Projeto de Lei
Tramitando
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
80/15

Autor:
ROBERTO MESQUITA

Entrada:
27.04.15

Expediente:
28.04.15

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA BOM MOTORISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.04.15 - Departamento Legislativo
Em 28.04.15 - Leitura no Expediente
Em 04.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. OSMAR BAQUIT
Em 07.07.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável/Aprovado.
Em 22.08.17 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, parecer contrário/Aprovado.
Em 13.09.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer contrário/Aprovado
Em 04.10.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e tributação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
129/15

Autor:
DR. SARTO

Entrada:
15.06.15

Expediente:
16.06.15

Ementa:
DENOMINA JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 15.06.15 - Departamento Legislativo
Em 16.06.15 - Leitura no Expediente
Em 18.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
2/15

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA IDOSOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTE, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÕMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP Localização: CSSS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação / Procuradoria
Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, no gabinete do dep. Roberto Mesquita, aguardando parecer.
Em 20.05.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 30.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado
Em 02.06.17 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, gabiente do Dep. Dr. Sarto, aguardando parecer

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
172/15

Autor:
JULINHO

Entrada:
15.07.15

Expediente:
16.07.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP Localização: CCJR
Em 15.07.15 - Departamento Legislativo
Em 16.07.15 - Leitura no expediente
Em 03.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
229/15

Autor:
DR. SANTANA

Entrada:
12.10.15

Expediente:
13.10.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT Localização: CCJR
Em 12.10.15 - Departamento Legislativo
Em 13.10.15 - Leitura no Expediente
Em 19.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 15.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Dr. Sarto para relatar

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
226/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
08.10.15

Expediente:
09.10.15

Ementa:
DENOMINA EILSON GOES DE OLIVEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.10.15 - Departamento Legislativo
Em 09.10.15 - Leitura no Expediente
Em 13.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 18.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
155/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
02.07.15

Expediente:
03.07.15

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PINTOR OTTO CAVALCANTI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: MD
Em 02.07.15 - Departamento Legislativo
Em 03.07.15 - Leitura no Expediente
Em 06.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 04.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria, no gabinete da dep. Rachel Marques para relatar
Em 11.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 19.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado
Em 20.08.15 - Mesa Diretora, para designar relator

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
115/15

Autor:
CARLOS MATOS

Entrada:
28.05.15

Expediente:
29.05.15

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE ANTONIO FURTADO SOBRINHO, NATURAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: MD
Em 28.05.15 - Departamento Legislativo
Em 29.05.15 - Leitura no Expediente
Em 01.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 22.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Audic Mota para relatar.
Em 24.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Audic Mota, parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.15 - Mesa Diretora, para designar relator

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
223/15

Autor:
ODILON AGUIAR

Entrada:
29.09.15

Expediente:
30.09.15

Ementa:
DENOMINA LUIZ MOREIRA PEQUENO, O TRECHO DA CE-470 QUE LIGA A CE-153 À CE-282, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 29.09.15 - Departamento Legislativo
Em 30.09.15 - Leitura no Expediente
Em 05.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 08.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DENOMINA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, O HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
222/15

Autor:
DR. SARTO

Entrada:
25.09.15

Expediente:
29.09.15

Ementa:
DENOMINA DE FRANCISCO DJAUMA FÉLIZ MARTINS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 28.09.15 - Departamento Legislativo
Em 29.09.15 - Leitura no Expediente
Em 02.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 08.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
203/15

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
03.09.15

Expediente:
04.09.15

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 03.09.15 - Departamento Legislativo
Em 04.09.15 - Leitura no expediente
Em 08.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 22.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 14.07.17 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável com supressão do Art. 5º/ Pedido de Vista do Dep. Osmar Baquit.
Em 18.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável com a supressão do Art. 5º/ Pedido de Vistas do Dep. Joaquim Noronha.
Em 22.08.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável com a supressão do art. 5º/Aprovado
Em 14.09.17 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Dr. Santana, parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.17 - Comissão de Industria e Comércio, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ PEDIDO DE VISTA PARA DEP. EVANDRO LEITÃO
Em 03.05.18 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviços, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável com a supressão do art. 5º/Aprovado
Em 06.06.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. EVANDRO LEITÃO
Em 19.06.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. WALTER CAVALCANTE
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com a supressão do art. 5º/Aprovado
Em 29.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator
Em 18.12.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com supressão/ Aprovado
Em 19.12.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 331/18

Lei:
16.840/18

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
139/15

Autor:
JOÃO JAIME

Entrada:
22.06.15

Expediente:
23.06.15

Ementa:
DENOMINA MINISTRO INÁCIO MOACIR CATUNDA MARTINS, O FÓRUM A SER CONSTRUÍDO EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ORLANDO MAGALHÃES, ÀS MARGENS DA CE-257, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 22.06.15 - Departamento Legislativo
Em 23.06.15 - Leitura no Expediente
Em 29.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
241/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
21.10.15

Expediente:
22.10.15

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº12.621, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NOS POSTOS DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE COMBUSTÍVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP Localização: CCJR
Em 21.10.15 - Departamento Legislativo
Em 22.10.15 - Leitura no Expediente
Em 28.10.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 08.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
239/15

Autor:
PROFESSOR TEODORO

Entrada:
20.10.15

Expediente:
21.10.15

Ementa:
DENOMINA OSVALDO MATOS FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (CONHECIDA COMO GRUPÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 20.10.15 - Departamento Legislativo
Em 21.10.15 - Leitura no Expediente
Em 28.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 21.03.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 15 (de 339)
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