Projeto de Lei
Deliberados
2019 / 2022

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Nº do Proj.:
1/19

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO WILLAME TOMAZ NORONHA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 07.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 13.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Júlio César Filho, com parecer favorável/ Aprovado
Em 24.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César
Filho, com parecer favorável/PEDIDO DE VISTA PARA O DEP. BRUNO PEDROSA.
Em 03.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado.
Em 04.03.21 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 09.06.21 CCJR, relator Dep. Julio Cesar Filho, com parecer favorável ao projeto/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 30/21

Lei:
17.426

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/21

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
05.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO EVERARDO DE SOUSA PAULO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.01.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 25.08.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 272/21

Lei:
17.654

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/2020

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
INSTITUI O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DAS FUNÇÕES DO SISTEMA VISUAL RECEBEREM DEMONSTRATIVOS DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E OUTROS SERVIÇOS, EM BRAILLE OU LETRAS AMPLIADAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CDS/ CICTS/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/19

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA LEVI FEITOSA SOUZA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.

Descrição: MATÉRIA CORRELATA AOS PROJETOS 1/19 E 6/19

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 11.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 24.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer contrário/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. AUDIC MOTA
Em 03.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer contrário/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/21

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
20.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL DE CONDUTORES POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL EM CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO PELO CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP Localização: CCJR
Em 20.01.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.11.21 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/22

Autor:
WALTER CAVALCANTE

Entrada:
19.01.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DOWN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.01.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura do Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.05.22 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado
Em 01.06.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 192/22

Lei:
18.114

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/2020

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 18 (ANOS) ANOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COMPARECEREM AS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DESIGNADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CE/ CTASP Localização: CCJR
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 02.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/19

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA AGENOR GOMES DE ARAÚJO, O CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição: CORRELATO AO PL N° 4/19

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.02.19 - Depatamento Legislativo
Em 08.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 22.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. AUDIC MOTA
Em 18.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.12.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 339/19

Lei:
17.163

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/21

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
21.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO CEARÁ AINDA QUE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE, PANDEMIA OU EPIDEMIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: CCJR
Em 21.01.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/22

Autor:
WALTER CAVALCANTE

Entrada:
19.01.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.01.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura do Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.11.22 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado

Em 30.11.22 - Plenário, favorável/ aprovado

Em 30.11.22 - Plenário, favorável/ aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 332

Lei:
18.254

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/2020

Autor:
PATRÍCIA AGUIAR

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA DE FLORES, EM TAUÁ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 14.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/ Aprovado
Em 15.10.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 145/20

Lei:
17.332

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA DR. EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição: CORRELATO AO PL N° 3/19

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 22.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer contrário/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. AUDIC MOTA

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/21

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
21.01.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE HOMICIDAS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 21.01.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.11.21 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/2020

Autor:
MARCOS SOBREIRA, EVANDRO LEITÃO

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CICTS/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.2022 - 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Aprovado
Em 19.12.22 - 78ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Seguridade Social e Saúde; de Defesa
Social; de Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; de Defesa do Consumidor; e da Infância e Adolescência; relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável ao projeto e a emenda nº:1
Em 19.12.2022 - 102ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável a emenda nº1/ Aprovado
Em 20.12.22 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 378

Lei:
18.292

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/19

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição: MATÉRIA CORRELATA AO PROJETO n.º 33/19

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.02.19 - Departamento Legislaativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 22.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. AUDIC MOTA
Em 18.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.12.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 340/19

Lei:
17.164

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/22

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
19.01.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.01.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura do Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.22 - 30.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 12.04.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 119/22

Lei:
18.042

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/19

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

Descrição: MATÉRIA CORRELATA AOS PROJETOS 1/19 E 2/19

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 24.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer contrário/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. AUDIC MOTA
Em 03.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer contrário/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/22

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
19.01.22

Expediente:
03.02.22

Ementa:
FICA DENOMINADO DE DR. GERARDO ALVES DE MELO, O TRECHO QUE LIGA A CE356, COMPREENDIDO DO LIMITE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM O MUNICIPIO DE BATURITE ATE O ENTRONCAMENTO DA BR122 NO MUNICIPIO DE OCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.01.22 - Departamento Legislativo
Em 03.02.22 - Leitura do Expediente
Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.06.22 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.06.09 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 201/22

Lei:
18.118

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/2020

Autor:
MARCOS SOBREIRA E ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
03.02.2020

Expediente:
04.02.2020

Ementa:
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIR VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM CARTÃO DE DÉBITO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CICTS/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo
Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente
Em 14.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE A DEP. AUGUSTA BRITO
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.21 - CDC, CICTS e COFT, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Supressiva n.º 01/21/Aprovado
Em 27.04.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 85/21

Lei:
17.481

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/19

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 03.10.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2 -E3

Autógrafo:
AU 209

Lei:
17.044

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 20 (de 1388)
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