Projeto de Resolução
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
14/11

Autor:
ELY AGUIAR

Entrada:
20/04/2011

Expediente:
20/04/2011

Ementa:
CRIA A REDE ASSEMBLÉIA DE RÁDIO PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 20/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 20/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 20/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 25/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Carlomano Marques, Parecer Contrário/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/11

Autor:
INÊS ARRUDA

Entrada:
11/02/11

Expediente:
11/02/11

Ementa:
INSTITUI A COMENDA NEIDE VIANA CASTANHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 11/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 11/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 11/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Mirian Sobreira, Parecer contrário como Resolução e favorável como Indicação.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
16/11

Autor:
COMISSãO DE SEGURIDADE SOCIAL

Entrada:
31/05/2011

Expediente:
31/05/2011

Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA RACHEL MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS Localização: LEGIS
Em 31/05/11 - Departamento Legislativo;
Em 31/05/11 - Leitura no Expediente;
Em 01/06/11 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável - Apeovado.
Em 02/06/11 - Planário, favorável - APROVADO.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/11

Autor:
CCJ

Entrada:
29/06/11

Expediente:
29/06/11

Ementa:
RESOLVE NÃO AUTORIZAR O PEDIDO PARA INSTAURAR PROCESSO CONTRA CID FERREIRA GOMES, GOVERNADOR DO ESTADO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 29/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 29/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável / aprovado.
Em 30/06/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESOLUÇÃO Nº 625

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/11

Autor:
COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL

Entrada:
03/06/11

Expediente:
03/06/11

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELY AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: SS Localização: LEGIS
Em 03/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 03/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 14/06/11 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/Aprovado.
Em 15/06/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/11

Autor:
CIRILO PIMENTA

Entrada:
05/07/11

Expediente:
05/07/11

Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS A SEREM ADOTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 05/07/11 - Depto. Legislativo.
Em 05/07/11 - Leitura no Expediente.
Em 05/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 17/08/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação relator, Dep. Ronaldo Martins, parecer contrário/Aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
16/02/11

Expediente:
16/02/11

Ementa:
ALTERA O ART. 48,INCISOS III, IV,IX E XII E ACRESCENTA OS INCISOS XVII E XVIII AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 16/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 16/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 16/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável / aprovado.
Em 17/02/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESOUÇÃO N° 616

Lei:
RESOLUÇÃO N° 616

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/11

Autor:
PAULO FACÓ

Entrada:
22/02/11

Expediente:
22/02/11

Ementa:
CRIA O SALÃO DE ARTES CHICO DA SILVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: MD
Em 22/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 22/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 22/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhado à Mesa Diretora.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/11

Autor:
PAULO FACÓ

Entrada:
19/09/11

Expediente:
20/09/11

Ementa:
INSTITUI A MEDALHA LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: MD
Em 19/08/11 - Depto. Legislativo.
Em 20/08/11 - Leitura no Expediente.
Em 20/08/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 11/10/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer contrário/Rejeitado o Projeto/Aprovado
Em 03/11/11 - Encaminhado à Mesa Diretora

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/11

Autor:
CCJ

Entrada:
01/04/11

Expediente:
01/04/11

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 01/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 01/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 01/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 05/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecr favorável / aprovado.
Em 07/04/11 - Plenário, favorável / aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLUÇÃO 620/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
23/02/11

Expediente:
23/02/11

Ementa:
ACRESCENTA O ART. ART.48-A, À RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 23/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 23/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 23/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 24/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado.
Em 24/02/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLUÇÃO Nº 617

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
15/06/11

Expediente:
15/06/11

Ementa:
CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (CAEAE) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 15/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 15/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 15/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 06/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator, Dep. Welington Landim, parecer favorável/ aprovado com uma Emenda Modificativa.
Em 07/07/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLUÇÃO Nº 626

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/11

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
23/02/11

Expediente:
23/02/11

Ementa:
INSTITUI A COMENDA MARIA DA PENHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES BEM COMO NA CORRETA APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI QUE LEVA SEU NOME.

Descrição: ORIUNDO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2010, TRANSFORMADO PROJ. IND. Nº118/11

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 23/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 23/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 23/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 11/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, SOBRESTADO.
Em 01/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Ronaldo Martins, parecer favorável como projeto de indicação/aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/11

Autor:
LULA MORAIS

Entrada:
03/03/11

Expediente:
03/03/11

Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO ASSEMBLÉIA LEGISALTIVA DE HISTÓRIA DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: MD
Em 03/03/11 - Depto. Legislativo.
Em 03/03/11 - Leitura no Expediente.
Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 30/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, Parecer favorável como Indicação / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
7/11

Autor:
CCJ

Entrada:
04/04/11

Expediente:
04/04/11

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 04/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 04/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 04/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 05/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável / aprovado.
Em 05/04/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

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