Nº do Proj.: 286/19

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 24.04.19

Expediente: 25.04.19

Ementa: DENOMINA MANOEL BARBOSA RODRIGUES O TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA CE-263, QUE LIGA JAGUARUANA/ARACATI CAJAZEIRAS/CACIMBA FUNDA ATÉ A BR-304/ICAPUÍ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ATÉ A FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.04.19 - Departamento Legislativo Em 25.04.19 - Leitura do Expediente

Nº do Proj.: 12/22

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 02/02/22

Expediente: 03/02/22

Ementa: DENOMINA JOANA D ARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), SITUADO EM GENERAL SAMPAIO CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 305/22

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 01/08/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI Nº 17.910, DE 11.01.2022 (D.O. DE 11.01.2022), QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.08.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 688/19

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 18.12.19

Expediente: 19.12.19

Ementa: MODIFICA O ANEXO CLII(QUIXERÉ) DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDRRHMP, CVTDU, CTASP     Localização: LEGIS Em 18.12.19 - Departamento Legislativo Em 19.12.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 229/21

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 20.05.21

Expediente: 27.05.21

Ementa: DENOMINA DE RAMÓN ENRIQUE QUESADA RODRIGUEZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BELEZA, NO CONJUNTO MANOEL GOMES, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.05.21 - Departamento Legislativo Em 27.05.21 - Leitura do Expediente Em 02.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 406/21

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 24.08.21

Expediente: 25.08.21

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES E FACULDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CE/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.08.21 - Departamento Legislativo Em 25.08.21 - Leitura no Expediente Em 31.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 689/19

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 18.12.19

Expediente: 19.12.19

Ementa: MODIFICA O ANEXO CII (LIMOEIRO DO NORTE) DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDRHMP, CVTDU, CTASP     Localização: LEGIS Em 18.12.19 - Departamento Legislativo Em 19.12.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 536/21

Autor: ADERLÂNIA NORONHA E JEOVÁ MOTA

Entrada: 25.10.21

Expediente: 27.10.21

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO RUBENS ARAÚJO BRILHANTE A ARENINHA CONSTRUÍDA NA RUA MARIA DE NAZARÉ, Nº 100, BAIRRO VILA HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 222/20

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.10.21 - Departamento Legislativo Em 27.10.21 - Leitura no Expediente Em 03.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA, O CINEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 176/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016 - ASSEGURA AOS CONSUMIDORES O DIREITO DE INGRESSAR EM SALAS DE CINEMA E SIMILARES PORTANDO ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDC/COFT     Localização: CCE Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 08.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/ Vistas para o Dep. Sérgio Aguiar Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 234/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 25.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ANUIDADE COBRADAS AOS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 09.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 122/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 28.04.20

Expediente: 29.04.20

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES SANITÁRIAS E DE CUIDADO PESSOAL PARA A REABERTURA DO COMÉRCIO E RELAXAMENTO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CENÁRIO DE PANDEMIAS OU EPIDEMIAS POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CICTS/ CTASP     Localização: CCJR Em 28.04.20 - Departamento Legislativo Em 29.04.20 - Leitura no Expediente Em 06.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 34/21

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.02.21

Expediente:

Ementa: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.21 - Departamento Legislativo Em 11.02.21 - Leitura no Expediente Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 46/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 03.03.20

Expediente: 04.03.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NA FORMA DE PRATOS POR PORÇÃO, INDIVIDUAL OU À LA CARTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DA PORÇÃO SERVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDC/ CICTS/ COFT     Localização: CCJR Em 03.03.20 - Departamento Legislativo Em 05.03.20 - Leitura no Expediente Em 10.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 467/21

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 21.09.21

Expediente: 22.09.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA PARA DIVULGAÇÃO DE SENHA NUMÉRICA DE ESPERA POR AVISO SONORO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.09.21 - Departamento Legislativo Em 22.09.21 - Leitura no Expediente Em 29.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação