D.O. DE 18.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.134,

DE 04.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.133,

 DE 04.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.132,

DE 04.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.130,

DE 04.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.129,

DE 04.12.85

(D.O. DE 05.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.127,

DE 02.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.126,

 DE 07.05.85

(D.O. DE 17.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.123,

DE 02.12.85

(D.O. DE 11.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.122,

DE 02.12.85

(D.O. DE 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.121,

 DE 02.12.85

(D.O. DE 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI N.º 11.120,

DE 02.12.85

(D.O. 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.119,

DE 02.12.85

(D.O. DE 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.118,

DE 02.12.85

 (D.O. DE 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.117,

DE 02.12.85

(D.O. DE 10.12.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.114,

DE 20.11.85

(D.O. DE 20.11.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.113,

DE 20.11.85

 (D.O. DE 20.11.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.111,

DE 05.11.85

(D.O. DE 05.11.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.110,

DE 25.10.85

(D.O. DE 30.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.109,

DE 25.10.85

(D.O. DE 30.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.108,

DE 25.10.85

(D.O. DE 30.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.107,

DE 25.10.85

(D.O. DE 30.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.099,

 DE 22.10.85

(D.O. DE 30.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.097,

DE 16.10.85

(D.O. DE 18.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.096,

DE 16.10.85

(D.O. DE 18.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.095,

DE 16.10.85

(D.O. DE 18.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.094,

DE 16.10.85

(D.O. DE 18.10.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.091,

DE 1º.10.85

(D.O. DE 02.10.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.090,

DE 19.09.85

(D.O. DE 30.09.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUSA, DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.087,

DE 18.09.85

(D.O. DE 30.09.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.085,

DE 04.09.85

(D.O. DE 05.09.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.084,

DE 04.09.85

(D.O. DE 05.09.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.082,

DE 26.08.85

(D.O. DE 28.08.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.081,

DE 26.08.85

(D.O. DE 28.08.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.080,

DE 26.08.85

(D.O. DE 28.08.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.079,

DE 26.08.85

(D.O. DE 28.08.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES URBANO RURAIS DE MISSÃO VELHA.

LEI Nº 11.071,

DE 15.07.85

(D.O. DE 17.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.070,

DE 15.07.85

(D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.069,

DE 15.07.85

(D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.068,

DE 15.07.85

(D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.067,

 DE 15.07.85

(D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.066,

DE 15.07.85

 (D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.064,

DE 15.07.85

(D.O. DE 18.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.053,

 DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.052,

DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.050,

DE 28.06.85

(DO 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.048,

DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.043,

 DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.042,

DE 28.06.85

(D.O. DE 09.07.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.041,

DE 28.06.85

 (D.O. DE 09.07.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.034,

 DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO CEARÁ - ASOECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.033,

DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.032,

DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.031,

DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIOCESE DE IGUATÚ. 

LEI Nº 11.030,

DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.029,

DE 22.05.85

(D.O. DE 31.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.026,

 DE 07.05.85

(D.O. DE 17.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.025,

DE 07.05.85

(D.O. DE 17.05.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.020,

DE 24.04.85

(D.O. DE 24.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.019,

 DE 23.04.85

(D.O. DE 23.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.018,

DE 09.04.85

(D.O. DE 15.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.017,

DE 09.04.85

(D.O. DE 15.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGABEIRA.

LEI Nº 11.016,

DE 09.04.85

(D.O. DE 15.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.015,

 DE 09.04.85

(D.O. DE 15.04.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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