DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2024
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
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DE
30.12.24 (D.O. 02.01.25) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ANGELMAN. |
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DE
30.12.24 (D.O. 02.01.25) |
INSTITUI
O DIA DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
30.12.24 (D.O. 02.01.25) |
INSTITUI
O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO NO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,
NO DIA 11 DE SETEMBRO |
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DE
30.12.24 (D.O. 02.01.25) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E APOIO ÀS
VÍTIMAS |
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DE
23.12.24 (D.O. 24.12.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO BARBEIRO. |
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DE
23.12.24 (D.O. 24.12.24) |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS POLICIAIS VETERANOS DAS FORÇAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
23.12.24 (D.O. 24.12.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL EM PROL DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA |
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DE
10.12.24 (D.O.11.12.24) |
INCLUI
O ENCONTRO ANUAL DO CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
10.12.24 (D.O.11.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA. |
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DE
10.12.24 (D.O.11.12.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
ARRASTA - PÉ DO SAPO |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
FESTEJO DO JUAFORRÓ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA
DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PACAJUS E
PENTECOSTE. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES RARAS. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RETINOPATIA DIABÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
EVENTO MISS GAY CEARÁ. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
ALTERA
A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº18.626, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO APICULTOR NO ESTADO
DO CEARÁ. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM E A SEMANA DA ENFERMAGEM. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
A SEMANA DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
09.12.24 (D.O.09.12.24) |
INSTITUI
O DIA DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI
N.° 19.069, DE 26.11.24 (D.O. 28.11.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
19.11.24 (D.O. 19.11.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO HERÓI GONÇALO INÁCIO DE LOIOLA ALBUQUERQUE MELO, O PADRE MORORÓ,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
19.11.24 (D.O. 19.11.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ÚNICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E
DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
20.09.24 (D.O. 23.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) NUTRÓLOGO(A) |
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DE
20.09.24 (D.O. 23.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) PECUARISTA. |
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DE
20.09.24 (D.O. 23.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL DO(A) MÉDICO(A) OTORRINOLARINGOLOGISTA. |
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DE
20.09.24 (D.O. 23.09.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA VAIA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS ANIMAIS EM EXTINÇÃO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) MÉDICO(A) ORTOPEDISTA. |
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DE
11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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DE
11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA |
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DE
28.08.24 (D.O. 30.08.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. |
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DE
28.08.24 (D.O. 30.08.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA. |
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DE
28.08.24 (D.O. 30.08.24) |
INSTITUI
O DIA DO PRODUTOR DE LEITE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
26.08.24 (D.O. 28.08.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ESTUPRO. |
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DE
26.08.24 (D.O. 28.08.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA. |
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DE
26.08.24 (D.O. 28.08.24) |
INCLUI
O BLOCO “CARRINHO DE MÃO” DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DO TRABALHADOR REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL DO JORNALISTA POLÍTICO. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL DO TRABALHO DE CUIDADOS. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI,
NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA BIODANÇA – SISTEMA ROLANDO TORO E O INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O ARARIFEST. |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O
DIA DO(A) MÉDICO(A) OFTALMOLOGISTA |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) MÉDICO(A) ALERGOLOGISTA |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO HERÓI CHICO DA MATILDE, O DRAGÃO DO MAR. |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE
CABELOS PARA PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
IBIAPABA AGROTECH REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. |
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DE
12.07.24 (D.O. 12.07.24) |
INSTITUI
A CAMPANHA JANEIRO BRANCO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
12.07.24 (D.O. 12.07.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS, SEMANA “PARA
QUE JAMAIS SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA” |
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DE
11.07.24 (D.O. 12.07.24) |
DISPÕE
ACERCA DA INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) CORREDOR(A) DE RUA. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DAS ENERGIAS LIMPAS. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
NOVEMBRO DOURADO. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INSTITUI
O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
24.06.24 (D.O. 26.06.24) |
INCLUI
O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DENOMINADO TAUÁ FOLIA, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
14.06.24 (D.O
17.06.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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DE
10.06.24 (D.O. 12.06.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
CHITÃO DOS INHAMUNS – FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA REGIÃO DOS INHAMUNS,
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. |
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DE
10.06.24 (D.O. 12.06.24) |
INSTITUI
O MÊS ESTADUAL MAIO FURTA-COR, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO CUIDADO E À
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS GESTANTES E PUÉRPERAS. |
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DE
03.06.24 (D.O. 05.06.24) |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E A
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
03.06.24 (D.O. 05.06.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA BATALHA DE RIMA. |
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DE
03.06.24 (D.O. 05.06.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
CAVALGADA E A MISSA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. |
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DE
03.06.24 (D.O. 05.06.24) |
INSTITUI
A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS
ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E A INTEGRA AO
CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA CAMINHADA DO AMOR – “THE LOVE WALK”. |
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DE
10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA QUIFORRÓ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ. |
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DE
10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA MULHER CIGANA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E
DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
CRIA
A SEMANA CUIDAR DE QUEM CUIDA. |
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DE
10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
RECONHECE
A INEXISTÊNCIA DE PRAZO MÍNIMO PARA O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE
DESAPARECIMENTO DE PESSOA, E CRIA O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
08.05.24 (D.O. 10.05.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI
O DIA DO PESCADOR ARTESANAL E DO AQUICULTOR. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI
O DIA DO ESPÍRITO SANTO DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ E DECLARA A DATA COMO DE DESTACADA
RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI
A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O “SETEMBRO
GERANDO VIDA” COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
“SETEMBRO GERANDO VIDA” COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI
O DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DE DIGNIDADE DOS PROTETORES INDEPENDENTES E DAS
ORGANIZAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO EVANGÉLICO DE QUIXERAMOBIM. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
SEMANA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 21 DE FEVEREIRO |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E A SEMANA ESTADUAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
CRIA
A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A MARCHA
EM DEFESA DAS MULHERES. |
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DE
18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO |
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DE
01.04.24 (D.O. 01.04.24) |
INCLUI
O EVENTO RELIGIOSO MISERICÓRDIA BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E
DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
DECLARA
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO A CAPITAL CEARENSE DO CHORO, E INSTITUI O DIA
ESTADUAL DO CHORO CEARENSE. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
A SEMANA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO CORRETOR DE SEGUROS. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA. |
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