DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

ANO: 2003

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 13.275,  DE 06.01.03 D.O. DE 07.01.03	DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
LEI Nº 13.283, DE 06.01.03 D.O. DE 07.01.03	DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
LEI Nº 13.285, DE 09.01.03 D.O. DE 13.01.03	DENOMINA DE IRMÃ LINS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA À AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA, S/N EM VIÇOSA DO CEARÁ.
LEI Nº 13.288, DE 09.01.03 D.O. DE 17.01.03	DENOMINA-SE  DE FRANCISCO CÂNDIDO FEITOSA ARAÚJO NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MOMBAÇA-CE.
LEI Nº 13.291, DE 15.01.03 D.O. DE 17.01.03	DENOMINA-SE DE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. (aprovado projeto de Lei nº 94/06, com o mesmo teor)
LEI Nº 13.292, DE 15.01.03 D.O. DE 17.01.03	DENOMINA DE DEPUTADO MURILO AGUIAR O LICEU DE CAMOCIM.
LEI Nº 13.293, DE 07.03.03 D.O. DE 07.03.03	ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR E AO PALÁCIO IRACEMA, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 13.311, DE 17.06.03 D.O. DE 24.06.03	DENOMINA ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO O HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
LEI Nº 13.320, DE 02.07.03 D.O. DE 08.07.03	DENOMINA LIADERSON OLIVEIRA PONTES, O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS  DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
LEI N° 13.372, DE 22.09.03 D.O. DE 24.09.03	DENOMINA JOÃO FERREIRA PIRES O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ  - HEMOCE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
LEI Nº 13.387, DE 31.10.03 D.O. DE 04.11.03	DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
LEI Nº 13.402, DE 20.11.03 D.O. 26.11.03	DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
LEI Nº 13.416, DE 28.12.03 D.O. DE 31.12.03	DENOMINA MARIA PONTES VIDAL A ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.