Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
223/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
14/02/23

Expediente:
15/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTOS DOS PROJETO DE LEI N° 46/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NA FORMA DE PRATOS POR PORÇÃO, INDIVIDUAL OU À LA CARTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DA PORÇÃO SERVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/COFT Localização: LEGIS
Em 03.03.20 - Departamento Legislativo
Em 04.03.20 - Leitura no Expediente
Em 10.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 14.02.23 - Departamento Legislativo
Em 15.02.23 - Leitura no Expediente
Em 28.06.23 - SOLICITADA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1202/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
27.11.2023

Expediente:
28.11.2023

Ementa:
DENOMINA IZABEL ROMANA VASCONCELOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CRUZ CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.11.23 - Departamento Legislativo
Em 28.11.23 - Leitura no Expediente
Em 05.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 104/24

Lei:
18.795

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
402/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
20/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 20.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.07.24 – 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 261/24

Lei:
18.951

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
246/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
15/02/23

Expediente:
16/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 187/2022 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM AVISOS SOBRE RISCOS DE QUEDA EM CACIMBAS E POÇOS DESATIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.05.22 - Departamento Legislativo
Em 04.05.22 - Leitura do Expediente
Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.06.22 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Em 15.02.23 - Departamento Legislativo
Em 16.02.23 - Leitura no Expediente
Em 11.04.23 – 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/22 /Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/22 /Aprovado
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Emenda n.º 1/22 /Aprovado
Em 10.07.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 236/24

Lei:
18.922

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
917/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
05.09.2023

Expediente:
06.09.23

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE -AABC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.09.23 - Departamento Legislativo
Em 06.09.23 - Leitura no Expediente
Em 13.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer contrário/Aprovado
Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 278/23

Lei:
18.584

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
225/23

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
14/02/23

Expediente:
15/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTOS DO PROJETO DE LEI N° 467/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA PARA DIVULGAÇÃO DE SENHA NUMÉRICA DE ESPERA POR AVISO SONORO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.09.21 - Departamento Legislativo
Em 22.09.21 - Leitura no Expediente
Em 29.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 14.02.23 - Departamento Legislativo
Em 15.02.23 - Leitura no Expediente
Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
842/24

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
02.12.24

Expediente:
03.12.24

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO FEITOSA NETO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.12.24 - Departamento Legislativo
Em 03.12.24 - Leitura no Expediente
Em 10.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 59/25

Lei:
19.228

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
403/23

Autor:
AGENOR NETO, ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
20/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 302/23

Lei:
18.607

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
224/23

Autor:
AGENOR NETO, ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
14/02/23

Expediente:
15/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTOS DO PROJETO DE LEI N°52/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAREM AOS CONSUMIDORES, PREVIAMENTE, DADOS QUE IDENTIFIQUEM O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/COFT Localização: LEGIS
Em 16.02.21 - Departamento Legislativo
Em 18.02.21 - Leitura no Expediente
Em 24.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável
Em 07.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO
Em 14.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.07.21 - CICTS, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário ao PL 52/21 e PL 295/19 e parecer favorável ao PL 109/19/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. ELMANO FREITAS
Em 11.08.21 - CICTS, CDC e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário ao PL 52/21 e PL 295/19 e parecer favorável ao PL 109/19/Aprovado

Em 14.02.23 - Departamento Legislativo
Em 15.02.23 - Leitura no Expediente
Em 23.05.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
306/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
01/03/23

Expediente:
02/03/23

Ementa:
INSTITUI A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PATROCÍNIO DE EVENTOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 01.03.23 - Departamento Legislativo
Em 02.03.23 - Leitura no Expediente
Em 14.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em 23.05.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
273/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
27/02/23

Expediente:
28/02/23

Ementa:
DETERMINA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM INVADIR OU OCUPAR LOCAL DE CULTO E/OU PERTURBAR A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA RELIGIOSA, NO AMBITO DO ESTADO DO CEARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.23 - Departamento Legislativo
Em 28.02.23 - Leitura no Expediente
Em 02.08.23 - 34º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. contrário/Aprovado o parecer do relator, rejeitado o projeto.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
92/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
INCLUI, ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO ANUAL DO IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A OPÇÃO, DE PARCELAMENTO EM ATÉ DOZE VEZES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário / Rejeitado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
544/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
20.04.23

Expediente:
25.04.203

Ementa:
VEDA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DENOMINADO MULTIGÊNERO OU UNISSEX EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 20.04.23 - Departamento Legislativo
Em 25.04.23 - Leitura no Expediente
Em 02.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.08.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
868/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
21.08.23

Expediente:
22.08.22

Ementa:
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.08.23 - Departamento Legislativo
Em 22.08.23 - Leitura no Expediente
Em 22.08.23 - SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
533/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
18.04.23

Expediente:
19.04.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE), MEDIANTE ACESSO À PAGINA DA TRANSPARÊNCIA DO ÓRGÃO EXECUTOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 18.04.23 - Departamento Legislativo
Em 19.04.23 - Leitura no Expediente
Em 26.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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