Nº do Proj.: 3/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.02.15

Expediente: 24.02.15

Ementa: ALTERA A LEI N°14.101, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INSTITUINDO O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:  COM VETO PARCIAL

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.02.15 - Departamento Legislativo Em 24.02.15 - Leitura no Expediente Em 24.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda de n.º 4 e CONTRÁRIO as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3/ Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável as Emendas de N.º 4/Aprovado Parecer. Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda de n.º 4 e CONTRÁRIO as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3/ Aprovado o Parecer Em 26.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável às Emendas de plenário dos deputados Audic Mota e Elmano Freitas/Aprovado Em 26.02.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão , parecer favorável ás Emendas de plenário do deputados Audic Mota e Elmano Freitas/ Aprovado Em 26.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 26/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.06.15

Expediente: 16.06.15

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ (ISSEC) AO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.736

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.06.15 - Departamento Legislativo Em 16.06.15 - Leitura no Expediente Em 18.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 24.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão,parecer favorável/Aprovado Em 24.06.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 25.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 19.02.15

Expediente: 19.02.15

Ementa: ALTERA A LEI N°13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: COM VETO PARCIAL

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 19.02.15 - Departamento Legislativo Em 19.02.15 - Leitura no Expediente Em 23.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 24.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação designou relator o Dep. Evandro Leitão. Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer CONTRÁRIO a Emenda n.º 5, de autoria do Dep. Audic Mota/Aprovado Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e as Emendas de n.ºs 6 e 10, e CONTRÁRIAS as Emendas de n.ºs: 3, 4 e 7/Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer CONTRÁRIO a Emenda de n.º 8/ Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável as Emendas de N.º 6 e 10/Aprovado Parecer. Em 26.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 1/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04.02.15

Expediente: 05.02.15

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N°7718

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.02.15 - Departamento Legislativo Em 05.02.15 - Leitura no Expediente Em 06.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 11.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do Deputado Júlio Cesar Filho aguardando parecer Em 11.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação,relator Dep. Júlio Cesar Filho,parecer favorável / Aprovado Em 11.02.15 - Comissões conjuntas de: CE, SP e OF, relator da Matéria Dep. Antonio Granja, parecer FAVORÁVEL / Aprovado e o relator das emendas Dep. Bruno Pedrosa, parecer FAVORÁVEL às emendas 01 e 02 e CONTRÁRIO à emenda 03 /Aprovado Em 11.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Júlio Cesar Filho, parecer favorável às Emendas 1 e 2 / Aprovado Em 12.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 10/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 30.03.15

Expediente: 31.03.15

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7725

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.03.15 - Departamento Legislativo Em 31.03.15 - Leitura no Expediente Em 31.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 06.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria,aguardando pauta. Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Pedido de vistas dos deps. Evandro Leitão, Carlomano Marques e Audic Mota. Em 15.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, pareceres: Favorável à Mensagem; Contrário às emendas: 1,2,3; e favorável à emenda 5 /Aprovado Em 15.04.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, pareceres: Favorável à Mensagem; Contrário às emendas 1,2,3; e favorável à emenda 5 /Aprovado Em 16.04.15 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 8/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 24.03.15

Expediente: 26.03.15

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 24 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7723

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.03.15 - Departamento Legislativo Em 26.03.15 - Leitura no Expediente Em 30.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 01.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, aguardando pauta. Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado EM 08.04.15 - Comissões conjuntas de: CE, CTASP e COFT, Relator dep. Dr. Sarto,parecer favorável / Aprovado Em 09.04.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 7/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 24.03.15

Expediente: 26.03.15

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO E PESSOAS FÍSICAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 15.674, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7722

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.03.15 - Departamento Legislativo Em 26.03.15 - Leitura no Expediente Em 30.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 01.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria,aguardando pauta. Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / pedido de vistas dep. Evandro leitão, Audic Mota e Carlomano Marques. Em 15.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/ Aprovado. Em 15.04.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável à Mensagem e CONTRÁRIO à emenda/ Aprovado Em 16.04.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 6/15

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Entrada: 04.03.15

Expediente: 04.03.15

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, AUDITORES E PROCURADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. - TCM/CE.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 1/15 - TCM

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.03.15 - Departamento Legislativo Em 04.03.15 - Leitura no Expediente Em 06.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 10.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 12.03.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 45/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.07.15

Expediente: 09.07.15

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Mensagem n.º 7.759)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7759

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 09.07.15 - Departamento Legislativo Em 09.07.15 - Leitura no Expediente Em 09.07.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 14.07.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 14.07.15 - Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, relator dep. Evandro Leitão,parecer favorável / Aprovado Em 14.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/15

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada: 04.03.15

Expediente: 04.03.15

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DOS PROCURADORES DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 1/15 DO TCE

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.03.15 - Departamento Legislativo Em 04.03.15 - Leitura no Expediente Em 24.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 10.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Gabinete do dep. Evandro Leitão para dá parecer Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 12.03.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 4/15

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 04.03.15

Expediente: 04.03.15

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 01/15 DO TJ

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.03.15 - Departamento Legislativo Em 04.03.15 - Leitura no Expediente Em 06.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 10.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 12.03.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 17/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 27.04.15

Expediente: 28.04.15

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.04.15 - Departamento Legislativo Em 28.04.15 - Leitura no Expediente Em 28.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 28.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer. Em 29.04.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado. Em 29.04.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável / Aprovado. Em 08.05.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 14/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 07.04.15

Expediente: 08.04.15

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7730

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP     Localização: LEGIS Em 07.04.15 - Departamento Legislativo Em 08.04.15 - Leitura no Expediente Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer. Em 15.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Mensagem e à Emenda / Aprovado Em 14.04.15 - Comissões conjuntas de: IA e SP, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Mensagem e à Emenda /Aprovado Em 16.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, aguardando pauta. Em 16.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator da emenda aditiva 2, dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado. Em 16.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator da emenda aditiva 3, dep. Dr. Sarto, parecer favorável /Aprovado. Em 08.05.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 30.03.15

Expediente: 31.03.15

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISTRUBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR (MAS), CRIADOS PELAS LEIS Nº13.215, DE 04 DE ABRIL DE 2002, 13.216, DE 04 DE ABRIL DE 2002, 12.718,DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997,12.849, DE 27 DE AGOSTO DE 1998, 12.263, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994, E OS EMPREGOS PÚBLICOS TRANSFORMADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PELO DECRETO Nº26.691, DE 08 DE AGOSTO DE 2002,EM CONSONÂNCIA COM AS CLASSES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008, COM LOTAÇÃO NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM DESARQUIVADA N.º 7672

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.03.15 - Departamento Legislativo Em 31.03.15 - Leitura no Expediente Em 31.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 06.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, aguardando pauta. Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria,relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 08.04.15 - Comissões conjuntas de: CT,SP e OF, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 09.04.15 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 12/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 30.03.15

Expediente: 31.03.15

Ementa: ALTERA A LEI N°14.101, DE 04 DE ABRIL DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N°15.774, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7729

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.03.15 - Departamento Legislativo Em 31.03.15 - Leitura no Expediente Em 31.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 06.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 08.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria,relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 08.04.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF,relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 23.04.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Requerimento de Plenário/Aprovado Em 23.04.15 - Plenário, favorável/ Aprovado