Projeto de Resolução
Deliberados

2011 / 2015
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Nº do Proj.:
29/7
Autor:
EDSON SILVA
Entrada:
26/06/07
Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDSON SILVA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2007.
Descrição: 
Distribuição/Comissões:      Localização: 
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
NÃO TRAMITOU
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
4/8
Autor:
ARTUR BRUNO
Entrada:
18/02/08
Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 18/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/12/09 - SOBRESTADO.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
8/7
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
06/03/07
Expediente:
07/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 07/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/8
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
07/02/08
Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
34/9
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
18/12/09
Expediente:
18/12/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 01/03/10 - CCJ - aguardando designação do relator. Em 02/03/10 relator Dep. Nelson Martins, encaminhou à Mesa Diretora.
Em 03/03/10 - Mesa Diretora. Em 19/10/10, relator Dep. Francisco Caminha, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/10
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
18/11/10
Expediente:
18/11/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/11/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 17/11/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/12/10 - Mesa Diretora a pedido do autor.
Em 21/12/10 - Rejeitado / Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
14/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
09/04/07
Expediente:
10/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ e M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 10/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
2/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
05/02/07
Expediente:
06/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 12/04/07 - CCJ, RETIRADO DEFINITIVAMENTO DE PAUTA PELO AUTO / ARQUIVADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
23/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ. Em 17/10/07, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 11/12/07, Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
27/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
08/06/07
Expediente:
12/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/06/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/08/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
24/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/06/07, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado.
Em 21/06/07, Departamento Legislativo.
Em 22/06/07, Mesa Diretora.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
25/7
Autor:
CCJ
Entrada:
22/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado.
Em 26/06/07 - Plenário, Favorável / Aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 554
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/8
Autor:
CCJ
Entrada:
19/06/08
Expediente:
20/06/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/06/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 570
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
42/7
Autor:
CCJ
Entrada:
24/10/07
Expediente:
24/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/10/07 - SS, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 560
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/7
Autor:
CCJ
Entrada:
19/04/07
Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, parecer favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 551
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO


Exibindo registros 1 á 15 (de 120)
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