CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1987

VOLTAR

Nota: para procura rápida de palavras tecle: Ctrl+f

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.407,

DE 24.12.87

(D.O. DE 29.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.404,

DE 21.12.87

(D.O. DE 29.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.402,

DE 21.12.87

(D.O. DE 29.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.398,

 DE 21.12.87

(D.O. DE 28.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.395,

 DE 21.12.87

(D.O. DE 28.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.394,

 DE 21.12.87

(D.O. DE 28.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.393,

DE 21.12.87

(D.O. DE 28.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.392,

 DE 21.12.87

D.O. DE 24.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.391,

DE 21.12.87

(D.O. DE 24.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.390,

 DE 21.12.87

(D.O. DE 24.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.389,

 DE 21.12.87

 (D.O. DE 24.12.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.378,

 DE 18.11.87

 (D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.377,

DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.376,

DE 18.11.87

(DO 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DE BOA VIAGEM.

LEI Nº 11.375,

 DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.374,

 DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.372,

DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.371,

DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.369,

DE 18.11.87

(D.O. DE 20.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.367,

DE 13.11.87

(D.O. DE 16.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.364,

DE 13.11.87

 (D.O. DE 16.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.363,

DE 13.11.87

(D.O. DE 16.11.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.361,

 DE 28.10.87

 (D.O. DE 29.10.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.358,

 DE 09.10.87

(D.O. DE 21.10.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.357,

 DE 09.10.87

(D.O. DE 21.10.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.355,

 DE 29.09.87

(D.O. DE  01.10.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.353,

DE 24.09.87

(D.O. DE 29.09.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.350,

 DE 24.09.87

(D.O. DE 29.09.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.349,

 DE 24.09.87

 (D.O. DE 29.09.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.347,

DE 18.09.87

(D.O. DE 18.09.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.343,

 DE 24.07.87

 (D.O. DE 27.07.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.337,

 DE 30.06.87

(D.O. DE 03.07.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.329,

DE 04.06.87

(D.O. DE  08.06.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.324,

DE 22.05.87

(D.O. DE 26.05.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.322,

 DE 22.05.87

(D.O. DE 26.05.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.318,

DE 22.05.87

(D.O. DE 26.05.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.316,

 DE 15.05.87

(D.O. DE 22.05.87)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.

LEI Nº 11.313,

DE 14.05.87

(D.O. DE 18.05.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.291,

DE 06.01.87

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.287,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.286,

 DE 30.12.86

(D.O. DE 12.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.285,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BONS AMIGOS DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.284,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.283,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.282,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE OBRAS PAROQUIAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (COPEA).

LEI Nº 11.281,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.280,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.279,

 DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.278,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.277,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.276,

DE 30.12.86

(D.O. DE 13.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOLTAR