PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 25 /2007.

Concede licença ao Deputado Hermínio Resende, para participar de curso de caráter técnico profissional no exterior, no período de 3 a 18 de julho de 2007.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

RESOLVE:

Art. 1º Concede licença ao Deputado Hermínio Resende, para participar de curso de caráter técnico profissional, no período de 3 a 18 de julho de 2007, de acordo com o art. 151, inciso II, combinado com o art. 131, inciso V, alínea “b”, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de maio de 2007.