Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
382/19

Autor:
NEZINHO FARIAS, LEONARDO PINHEIRO, EVANDRO LEITÃO, ERIKA AMORIM, JEOVÁ MOTA, RENATO ROSENO, ELMANO FREITAS, PATRÍCIA AGUIAR, FERNANDO SANTANA, GUILHERME LANDIM E ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
01.10.19

Expediente:
02.10.19

Ementa:
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - FEDSM/CE E CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - CEDSM/CE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 01.09.19 - Departamento Legislativo
Em 02.10.19 - Leitura no Expediente
Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com modificação do art. 11° e supressão do art 12° e 13°/Aprovado
Em 05.05.21 - CTASP e COFT, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.05.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/19

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
03.04.19

Expediente:
04.04.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICAÇÃO N° 36/18 - ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE NEOPLASIAS MALIGNAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICAÇÃO N° 36/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 03.04.19 - Departamento Legislativo
Em 04.04.19 - Leitura do Expediente
Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/aprovado
Em 26.06.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Heitor Férrer com parecer favorável/aprovado
Em 02.07.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 04.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
151/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
03.05.19

Expediente:
07.05.19

Ementa:
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL DO ESTADO, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 03.05.19 - Departamento Legislativo
Em 07.05.19 - Leitura no Expediente
Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 10.06.19 – Comissões conjuntas: CTASP e COFT, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/aprovado
Em 13.06.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
172/19

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
15.05.19

Expediente:
16.05.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SEGURA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CE/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 15.05.19 - Departamento Legislativo
Em 16.05.19 - Leitura no Expediente
Em 22.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 02.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado André Fernandes com parecer favorável/aprovado
Em 29.08.19 - Comissão de Educação, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável/Aprovado
Em 10.09.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 13.09.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 17.09.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
445/19

Autor:
EVANDRO LEITÃO, JEOVÁ MOTA

Entrada:
04.12.19

Expediente:
05.12.19

Ementa:
EXTINGUE AS PROCURADORIAS APARTADAS DA PGE, REORGANIZA AS CARREIRAS DOS PROCURADORES AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR, CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 04.12.19 - Departamento Legislativo
Em 05.12.19 - Leitura no Expediente
Em 18.12.19 - comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sergio Aguiar, parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 19.03.20 - Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado.
Em 23.09.20 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep.Queiroz Filho, parecer favorável/ Aprovado.
Em 24.09.20 - Plenário/ Aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/19

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
15.02.19

Expediente:
19.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 15.02.19 - Departamento Legislativo
Em 19.02.19 - Leitura do Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 11.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo para emitir parecer
Em 20.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/ Aprovado
Em 03.04.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável/ Aprovado
Em 09.04.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.04.19 - Comissão de Orçamento Finança e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.04.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
43/19

Autor:
ADERLANIA NORONHA

Entrada:
18.03.19

Expediente:
20.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 97/ 18 - OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 97/ 18

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 18.03.19 - Departamento Legislativo
Em 20.03.19 - Leitura do Expediente
Em 30.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/aprovado
Em 14.05.19 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 16.05.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
103/19

Autor:
APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE

Entrada:
08.04.19

Expediente:
09.04.19

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 15.718, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA, INCLUINDO OBRAS RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP Localização: LEGIS
Em 08.04.19 - Departamento Legislativo
em 09.04.19 - Leitura do Expediente
Em 11.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 02.07.19 - Reunião OCnjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Defesa Social, relator Deputado Queiroz Filho com parecer favorável/aprovado
Em 04.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
12.02.19

Expediente:
14.02.19

Ementa:
FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DELEGACIAS MÓVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 12.02.19 - Departamento Legislativo
Em 13.02.19 - Leitura do Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.04.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Moisés Braz com parecer favorável/aprovado
Em 28.05.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado
Em 04.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.06.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
273/19

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
09.08.19

Expediente:
13.08.19

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E BARRO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 09.08.19 - Departamento Legislativo
Em 13.08.19 - Leitura no Expediente
Em 10.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado
Em 25.09.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/Aprovado
Em 01.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável /Aprovado
Em 26.11.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
299/19

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
26.08.19

Expediente:
27.08.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTAGEM DOS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCRJ e CTASP Localização: LEGIS
Em 26.08.19 - Departamento Legislativo
Em 27.08.19 - Leitura no Expediente
RETIRADO PELO AUTOR

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
155/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
06.05.19

Expediente:
07.05.19

Ementa:
ALTERA A LEI N.º 11.191 DE 09 DE JUNHO 1986.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCTES/ CTASP Localização: LEGIS
Em 06.05.19 - Departamento Legislativo
Em 07.05.19 - Leitura no Expediente
Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer favorável/aprovado
Em 03.07.19 - Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, relator Deputado Nizo Costa com parecer favorável/aprovado
Em 06.08.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 08.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
22/19

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
20.02.19

Expediente:
21.02.19

Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A PATRULHA MARIA DA PENHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP Localização: LEGIS
Em 20.02.19 - Departamento Legislativo
Em 21.02.19 - Leitura do Expediente
Em 25.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 11.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho para emitir parecer
Em 22.03.19 - Comissão, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.04.19 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 07.05.19 - Comissão de Trabalho, administração e Serviço Público, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 16.05.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
34/19

Autor:
AUGUSTA BRITO, ACRÍSIO SENA

Entrada:
28.02.19

Expediente:
01.03.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.02.19 - Departamento Legislativo
Em 01.03.19 - Leitura no Expediente
Em 06.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/aprovado
Em 22.05.19 – Comissão de Defesa Social, relator Dep. Acrisio Sena, com parecer favorável/aprovado
Em 28.05.2019 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer/aprovado
Em 04.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.06.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
113/19

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
10.04.19

Expediente:
11.04.19

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS ACESSÍVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 10.04.19 - Departamento Legislativo
Em 11.04.19 - Leitura no Expediente
Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável/aprovado
Em 11.06.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/aprovado
Em 25.06.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado jeová Mota com parecer favorável/aprovado
Em 04.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 1193)
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