Projeto de Lei
Tramitando
2015 / 2018

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Nº do Proj.:
1/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DENOMINA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, O HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1/16

Autor:
NAUMI AMORIM

Entrada:
02.02.16

Expediente:
03.02.16

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, LAVA JATOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E ASSEMELHADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAREM EM SUAS ATIVIDADES EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS E PARA O TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CDRRHMP
Em 02.02.16 - Departamento Legislativo
Em 03.02.16 - Leitura no Expediente
Em 05.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 15.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Dr. Sarto para relatar.
Em 07.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 21.09.17 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Pedido de vistas para os Dep.s Mirian Sobreira e Carlos Matos
Em 26.10.17 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Dr. Santana
Em 14.11.17 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Jeová Mota

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
2/15

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA IDOSOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTE, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÕMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP Localização: CSSS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Procuradoria
Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, no gabinete do dep. Roberto Mesquita, aguardando parecer.
Em 20.05.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 30.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado
Em 02.06.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabiente do Dep. Dr. Sarto, aguardando parecer

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
3/17

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
13.02.17

Expediente:
14.02.17

Ementa:
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL PATRIOLINO RIBEIRO, O SEGMENTO DA CE-040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 0 ATE O KM 2,7, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 13.02.17 - Departamento Legislativo
Em 14.02.17 - Leitura no Expediente
Em 14.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
3/18

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CICTS/CTASP/COFT Localização: CA
Em 05.02.18 - Departamento Legislativo
Em 06.02.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 09.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granmja para emitir parecer
Em 13.11.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável co supressão do parágrafo único do at. 3º e art.s 4º, 5º e 6º/Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 20.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com a supressão do parágrafo único do art. 3º e os art.s 4º, 5º e 6º/Aprovado
Em 21.11.18 - Comissão de Agropecuária para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
6/16

Autor:
CAPITÃO WAGNER

Entrada:
03.02.16

Expediente:
04.02.16

Ementa:
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PRIORITÁRIA DOS DEPENDENTES LEGAIS DE SERVIDORES ESTADUAIS MORTOS OU INCAPACITADOS TOTALMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO EM RAZÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP Localização: CCJR
Em 03.02.16 - Departamento Legislativo
Em 04.02.16 - Leitura no Expediente
Em 11.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 04.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
6/17

Autor:
CARLOS FELIPE

Entrada:
15.02.17

Expediente:
16.02.17

Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5%(CINCO POR CENTOS)DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: CICTS
Em 15.02.17 - Departamento Legislativo
Em 16.02.17 - Leitura no Expediente
Em 16.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável/ Pedido de Vista para Dep. Joaquim Noronha.
Em 02.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável/Aprovado.
Em 25.05.17 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.17 - Comissão Orçamento, Finançs e Tributação, para designar relator
Em 18.10.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator do Dep. Roberto Mesquita com parecer favorável/Aprovado.
Em 11.12.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer contrário a emenda supressiva n.º 1/Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 13,12,17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer contrário à emenda supressiva nº: 1 / Rejeitado o parecer e Aprovada a emenda
Em 06.06.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer contrário a emenda nº: 1/ Rejeitado o parecer e aprovada a emenda.
Em 06.06.08 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
8/17

Autor:
CARLOS FELIPE

Entrada:
15.02.17

Expediente:
16.02.17

Ementa:
DENOMINA DE JOÃO BARBOSA DA SILVA - JOÃO CALUNGA, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 15.02.17 - Departamento Legislativo
Em 16.02.17 - Leitura no Expediente
Em 16.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
9/17

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
16.02.17

Expediente:
17.02.17

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.197, DE 17.01.17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP Localização: CCTES
Em 1..02.17 - Departamento Legislativo
Em 17.02.17 - Leitura no Expediente
Em 21.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto com parecer favorável/ Pedido de Vista conjunta para Dep. Evandro Leitão e Dep. Joaquim Noronha.
Em 02.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto com parecer favorável/Aprovado.
Em 24.05.17 - Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Jeová Mota, parecer favorável/Pedido de vistas para os dep.s: Rachel Marques e Walter Cavalcante.
Em 06.06.18 - Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Evandro Leitão

