DATAS COMEMORATIVAS
ANO:
2022
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 26.12.22 (D.O. 28.12.22) |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE AUTORES E AUTORAS CEARENSES, DENOMINADO
DIA PATATIVA DO ASSARÉ |
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DE 26.12.22 (D.O. 28.12.22) |
INSTITUI A SEMANA
JOVEM DOADOR |
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DE 21.12.22 (D.O. 22.12.22) |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
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DE
21.12.22 (D.O. 22.12.22) |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR. |
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DE 29.11.2022. |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO. |
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DE 17.11.2022. |
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA
ESTADUAL DA MÚSICA CEARENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE
OUTUBRO. |
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DE 01.11.2022. |
INCLUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA
RELIGIOSA DO DISTRITO DE COCOCI, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, QUE HOMENAGEIA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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DE 01.11.2022. |
FICA INCLUÍDO, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA
DO CIRCO. |
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DE 20.09.2022. |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA – AFI NO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE 20.09.2022. |
CRIA A SEMANA ESTADUAL
DE PROMOÇÃO À ADOÇÃO – SEPA. |
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DE 20.09.2022. |
INCLUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO REI
ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE TURURU. |
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DE 14.09.2022. |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
ABRIL AZUL. |
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DE 29.08.2022. |
INSTITUI O DIA DE
HOMENAGEM EM MEMