PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/07

(RESOLUÇÃO Nº 551, de 20 de abril de 2007)

CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 7 DE MAIO DE 2007.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Concede licença ao Deputado Dr. Sarto, para participar de curso de caráter técnico profissional, no período de 20 de abril a 7 de maio de 2007, de acordo com o art. 151, inciso II, combinado com o art. 131, inciso V, alínea “b”, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2007.