Nº do Proj.: 1/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04.02.15

Expediente: 05.02.15

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N°7718

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.02.15 - Departamento Legislativo Em 05.02.15 - Leitura no Expediente Em 06.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 11.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do Deputado Júlio Cesar Filho aguardando parecer Em 11.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação,relator Dep. Júlio Cesar Filho,parecer favorável / Aprovado Em 11.02.15 - Comissões conjuntas de: CE, SP e OF, relator da Matéria Dep. Antonio Granja, parecer FAVORÁVEL / Aprovado e o relator das emendas Dep. Bruno Pedrosa, parecer FAVORÁVEL às emendas 01 e 02 e CONTRÁRIO à emenda 03 /Aprovado Em 11.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Júlio Cesar Filho, parecer favorável às Emendas 1 e 2 / Aprovado Em 12.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 1/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: ALTERA A LEI N°10.887, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.932 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 03.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: CTES, SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.17

Expediente: 03.02.17

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.083 - ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MILITARES ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.083/16

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.02.17 - Departamento Legislativo Em 03.02.17 - Leitura no Expediente Em 03.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 08.03.17 - Comissões Conjuntas de: CDS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.º 5; e contrário as Emendas n.ºs: 1, 2, 3 e 4/Aprovado Em 08.03.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.º 5; e contrário as Emendas n.ºs: 1, 2, 3 e 4/Aprovado Em 08.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Emenda n.º 5/Aprovado Em 16.03.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/18

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 06.02.18

Expediente: 06.02.18

Ementa: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 1/18 - ALTERA AS LEIS N.ºS 14.605, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, 16.208, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E A6.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 1/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.02.18 - Departamento Legislativo Em 06.02.18 - Leitura no Expediente Em 08.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 09.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Tin Gomes para emitir parecer Em 15.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Tin Gomes, parecer favorável/Aprovado Em 21.02.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 19.02.15

Expediente: 19.02.15

Ementa: ALTERA A LEI N°13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: COM VETO PARCIAL

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 19.02.15 - Departamento Legislativo Em 19.02.15 - Leitura no Expediente Em 23.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 24.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação designou relator o Dep. Evandro Leitão. Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer CONTRÁRIO a Emenda n.º 5, de autoria do Dep. Audic Mota/Aprovado Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e as Emendas de n.ºs 6 e 10, e CONTRÁRIAS as Emendas de n.ºs: 3, 4 e 7/Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer CONTRÁRIO a Emenda de n.º 8/ Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável as Emendas de N.º 6 e 10/Aprovado Parecer. Em 26.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 2/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E DE CONTROLE À PROLIFERAÇÃO DO AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.948 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 03.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: SS, SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Mensagem e as emendas: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 11/Aprovado Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: SS, SP e OF,relator Dep. Zé Ailton Brasil, parecer favorável à Mensagem e a emenda: 9/Aprovado Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável as emendas: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 11/Aprovado Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Zé Ailton Brasil, parecer favorável a emenda: 9/Aprovado Em 11.02.16 - Comissões Conjuntas de: SS, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável as Emendas de Plenário n.º s: 1, 2 e 3/Aprovado Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.17

Expediente: 03.02.17

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.090 - INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPEN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.090/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.02.17 - Departamento Legislativo Em 03.02.17 - Leitura no Expediente Em 03.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado Em 22.02.17 - Comissões Conjuntas de: DS, SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e as Emendas n.ºs: 6, 8, 13, 14, 16, 17 e 18/Aprovado Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável as Emendas n.ºs: 6, 8, 13, 14, 16, 17 e 18/Aprovado Em 23.02.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 06.02.18

Expediente: 07.02.18

Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N° 8.227

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.02.18 - Departamento Legislativo Em 07.02.18 - Leitura no Expediente Em 08.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 09.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Audic Mota para emitir parecer Em 15.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Audic Mota, parecer favorável ao Projeto e Contrário a Emenda Modificativa n.º 1/Aprovado Em 20.02.18 - Mesa Diretora, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável a Emenda Modificativa de plenário n.º 2/Aprovado Em 20.02.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.02.15

Expediente: 24.02.15

Ementa: ALTERA A LEI N°14.101, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INSTITUINDO O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:  COM VETO PARCIAL

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.02.15 - Departamento Legislativo Em 24.02.15 - Leitura no Expediente Em 24.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto/Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda de n.º 4 e CONTRÁRIO as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3/ Aprovado o Parecer Em 25.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável as Emendas de N.º 4/Aprovado Parecer. Em 25.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda de n.º 4 e CONTRÁRIO as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3/ Aprovado o Parecer Em 26.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável às Emendas de plenário dos deputados Audic Mota e Elmano Freitas/Aprovado Em 26.02.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão , parecer favorável ás Emendas de plenário do deputados Audic Mota e Elmano Freitas/ Aprovado Em 26.02.15 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 3/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE CONCESSÃO DE SINAIS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM ÁREAS DESTINADAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.949 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 05.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 17.02.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS P/ DEPS.: Audic Mota e Júlio César Filho Em 24.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.02.16 - Comissões Conjuntas de: IC, SP e OF,relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável ao Projeto e CONTRÁRIO as Emendas/PEDIDO DE VISTAS PARA OS DEPS.: AUDIC MOTA e EVANDRO LEITÃO Em 02.03.16 - Comissões Conjuntas de: IC, SP e OF,relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável ao Projeto e CONTRÁRIO as Emendas 1 a 4 /Aprovado Em 02.03.16 - Comissões Conjuntas de: IC, SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, parecer contrário á Emendas 5/Aprovado Em 10.03.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.17

Expediente: 03.02.17

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.092 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO RESPECTIVO EXERCÍCIO DA LIBERAÇÃO DO RECURSO ORIUNDOS DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO N°8124-BR, FIRMADO COM O BANCO MUNDIAL, DEVIDAMENTE APROVADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N°14.946/2011.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.092/17

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 03.02.17 - Departamento Legislativo Em 03.02.17 - Leitura no Expediente Em 03.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Pedido de vistas para o Dep. Leonardo Araújo Em 08.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado Em 08.03.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e Contrário as Emendas n.ºs: 1 e 2; e relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável à Emendas n.º 3/Aprovado Em 08.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável à Emenda n.º 3/Aprovado Em 16.03.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.02.18

Expediente: 15.02.18

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E O INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO ANTROPOLÓGO E GEOGRÁFICO) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N° 8.215

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.18 - Departamento Legislativo Em 15.02.18 - Leitura no Expediente Em 20.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 21.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Manoel Duca, parecer favorável à Mensagem/Aprovado Em 01.03.18 - Mesa Diretora, relator Dep. João Jaime, parecer favorável à Emenda Modificativa de Plenário n.º 1/Aprovado Em 01.03.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 4/15

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 04.03.15

Expediente: 04.03.15

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 01/15 DO TJ

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.03.15 - Departamento Legislativo Em 04.03.15 - Leitura no Expediente Em 06.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 10.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 12.03.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 4/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 15.780. DE 29 DE ABRIL DE 2015, ALTERADA PELA LEI N°15.900, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.956 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 03.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: CTES, SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14.02.17

Expediente: 14.02.17

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.094 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DERECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.17 - Departamento Legislativo Em 14.02.17 - Leitura no Expediente Em 21.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 22.02.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e CONTRÁRIO à Emenda n.º 1, de autoria do Dep. Capitão Wagner; relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável à Emendas n.ºs: 2 e 3, de autoria do Dep. Evandro Leitão/Aprovado Em 22.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável as Emendas n.ºs: 2 e 3/Aprovado Em 23.02.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.02.18

Expediente: 15.02.18

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, DO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N° 8.222

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.18 - Departamento Legislativo Em 15.02.18 - Leitura no Expediente Em 20.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 21.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Julinho, pracer favorável/Aprovado Em 22.02.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 5/15

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada: 04.03.15

Expediente: 04.03.15

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DOS PROCURADORES DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 1/15 DO TCE

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.03.15 - Departamento Legislativo Em 04.03.15 - Leitura no Expediente Em 24.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação /Procuradoria Em 10.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Gabinete do dep. Evandro Leitão para dá parecer Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 11.03.15 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT/ relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 12.03.15 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 5/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.02.16

Expediente: 04.02.16

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.955 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.02.16 - Departamento Legislativo Em 04.02.16 - Leitura no Expediente Em 11.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 15.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 15.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando pauta. Em 17.02.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 17.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e CONTRÁRIO a Emenda/Aprovado Em 18.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 06.03.17

Expediente: 07.03.17

Ementa: DENOMINA EMPRESÁRIO MAURO GONÇALVES PETRI FEITOSA AO VIADUTO DA AVENIDA MAESTRO LISBOA (CE-025) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM Nº8085

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.03.17 - Departamento Legislativo Em 07.03.17 - Leitura no Expediente Em 07.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 15.03.17 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao projeto e a emenda de redação n°1 /Aprovado Em 23.05.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.02.18

Expediente: 15.02.18

Ementa: ALTERA A LEI Nº13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003 E A LEI N°15.043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N° 8.223

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.02.18 - Departamento Legislativo Em 15.02.18 - Leitura no Expediente Em 20.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 21.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Audic Mota, pracer favorável/Aprovado Em 22.02.18 - Plenário, favorável/ Aprovado