Este texto não substitui o
publicado no Diário Oficial
LEI Nº 13.402,
DE 20.11.03 (D.O. 26.11.03)
Denomina Senador Ozires Pontes o Hospital do município de Massapê.
Art. 1°. Fica denominado Senador Ozires
Pontes o Hospital Estadual do município de Massapê.
Art. 2°. Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de
2003.
Lúcio Gonçalo de
Alcântara
GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Osmar Baquit