Projeto de Resolução
Deliberados
2019 / 2022

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Nº do Proj.:
1/19

Autor:
COM. DE SEGURIDADE

Entrada:
21.02.19

Expediente:
22.02.19

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS Localização: LEGIS
Em 21.02.19 - Departamento Legislativo
Em 21.02.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão, parecer favorável/Aprovado
Em 22.02.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 691/19 D.O. 8.3.21

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/20

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
18.02.20

Expediente:

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.02.20 - Departamento Legislativo
Em 19.02.20 - Leitura no Expediente
Em 29.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável ao projeto e às emendas n°s: 1 e 2 / Aprovado
Em 12.03.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1 - E2

Autógrafo:
RESO 703/20

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/21

Autor:
TONY BRITO

Entrada:
04.02.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
ACRESCENTA O § 9.º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 04.02.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/22

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
03.03.22

Expediente:
03.03.22

Ementa:
CRIA A MEDALHA LAÇO BRANCO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 03.03.22 - Departamento Legislativo
Em 03.03.22 - Leitura do Expediente
Em 03.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.03.22 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
EM 17.03.22 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESO 73722 D.O. 28.03.22

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/19

Autor:
PATRÍCIA AGUIAR

Entrada:
28.02.19

Expediente:
01.03.19

Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 28.02.19 - Departamento legislativo
Em 01.03.19 - Leitura no Expediente
Em 07.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/20

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
27.04.20

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TIN GOMES PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.04.20 - Departamento Legislativo
Em 29.04.20 - Leitura no Expediente
Em 29.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 29.04.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 704/20

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/21

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
04.02.21

Expediente:
04.02.21

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.21 - Departamento Legislativo
Em 04.02.21 - Leitura no Expediente
Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/Aprovado
Em 18.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável à Subemenda Aditiva de Plenário n.º 01/21 /Aprovado
Em 18.02.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
RESO 713/21

Lei:
RESO 713/21 D.O 22.02.21

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/22

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
03.03.22

Expediente:
03.03.22

Ementa:
CRIA A MEDALHA ESPERANÇA GARCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.03.22 - Departamento Legislativo
Em 03.03.22 - Leitura do Expediente
Em 03.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.03.22 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.03.22 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESO 738/22 D.O. 04.04.22

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/21

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
10.03.21

Expediente:
11.03.21

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 10.02.21 - Departamento Legislativo
Em 11.02.21 - Leitura no Expediente
Em 15.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.09.22 - 69.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/22

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
06.04.22

Expediente:
06.04.22

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 698, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.04.22 - Departamento Legislativo
Em 06.04.22 - Leitura do Expediente
Em 06.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.04.22 - 29.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.04.22 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 739/22

Lei:
RESO 739/22 D.O. 08.04.22

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/19

Autor:
DR. CARLOS FELIPE E AUDIC MOTA

Entrada:
15.03.19

Expediente:
20.03.19

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 15.03.19 - Departamento Legislativo
Em 20.03.19 - Leitura do Expediente
Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Sérgio Aguiar com parecer favorável ao projeto e às Emendas Aditivas n.ºs 1, 4 e 5 e Subemenda n.º 1/Aprovado
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado
Em 21.05.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/20

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
13.05.20

Expediente:
14.05.20

Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA LHE ACRESCER O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.05.20 - Departamento Legislativo
Em 14.05.20 - Leitura no Expediente
Em 14.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS CONJUNTAS PARA A DEP. FERNANDA PESSOA, DEP. SALMITO E DEP. ELMANO FREITAS
Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável ao projeto e às Emendas nºs 01, 04 e 05/20 e subemenda substitutiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 02/20/Aprovado
Em 21.05.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1 -SubE1 -E4 -E5

Autógrafo:
RESO 705/20

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
4/21

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
31.03.21

Expediente:
31.03.21

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ACRÍSIO SENA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 30.03.21 - Departamento Legislativo
Em 30.03.21 - Leitura no Expediente
Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com pareEcer favorável/Aprovado
Em 30.03.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 714 D.O. 05.04.21

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/21

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
31.03.21

Expediente:
31.03.21

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 30.03.21 - Departamento Legislativo
Em 30.03.21 - Leitura no Expediente
Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/Aprovado
Em 30.03.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 715/21 D.O. 05.04.21

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/22

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
20.04.22

Expediente:
27.04.22

Ementa:
INSTITUI O "SELO ALECE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.04.22 - Departamento Legislativo
Em 27.04.22 - Leitura do Expediente
Em 27.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.04.22 - 37.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 27.04.22 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESO 741 D.O. 04.05.22

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/2020

Autor:
COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada:
16.07.2020

Expediente:
16.07.2020

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.07.20 - Departamento Legislativo
Em 16.07.20 - Leitura no Expediente
Em 16.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável
Em 16.07.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 706

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/19

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
21.03.19

Expediente:
26.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2017

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 26.03.19 - Leitura do Expediente
Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/20

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
16.07.20

Expediente:
16.07.20

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VITOR VALIM PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.07.20 - Departamento Legislativo
Em 16.07.20 - Leitura no Expediente
Em 16.07.20 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, com favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 707/20

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/21

Autor:
RENATO ROSENO, AUGUSTA BRITO

Entrada:
13.04.21

Expediente:
15.04.21

Ementa:
INSTITUI A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 14.04.21 - Departamento Legislativo
Em 15.04.21 - Leitura no Expediente
Em 04.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.11.22 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Toby Brito, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/22

Autor:
COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada:
20.04.22

Expediente:
20.04.22

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.04.22 - Departamento Legislativo
Em 20.04.22 - Leitura do Expediente
Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.04.22 - 35.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.04.22 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESO 740 D.O. 25.04.22

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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