DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2023
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE
27.12.23 (D.O. 29.12.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO
MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
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DE
20.12.23 (D.O. 21.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO MARACATU. |
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DE
20.12.23 (D.O. 21.12.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE,
INTEGRANDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO
DO CEARÁ |
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DE
12.12.23 (D.O. 15.12.23) |
INSTITUI O DIA DO APICULTOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
12.12.23 (D.O. 15.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 30 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA
AMIZADE. |
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DE
12.12.23 (D.O. 15.12.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MUSICOTERAPEUTA NO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE
CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE ENFRENTAMENTO AO CAPACITISMO, E
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA “SOU IGUAL A VOCÊ”. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CÃO POLICIAL. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL SABOR E ARTE, REALIZADO NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO ARATURI
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE HOMENAGEIA O PADROEIRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INCLUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS
DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI O DIA 11 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DOS
PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO CEARÁ. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA
NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO
TRABALHO ESCRAVO INFANTIL. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ, DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA
PARA A DEMOCRACIA. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA. |
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DE
13.11.23 (D.O. 14.11.23) |
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES
DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
13.11.23 (D.O. 14.11.23) |
INSTITUI O DIA DAS PRÁTICAS SISTÊMICAS NO ESTADO DO
CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 16 DE DEZEMBRO. |
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DE
13.11.23 (D.O. 14.11.23) |
INCLUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS
FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DA COPADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES,
NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO CAJUTEC, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE
BARREIRA. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA DOR CRÔNICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE
ARACATI. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
CRIA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 5 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA
NAS ESCOLAS |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL PARA A REDUÇÃO DOS
DESASTRES NATURAIS. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
INCLUI A COPA DO CARIRI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
INCLUI O CELEBRAI FESTIVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSERTÃO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O
ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. |
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DE
23.10.23 (D.O. 24.10.23) |
CRIA A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
23.10.23 (D.O. 24.10.23) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A REGATA DE JANGADAS DA CAPONGA, NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INSTITUI O AGOSTO DOURADO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TARTARUGA MARINHA. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR E DA
PROFESSORA DE ENSINO RELIGIOSO. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA O CHÃO VAI TREMER, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BARBALHA,
JUAZEIRO DO NORTE E CRATO |
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DE
19.09.23, (D.O. 21.09.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA,
REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. |
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DE
19.09.23, (D.O. 21.09.23) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E INCLUI TEMA TRANSVERSAL SOBRE A
DOENÇA. |
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DE
19.09.23, (D.O. 21.09.23) |
INSTITUI A SEMANA MARIA DE ARAÚJO E O DIA DA BEATA
MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
19.09.23, (D.O. 21.09.23) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO
PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO |
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DE
23.08.23 (D.O. 24.08.23) |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO
ESTADO DO CEARÁ A CACHAÇA DE ALAMBIQUE PRODUZIDA NA REGIÃO CEARENSE, INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE O FESTIVAL ESTADUAL DA
CACHAÇA. |
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DE
01.08.23 (D.O. 02.08.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ZOOTECNISTA NO ESTADO
DO CEARÁ. |
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DE
01.08.23 (D.O. 02.08.23) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA
OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
01.08.23 (D.O. 02.08.23) |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER
NO PROCESSO ELEITORAL |
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DE
01.08.23 (D.O. 02.08.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA PREVENÇÃO DAS
FERIDAS CRÔNICAS. |
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DE
24.07.23 (D.O. 24.07.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. |
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DE
13.07.23 (D.O. 14.07.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
A CARDIOPATIA CONGÊNITA. |
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DE
13.07.23 (D.O. 14.07.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE
11.07.23 (D.O. 12.07.23) |
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
13.07.23 (D.O. 13.07.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO. |
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DE
10.07.23 (D.O. 11.07.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E A
SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREMATURIDADE. |
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DE
23.06.23 (D.O. 26.06.23) |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA
INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
23.06.23 (D.O. 26.06.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA CROMOLOGIA. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À
ENDOMETRIOSE NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO NO ESTADO
DO CEARÁ. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CATARINA QUE
HOMENAGEIA SEU PADROEIRO, SÃO JOSÉ. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO VEREADOR. |
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DE
07.06.23 (D.O. 14.06.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VEREADORA. |
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DE
25.05.23 (D.O. 26.05.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES
CONTRA A MULHER NA INTERNET |
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DE
25.05.23 (D.O. 26.05.23) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO
SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
18.05.23 (D.O. 19.05.23) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA, QUE HOMENAGEIA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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DE
18.05.23 (D.O. 19.05.23) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA. |
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DE
08.05.23 (D.O. 08.05.23) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PET. |
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DE
26.04.23 (D.O. 26.04.23) |
INSTITUI
A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
26.04.23 (D.O. 26.04.23) |
INSTITUI,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À
EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO)
ANOS. |
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DE
13.04.23 (D.O. 14.04.23) |
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
OUTUBRO BRANCO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MOVIMENTO PARA
PROTEÇÃO À PUREZA DA CRIANÇA. |
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DE
13.04.23 (D.O. 14.04.23) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DOENÇA DE CASTLEMAN. |