Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
9/14

Autor:
ELIANE NOVAIS

Entrada:
13.02.14

Expediente:
14.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CAMPANHA DE USO CONSCIENTE DE ÁGUA DO ESTADO DO CEARÁ EM ANO DE ESTIAGEM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13.02.14 - Departamento Legislativo
Em 14.02.14 - Leitura no Expediente
Em 14.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.14 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Hermínio Resende, parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
45/2014

Autor:
JúLIO CéSAR FILHO

Entrada:
30.04.2014

Expediente:
02.05.2014

Ementa:
ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 140/13 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE INGRESSOS COM LUGARES NUMERADOS NOS CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 140/13

Distribuição/Comissões: CE, DC, SP e OF Localização: LEGIS
Em 30.04.14 - Departamento Legislativo
Em 02.05.14 - Leitura no Expediente
Em 02.05.14 - Comissão de Cultura e Esporte
Em 29.05.14 - Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Danniel Oliveria,favorável/Aprovado
Em 6.11.14 - Comissão de Defesa Do Consumidor, relator Dep. Heitor Ferrer, parecer favorável / Aprovado
Em 03.12.14 - Comissão de Trabalho, Administração E Serviço Público, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
47/2014

Autor:
LULA MORAIS

Entrada:
30.04.2014

Expediente:
02.05.2014

Ementa:
CONVERTE EM GRATIFICAÇÃO PERMANENTE PELO EXERCÍCIO DE SECRETARIADO ESCOLAR (GPESE) A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NÍVEL 2 (DAS-2), RECEBIDA PELOS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADO E ANS, QUE ESTEJAM INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE SECRETARIADO ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR, ED., SP e OF Localização: LEGIS
Em 30.04.14 - Departamento Legislativo
Em 02.05.14 - Leitura no Expediente
Em 02.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 10.12.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, relator Dep. Danniel Oliveira / parecer favorável, Aprovado
Em 10.12.14 - Comissões conjuntas de: CE, SP e OF, relator Dep. Dr Sarto / parecer favorável, Aprovado
Em 18.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
46/2014

Autor:
LULA MORAIS

Entrada:
30.04.2014

Expediente:
02.05.2014

Ementa:
CRIA O QUADRRO DA ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO (ADOE) E ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR EDUCACIONAL (ANSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR, ED., SP e OF Localização: LEGIS
Em 30.04.14 - Departamento Legislativo
Em 02.05.14 - Leitura no Expediente
Em 02.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 12.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 27.11.14 - Comissão de Educação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável / aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
277/11

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
11/11/11

Expediente:
11/11/11

Ementa:
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLÍCIAIS DE POSSÍVEIS CONFRONTOS ARMADOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF Localização: CCJ
Em 11/11/11 - Departº Legislativo
Em 11/11/11 - Leitura no Expediente
Em 11/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
281/11

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
16/11/11

Expediente:
17/11/11

Ementa:
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO A REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ CUJO DESTINO SEJA FORTALEZA NOS PERÍODOS DE VÉSPERA DE JOGOS OFICIAIS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL QUE OCORRAM PELA OCASIÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E COPA DO MUNDO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,CE,SP e OF Localização: LEGIS
Em 16/11/11 - Departº Legislativo
Em 17/11/11 - Leitura no Expediente
Em 17/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 20/12/11 - Comissão de constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/aprovado
Em 20/12/11 - Comissões Conjuntas de: CVTDUI, CCE, CTASP e COFT, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
99/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
16.12.14

Expediente:
17.12.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, MAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 59/14

Distribuição/Comissões: VT,DRRHMP,SP e OF Localização: LEGIS
Em 16.12.14 - Departamento Legislativo
Em 17.12.14 - Leitura no Expediente
Em 18.12.14 - Comissões conjuntas de: VT,DRRHMP,SP e OF, relator Dep. Dr Sarto, parecer favorável /Aprovado
ARQUIVADO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/12

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
07/02/2012

Expediente:
08/02/2012

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - PFPB, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Ceará.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 07.02.12 - Departº Legislativo
Em 08.02.12 - Leitura no Expediente
Em 08.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 09.05.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Sérgio Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/aprovado.
Em 05.07.12 - Comissão de Seguridadee Social e Saúde, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
79/14

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
09.07.14

Expediente:
10.07.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA BODY SCANNERS PARA REVISTA ELETRÔNICA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO CEARÁ E PROÍBE A REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,DH,SP e OF Localização: LEGIS
Em 09.07.14 - Departamento Legislativo
Em 10.07.14 - Leitura no Expediente
Em 10.07.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.14- Comissão de Defesa Social, relator Dep. Júlio César, parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: DH, SP e OF, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
283/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
17/11/11

Expediente:
18/11/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APARELHOS TABLETS HABILITADOS COM TECNOLOGIA 3G E ACESSO ILIMITADO A INTERNET, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 17/11/11 - Departº Legislativo
Em 18/11/11 - Leitura no Expediente
Em 18/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria.
Em 13/12/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ely Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 20/12/11 - Comissões Conjuntas de: CE, CTASP e COFT, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado.
Em 22/12/11 - Plenário, favorável/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
12/12

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
01/03/12

Expediente:
02/03/12

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 292/11

Distribuição/Comissões: SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 01/03/12 - Departamento Legislativo
Em 02/03/12 - Leitura no Expediente
Em 02/03/12 - Comissão de Seguridade Social e Saúde
Em 26/04/12 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Heitor Férrer, parecer favorável/Aprovado
Em 09/05/12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro,paracer favorável/Aprovado
Em 23/05/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/Aprovado
Em 06/06/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
232/11

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
27/09/11

Expediente:
28/09/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF Localização: LEGIS
Em 27/09/11 - Departº Legislativo
Em 28/09/11 - Leitura no Expediente
Em 28/09/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 14/12/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado.
Em 20/12/11 - Comissões Conjuntas de: CMADSA, CTASP e COFT, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado.
Em 22/12/11 - Plenário, favorável/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/13

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
13.05.13

Expediente:
14.05.13

Ementa:
FACULTA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMÍCILIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13.05.13 - Departamento Legislativo
Em 14.05.13 - Leitura no Expediente
Em 14.05.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria
Em 10/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
Em 21/08/13 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lula Morais, parecer favorável/Aprovado
Em 18/09/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/Aprovado
Em 02/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 17.10.13 - Plenário,favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
39/13

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
20.03.13

Expediente:
21.03.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 20.03.13 - Departamento Legislativo
Em 21.03.13 - Leitura no Expediente
Em 21.03.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 16.07.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.13 - Comissão de Educação, relatora Dep. Inês Arruda, parecer favorável/Aprovado
Em 18/09/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Nenen Coleho, parecer favorável/Aprovado
Em 02/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/aprovado.
Em 17.10.13 - Plenário,favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
136/13

Autor:
ANAPAULA CRUZ

Entrada:
01.08.13

Expediente:
02.08.13

Ementa:
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 01.08.13 - Departamento Legislativo
Em 02.08.13 - Leitura no Expediente
Em 02.08.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 31.10.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 14.11.13 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Fernanda Pessoa parecer favorável/Aprovado
Em 04.12.13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado.
Em 09.04.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/aprovado.
Em 16.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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