Nº do Proj.: 3/19

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 12.02.19

Expediente: 13.02.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA CENTRO SUL (RMCS), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO SUL E ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 12.02.19 - Leitura do Expediente Em 13.02.19 - Departamento Legislativo Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 30.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Pedido de vistas para Dep. Salmito Em 07.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 22.05.19 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Nizo Costa com parecer favorável/Aprovado Em 22.05.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Dep. JúlioCesar Filho para relatar.

Nº do Proj.: 6/19

Autor: LEONARDO PINHEIRO, NELINHO

Entrada: 27.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado LEONARDO PINHEIRO Coautor: Deputado ANTÔNIO GRANJA Coautor: Deputado NELINHO

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 15.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, gabinete do Dep. JúlioCesar Filho para relatar.

Nº do Proj.: 7/22

Autor: NELINHO

Entrada: 30.03.22

Expediente: 31.03.22

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ, E CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.03.22 - Departamento Legislativo Em 31.03.22 - Leitura do Expediente

Nº do Proj.: 8/20

Autor: NELINHO

Entrada: 15.07.20

Expediente: 30.07.20

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, E CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, EXTINGUE OS FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 30.07.20 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 9/20

Autor: NELINHO

Entrada: 03.08.20

Expediente: 06.08.20

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ - FIT.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.20 - Departamento Legislativo Em 06.08.20 - Leitura no Expediente Em 12.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria

Nº do Proj.: 9/21

Autor: NELINHO E FERNANDA PESSOA

Entrada: 26.03.21

Expediente: 30.03.21

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNDETUR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.03.21 - Departamento Legislativo Em 30.03.21 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 10/19

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CRATEÚS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DE CRATEÚS, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDRRHMP/ CTASP/ COFT     Localização: CTASP Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura no Expediente Em 08.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/Aprovado Em 22.05.19 – Comissão Desenvolvimento Regional Recursoso Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Walter Cavalcante, com parecer favorável/aprovado Em 22.05.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do Dep. Jeová Mota para relatar.

Nº do Proj.: 10/22

Autor: NELINHO

Entrada: 27.04.22

Expediente: 04.05.22

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ ATLETA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.04.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 09.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 11/19

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCTES/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura no Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 16.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, gabinete do Dep. Elmano Freitas para relatar.

Nº do Proj.: 15/19

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 10.05.19

Expediente: 14.05.19

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FIEE), TENDO POR OBJETIVO O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DA MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA COMO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE ENERGIA, COM BASE NAS FONTES RENOVÁVEIS, BEM COMO NO APOIO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA EFICIÊNCIA DO USO DE ENERGIA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDRRHMP/ CTASP/ COFT     Localização: CTASP Em 10.05.19 - Departamento Legislativo Em 14.05.19 - Leitura no Expediente Em 02.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer favorável/aprovado Em 02.08.19 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hidricos, Minas e Pesca, relator Deputado Walter Cavalcante com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 15/21

Autor: NELINHO

Entrada: 12.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 66, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura no Expediente Em 20.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 16/22

Autor: ÉRIKA AMORIM

Entrada: 14.07.22

Expediente: 15.07.22

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2018, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.22 - Departamento Legislativo Em 15.07.22 - Leitura do Expediente Em 02.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 20/19

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 29.08.19

Expediente: 30.08.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTAO CENTRAL, CRIA A CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTAO CENTRAL, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDRM,CTASP e COFT     Localização: LEGIS Em 29.08.19 - Departamento Legislativo Em 30.08.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 21/22

Autor: CARLOS MATOS

Entrada: 06/09/2022

Expediente: 13/09/2022

Ementa: ACRESCENTA O §7º AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura do Expediente

Nº do Proj.: 22/19

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 23.10.19

Expediente: 24.10.19

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - RMC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CVTDU,CTASP e COFT     Localização: CCJR Em 23.10.19 - Departamento Legislativo Em 24.10.19 - Leitura no Expediente Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 29/21

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 16.11.21

Expediente: 17.11.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA DA IBIAPABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.11.21 - Departamento Legislativo Em 17.11.21 - Leitura no Expediente