Nº do Proj.: 531/19

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 25.09.19

Expediente: 26.09.19

Ementa: RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR e CCE     Localização: LEGIS Em 25.09.19 - Departamento Legislativo Em 26.09.19 - Leitura no Expediente Em 12.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 24.08.21 - Comissão de Cultura e Esportes, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 25.08.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 175/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 270/2015 - OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIA E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 270/2015

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP     Localização: CCJR Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado JúlioCésar Filho com parecer contrário/rejeitado

Nº do Proj.: 505/19

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 16.09.19

Expediente: 17.09.19

Ementa: DENOMINA DE MYKAEL ARAÚJO LUCENA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.09.19 - Departamento Legislativo Em 17.09.19 - Leitura no Expediente Em 08.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 10.10.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 619/19

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 04.11.19

Expediente: 05.11.19

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.11.19 - Departamento Legislativo Em 05.11.19 - Leitura no Expediente Em 25.02.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 61/19

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 25.02.19

Expediente: 26.02.19

Ementa: INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 25.02.19 - Departamento Legislativo Em 26.02.19 - Leitura do Expediente Em 26.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado Em 28.03.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 385/19

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 24.06.19

Expediente: 25.06.19

Ementa: RECONHECE A EXISTÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CTASP     Localização: LEGIS Em 24.06.19 - Departamento Legislativo Em 25.06.19 - Leitura no Expediente Em 02.07.19 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Nº do Proj.: 273/19

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 16.04.19

Expediente: 17.04.19

Ementa: DENOMINA DE "RAIMUNDO NONATO DE SOUSA", A ARENINHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.04.19 - Departamento Legislativo Em 17.04.19 - Leitura do Expediente Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 08.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 10.10.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 291/19

Autor: SALMITO

Entrada: 26.04.19

Expediente: 30.04.19

Ementa: DENOMINA DE JAIME TOMAZ DE AQUINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.04.19 - Departamento Legislativo Em 30.04.19 - Leitura do Expediente Em 29.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado Em 30.05.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 452/19

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 21.08.19

Expediente: 22.08.19

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOSÉ NOGUEIRA PAES JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇÕES PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.08.19 - Departamento Legislativo Em 22.08.19 - Leitura no Expediente Em 10.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/Aprovado Em 12.03.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 331/19

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 24.05.19

Expediente: 28.05.19

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO FESTIVAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E TURÍSTICA, O FESTEJO JUNINO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, DENOMINADO (GRANCHITÃO).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.05.19 - Departamento Legislativo Em 28.05.19 - Leitura no Expediente Em 31.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 13.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Bruno Pedrosa com parecer favorável/aprovado Em 13.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 23/19

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer Em 26.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 28.03.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 457/19

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 26.08.19

Expediente: 27.08.19

Ementa: DENOMINA DE LUZIA BRITO DE SOUSA, O TRECHO DA CE-594 QUE LIGA A CE-265 AO AÇUDE DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCRJ     Localização: CCJR Em 26.08.19 - Departamento Legislativo Em 27.08.19 - Leitura no Expediente Em 16.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/Aprovado Em 17.12.20 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 629/19

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 07.11.19

Expediente: 08.11.19

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.11.19 - Departamento Legislativo Em 08.11.19 - Leitura no Expediente Em 05.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 06.05.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 14/19

Autor: LEONARDO ARAÚJO, LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA DE ANTONIO MONTEIRO FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Juliocesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 03.10.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 135/19

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: INSTITUI O MÊS MAIO ROXO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Salmito com parecer favorável/aprovado Em 10.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado