Nº do Proj.: 73/21

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15.03.21

Expediente: 16.03.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE COVEIROS E SEPULTADORES NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CSSS/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 15.03.21 - Departamento Legislativo Em 16.03.21 - Leitura no Expediente Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado Em 21.09.21 - CICTS, CTASP, COFT,CSSS, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado.

Nº do Proj.: 212/22

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 06/09/2022

Expediente: 13/09/2022

Ementa: INCLUI A LOCALIDADE DE LAGOA REDONDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura do Expediente Em 11.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 213/22

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 06/09/22

Expediente: 13/09/2022

Ementa: INCLUI A LOCALIDADE DE TIPIS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura do Expediente Em 11.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 430/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 09.11.21

Expediente: 10.11.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM O BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE 13 QUILOS, PARA USO DOMÉSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.11.21 - Departamento Legislativo Em 10.11.21 - Leitura no Expediente Em 16.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 153/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 04.05.21

Expediente: 06.05.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.05.21 - Departamento Legislativo Em 06.05.21 - Leitura no Expediente Em 11.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 275/19

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 13.08.19

Expediente: 14.08.19

Ementa: PROÍBE PRÁTICAS ABUSIVAS DE MAUS TRATOS E ABANDONO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOB PENA DE MULTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CMADS/ CSSS/ COFT     Localização: CMADS Em 13.08.19 - Departamento Legislativo Em 14.08.19 - Leitura no Expediente Em 24.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 17/22

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 08.02.22

Expediente: 09.02.22

Ementa: ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS, OS FERTILIZANTES AGRÍCOLAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura no Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/22

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 19.01.22

Expediente: 03.02.22

Ementa: INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.01.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura no Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 87/19

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 02.04.19

Expediente: 03.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCTES Em 02.04.19 - Departamento Legislativo Em 03.04.19 - Leitura do Expediente Em 05.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/aprovado Em 20.08.19 - Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, relator Deputado Dr.carlos Felipe com parecer favorável ao projeto e à Emenda Supressiva n.º 1 /aprovado

Nº do Proj.: 347/19

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 12.09.19

Expediente: 13.09.19

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 12.09.19 - Departamento Legislativo Em 13.09.19 - Leitura no Expediente Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado Em 08.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 09.10.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, gabinete do Dep. Walter Cavalcante para relatar. Em 12.11.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/Aprovado Em 26.11.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável á emenda n.º 1 / Aprovado

Nº do Proj.: 159/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 29.09.20

Expediente: 01.10.20

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 29.09.20 - Departamento Legislativo Em 01.10.20 - Leitura no Expediente Em 16.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/Aprovado Em 16.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Juventude; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Seguridade Social e Saúde; de Educação; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 352/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 14.09.21

Expediente: 15.09.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ACESSO A REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO - WI-FI AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.09.21 - Departamento Legislativo Em 15.09.21 - Leitura no Expediente Em 21.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 469/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 07.12.21

Expediente: 08.12.21

Ementa: DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS ÀS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.12.21 - Departamento Legislativo Em 08.12.21 - Leitura no Expediente Em 14.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/22

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 22.02.22

Expediente: 23.02.22

Ementa: CONCEDE À GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.02.22 - Departamento Legislativo Em 23.02.22 - Leitura no Expediente Em 03.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 119/22

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 10.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS INCIDENTES SOBRE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura no Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.10.22 - 75.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado