Nº do Proj.: 2/15

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 24.06.15

Expediente: 26.03.15

Ementa: DENOMINA DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, A SALA QUE SEDIA O ESPAÇO DO POVO, LOCALIZADO NO HALL DA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CASA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 24.03.15 - Departamento Legislativo Em 26.03.15 - Leitura no Expediente Em 30.03.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação Em 14.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação , no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer.

Nº do Proj.: 2/17

Autor: ROBERTO MESQUITA

Entrada: 29.03.17

Expediente: 30.03.17

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO PADRE CÍCERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.03.17 - Departamento Legislativo Em 30.03.17 - Leitura no Expediente Em 30.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 09.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprova

Nº do Proj.: 3/17

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 08.05.17

Expediente: 09.05.17

Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL MUSICAL BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.05.17 - Departamento Legislativo Em 09.05.17 - Leitura no Expediente Em 19.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/17

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 17.05.17

Expediente: 18.05.17

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/PROC Em 17.05.17 - Departamento Legislativo Em 18.05.17 - Leitura no Expediente Em 18.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Nº do Proj.: 6/17

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 27.06.17

Expediente: 28.06.17

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO GRATUITO, DE TECNOLOGIA MÓVEL, PARA ACESSO RÁPIDO DOS CIDADÃOS ÀS LEIS ESTADUAIS CEARENSES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.06.17 - Departamento Legislativo Em 28.06.17 - Leitura no Expediente Em 28.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 24.05.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos para emitir parecer.

Nº do Proj.: 7/17

Autor: DR. SANTANA

Entrada: 18.07.17

Expediente: 19.07.17

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 77 DA RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.07.17 - Departamento Legislativo Em 19.07.17 - Leitura no Expediente Em 19.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Nº do Proj.: 7/18

Autor: DR. SANTANA

Entrada: 20.06.18

Expediente: 21.06.18

Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.06.18 - Departamento Legislativo Em 21.06.18 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 8/18

Autor: ADERLANIA NORONHA

Entrada: 05.09.18

Expediente: 11.09.18

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/Proc Em 05.09.18 - Departamento Legislativo Em 11.09.18 - Leitura do Expediente Em 19.09.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 9/15

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 05.08.15

Expediente: 05.08.15

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS 05.08.15 - Departamento Legislativo 05.08.15 - Leitura no expediente 05.08.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 9/17

Autor: RACHEL MARQUES

Entrada: 01.08.17

Expediente: 02.08.17

Ementa: CRIA O OBSERVATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA, NO ÂMBITO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/PROC Em 01.08.17 - Departamento Legislativo Em 02.08.17 - Leitura no Expediente Em 02.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Nº do Proj.: 10/17

Autor: CAPITÃO WAGNER

Entrada: 16.08.17

Expediente: 16.08.17

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RESULTADO DAS VOTAÇÕES OCORRIDAS TANTO EM PLENÁRIO QUANTO NAS COMISSÕES - PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NO PARLAMENTO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.08.17 - Departamento Legislativo Em 16.08.17 - Leitura no Expediente Em 16.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 26.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer contrário/Pedido de vistas para o Dep. Joaquim Noronha Em 10.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer contrário/Rejeitado o parecer e Aprovado o Projeto

Nº do Proj.: 11/16

Autor: CARLOS FELIPE

Entrada: 26.10.16

Expediente: 27.10.16

Ementa: ACRESCENTA O INCISO XIX, AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO N.º 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 26.10.16 - Departamento Legislativo Em 27.10.16 - Leitura no Expediente Em 31.10.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 14.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/ Pedido de Vistas para o Dep. Joaquim Noronha