Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
51/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
23.04.14

Expediente:
24.04.14

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ROMEU LEHNEN.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 23/04/14 - Departamento Legislativo
Em 24/04/14 - Leitura no Expediente
Em 24/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.07.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.14 - Mesa Diretora, para designar relator
Em 18.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 207/14

Lei:
15.764/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/12

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
15/02/12

Expediente:
16/02/12

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO DA CARNAÚBA PROCARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,AG,SP e OF Localização: CCJ
Em 15.02.12 - Departº Legislativo
Em 16.02.12 - Leitura no Expediente
Em 16.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/12

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
07/02/2012

Expediente:
08/12/2012

Ementa:
ASSEGURA A PUBLICIZAÇÃO E O ACESSO A DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DA MULHER NO ESTADO DO CEARÁ EM SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF Localização: LEGIS
Em 07.02.12 - Departº Legislativo
Em 08.02.12 - Leitura no Expediente
Em 08.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer contrário/Aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
59/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
13.05.14

Expediente:
14.05.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,RH,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13/05/14 - Departamento Legislativo
Em 14/05/14 - Leitura no Expediente
Em 14/05/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 16.12.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer favorável como Projeto de Indicação/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/12

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
15/02/12

Expediente:
16/02/12

Ementa:
CRIA A FEIRA ESTADUAL DE EXPOSIÇÃO DOS DERIVADOS DA CARNAÚBA E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA DA CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,AG,SP e OF Localização: LEGIS
Em 15.02.12 - Departº Legislativo
Em 16.02.12 - Leitura no Expediente
Em 16.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.06.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Wellington Landim, parecer favorável com supressão do §2 do Art 1º e o Art 5º/aprovado.
Em 12.07.12 - Comissão de Agrópecuária, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado.
Em 28.08.12 - Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/aprovado.
Em 19/09/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável, com a supressão do art. 1º, § 2º e do art. 5º/Aprovado.
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
70/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
16.07.14

Expediente:
17.07.14

Ementa:
DENOMINA-SE VICENTE JOSÉ DA SILVA (CONHECIDO COMO VICENTE ZELADOR) A CE 356 O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE RUSSAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 16/07/14 - Departamento Legislativo
Em 17/07/14 - Leitura no Expediente
Em 17/07/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 169/14

Lei:
15.711/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
52/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
23.04.14

Expediente:
24.04.14

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. REMI DELMAR WELTER.

Descrição:

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 208/14

Lei:
15.765/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
72/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
06.08.14

Expediente:
07.08.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 06/08/14 - Departamento Legislativo
Em 07/08/14 - Leitura no Expediente
Em 07/08/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim,parecer favorável/Aprovado
Em 04.12.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Fernanda Pessoa,parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário,favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 197/14

Lei:
15.763/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
118/13

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
28.05.13

Expediente:
29.05.13

Ementa:
PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO A DÍVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS DIRETRIZES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DC,SP e OF Localização: LEGIS
EM 28.05.13 - Departamento Legislativo
Em 29.05.13 - Leitura no Expediente
Em 29.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado.
Em 29.05.14 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Heitor Férrer, parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.14 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
292/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
25/10/11

Expediente:
26/10/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: SS
Em 25/10/11 - Departº Legislativo
Em 26/10/11 - Leitura no Expediente
Em 26/10/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 29/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Wellington Landim, parecer favorável como projeto de indicação/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
315/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
24/11/11

Expediente:
25/11/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 24/11/11 - Departº Legislativo
Em 25/11/11 - Leitura no Expediente
Em 25/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 29/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável com supressão do Art. 2º/aprovado.
Em 06.06.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
62/12

Lei:
15.179/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
314/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
24/11/11

Expediente:
25/11/11

Ementa:
INSTITUI O ANO DE 2012 COMO O "ANO DE COMBATE À HOMOFOBIA" NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 24/11/11 - Departº Legislativo
Em 25/11/11 - Leitura no Expediente
Em 25/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 29/02/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 06.06.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
61/12

Lei:
15.178/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
291/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
25/10/11

Expediente:
26/10/11

Ementa:
DIPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, DO RISCO À SAÚDE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP Localização: LEGIS
Em 25/10/11 - Departº Legislativo
Em 26/10/11 - Leitura no Expediente
Em 26/10/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 20/12/11 - Comissão de constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/aprovado
Em 20/12/11 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 26/04/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
46/12

Lei:
15.157/12

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
103/13

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
13.05.13

Expediente:
14.05.13

Ementa:
OBRIGA OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A DISPONIBILIZAR CONTA DETALHADA NA INTERNET DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS REALIZADAS E DOS SERVIÇOS UTILIZADOS NA MODALIDADE PRÉ-PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DC e SP Localização: LEGIS
EM 13.05.13 - Departamento Legislativo
Em 14.05.13 - Leitura no Expediente
Em 14.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 07/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer CONTRÁRIO/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
101/13

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
13.05.13

Expediente:
14.05.13

Ementa:
PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DC,IC,SP e OF Localização: LEGIS
EM 13.05.13 - Departamento Legislativo
Em 14.05.13 - Leitura no Expediente
Em 14.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 10/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 859)
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