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
10/16

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
11.02.16

Expediente:
12.02.16

Ementa:
ALTERA A LEI Nº12.568 DE 30 DE ABRIL DE 1996, PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CSSS
Em 11.02.16 - Departamento Legislativo
Em 12.02.16 - Leitura no Expediente
Em 15.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 07.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer Contrário/PEDIDO DE VISTAS DOS DEPS. ELMANO FREITAS E ROBERTO MESQUITA
Em 08.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer CONTRÁRIO/Pedido de vistas para o deputado Capitão Wagner
Em 18.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável à emenda n°: 1/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
11/18

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
08.02.18

Expediente:
09.02.18

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDHC/CTASP Localização: CDHC
Em 08.02.18 - Departamento Legislativo
Em 09.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com supressão do artigo 6°/ Pedido de Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 07.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com supressão do art. 6°/ Aprovado
Em 07.08.18 - Comissão de Defesa Social para designar relator
Em 18.12.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/15

Autor:
MANOEL DUCA

Entrada:
12.02.15

Expediente:
13.02.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES E CONGÊNERES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CE/CTASP/COFT Localização: CICTS
Em 12.02.15 - Departamento Legislativo
Em 13.02.15 - Leitura no Expediente
Em 19.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/procuradoria
Em 19.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer.
Em 19.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 30.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 22.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 11.11.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 15.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar
Em 28.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 06.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável com a substituição do termo: " ESCOLAS PÚBLICAS por ESCOLAS ESTADUAIS" e contrário à Emenda Modificativa n.º 1, de autoria do Dep. Roberto Mesquita/Aprovado
Em 06.04.16 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, para designar relator.
Em 12.04.16 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, relatora Dep. Augusta Brito para emitir parecer

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/16

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
15..02.16

Expediente:
16.02.16

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA 1000 OU MAIS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: CSSS
Em 15.02.16 - Departamento Legislativo
Em 16.02.16 - Leitura no Expediente
Em 22.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 27.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Julinho, parecer favorável/Pedido de Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/ Pedido de Vistas para o Dep. Joaquim Noronha
Em 07.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com supressão do art 4°/ Pedido de Vistas para o Dep. Jeová Mota
Em 04.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com a supressão do art. 4º/Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com a supressão do art. 4º/Aprovado
Em 12.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde para designar relator
Em 12.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator designado Dep. Evandro Leitão para relatar

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
13/18

Autor:
LUCILVIO GIRÃO

Entrada:
08.02.18

Expediente:
09.02.18

Ementa:
DENOMINA DE SEBASTIÃO PINHEIRO LEITE, A ARENINHA DE PACAJUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.18 - Departamento Legislativo
Em 09.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 05.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
14/18

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
08.02.18

Expediente:
09.02.18

Ementa:
DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.18 - Departamento Legislativo
Em 09.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 09.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep Evandro Leitão para emitir parecer

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
15/17

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
22.02.17

Expediente:
23.02.17

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 22.02.17 - Departamento Legislativo
Em 23.02.17 - Leitura no Expediente
Em 23.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha, parecer favorável/Aprovado
Em 29.03.17 - Mesa Diretora para designar relator
Em 18.12.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Julinho com parecer favorável/ Aprovado
Em 21.12.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 323/18

Lei:
16.794/18

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/16

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
16.02.16

Expediente:
17.02.16

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: CICTS
Em 16.02.16 - Departamento Legislativo
Em 17.02.16 - Leitura no Expediente
Em 22.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 15.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
16/17

Autor:
CARLOS MATOS

Entrada:
23.02.17

Expediente:
24.02.17

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A NORMA GALL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: MD
Em 23.02.17 - Departamento Legislativo
Em 24.02.17 - Leitura no Expediente
Em 02.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 18.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.17 - Mesa Diretora para designar relator

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
17/18

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
14.02.18

Expediente:
15.02.18

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - SIDA/AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP Localização: CDHC
Em 14.02.18 - Departamento Legislativo
Em 15.02.18 - Leitura no Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja para emitir parecer
Em 06.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável com alteração do art. 3º e supressão dos arts. 4º, 5º e 6º/Aprovado
Em 06.11.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde para designar relator
Em 13.12.18 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
18/16

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
16.02.16

Expediente:
17.02.16

Ementa:
DENOMINA O CAMPUS DA UECE DE TAUÁ DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 16.02.16 - Departamento Legislativo
Em 17.02.16 - Leitura no Expediente
Em 22.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 20 (de 340)
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