Projetos de Lei Complementar
Tramitando
2015 / 2018

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Nº do Proj.:
1/15

Autor:
JOÃO JAIME

Entrada:
10.03.15

Expediente:
11.03.15

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°03, DE 26 DE JUNHO DE 1995, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, N°78 DE 26 DE JUNHO DE 2009, E N°144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM Nº7.739

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.03.15 - Departamento Legislativo
Em 11.03.15 - Leitura no Expediente
Em 13.03.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer.
Em 14.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Pedido de vistas para Dep. Evandro Leitão
Em 18.07.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/Pedido de vistas para Dep. Joaquim Noronha.
Em 04.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/Vistas para o Dep. Carlos Felipe
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 14.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
2/15

Autor:
CARLOS MATOS

Entrada:
13.04.15

Expediente:
14.04.15

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 13.04.15 - Departamento Legislativo
Em 22.04.15 - Leitura no Expediente
Em 14.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete dp dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
3/15

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
15.04.15

Expediente:
16.04.15

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº78 DE JUNHO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.04.15 - Departamento Legislativo
Em 16.04.15 - Leitura no Expediente
Em 22.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer.
Em 01.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 15.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 16.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 29.06.17 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Dr. Santana, parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 02.08.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, gabinete do Dep. Antônio Granja para relatar.
Em 04.10.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
3/17

Autor:
TOMAZ HOLANDA

Entrada:
21.06.17

Expediente:
22.06.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO CENTRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 21.06.17 - Departamento Legislativo
Em 22.06.17 - Leitura no Expediente
Em 22.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
4/15

Autor:
CARLOS FELIPE

Entrada:
07.05.15

Expediente:
08.05.15

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP Localização: LEGIS
Em 07.05.15 - Departamento Legislativo
Em 08.05.15 - Leitura no Expediente
Em 11.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer.
Em 12.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria,aguardando pauta.
Em 17.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/PEDIDO DE VISTA AOS DEPs.: Audic Mota e Elamno Freitas.
Em 24.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 24.06.15 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, para designar relator.
Em 03.08.15 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 03.08.15 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator dep. Roberto Mesquita, parecer favorável / Aprovado
Em 03.02.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no gabinete do dep. Antônio Granja para relatar.
Em 29.02.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando pauta.
Em 29.02.16 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator dep. Antônio Granja, parecer favorável / pedido de vistas do dep. JúlioCésar Filho
Em 08.03.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
4/17

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
27.06.17

Expediente:
28.06.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JUAGUARIBE, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CDRRHMP
Em 27.06.17 - Departamento Legislativo
Em 28.06.17 - Leitura no Expediente
Em 28.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Dr. Santana
Em 07.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Jeová Mota
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Walter Cavalcante
Em 14.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
6/17

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
24.08.17

Expediente:
25.08.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA CENTRO SUL (RMCS), CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 24.08.17 - Departamento Legislativo
Em 25.08.17 - Leitura no Expediente
Em 25.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 17.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável/ Pedido de Vistas para Dep. Dr. Sarto.
Em 24.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Joaquim Noronha
Em 01.11.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Elmano Freitas.
Em 07.11.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável ao Projetoe a Emenda de Redação n.º 1/Aprovado
Em 12.07.18 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Dedé Teixeira com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Walter Cavalcante
Em 01.11.18 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Dedé Teixeira com parecer favorável aoProjeto e a Emenda Supressiva/Aprovado
Em 01.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do deputado Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
7/15

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
18.06.15

Expediente:
19.06.15

Ementa:
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 18.05.15 - Departamento Legislativo
Em 19.05.15 - Leitura no Expediente
Em 23.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 03.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
7/17

Autor:
CARLOS FELIPE

Entrada:
05.09.17

Expediente:
06.09.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CRATEÚS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DE CRATEÚS, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR/PROC
Em 05.09.17 - Departamento Legislativo
Em 06.09.17 - Leitura no Expediente
Em 06.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
9/15

Autor:
CARLOS MATOS

Entrada:
06.07.15

Expediente:
07.07.15

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 06.07.15 - Departamento Legislativo
Em 07.07.15 - Leitura no Expediente
Em 17.07.15 - Comissão de Constituilção Justiça e Redação/Proc
Em 04.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
9/17

Autor:
AGENOR RIBEIRO

Entrada:
29.11.17

Expediente:
30.11.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO CARIRI-OESTE - AUCO, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO CARIRI-OESTE - CDISAUCO, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO CARIRI-OESTE - FDISAUCO, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR/PROC
Em 29.11.17 - Departamento Legislativo
Em 30.11.17 - Leitura no Expediente
Em 30.11.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/16

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
07.12.16

Expediente:
08.12.16

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTERGAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI-FDMC.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CVTDU/COFT Localização: CCJR
Em 07.12.16 - Departamento Legislativo
Em 08.12.16 - Leitura no Expediente
Em 08.12.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/15

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
31.08.15

Expediente:
01.09.15

Ementa:
EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - FDMC, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº78, DE 26 DE JUNHO DE 2009.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.772 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT Localização: CCJR
Em 31.08.15 - Departamento Legislativo
Em 01.09.15 - Leitura no Expediente
Em 04.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc
Em 04.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/15

Autor:
CARLOS MATOS

Entrada:
28.09.15

Expediente:
29.09.15

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTDUAL DE COMBATE À POBREZA - (FECOP).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 28.09.15 - Departamento Legislativo
Em 29.09.15 - Leitura no Expediente
Em 05.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc
Em 01.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/18

Autor:
JULIO CESAR FILHO

Entrada:
11.12.18

Expediente:
11.12.18

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISTRITOS (ART. 28, VIII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CVTDU/CTASP Localização: LEGIS
Em 11.12.18 - Departamento Legislativo
Em 11.12.18 - Leitura do Expediente

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/15

Autor:
CARLOS FELIPE

Entrada:
13.10.15

Expediente:
14.10.15

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 13.10.15 - Departamento Legislativo
Em 14.10.15 - Leitura no Expediente
Em 19.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc
Em 25.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

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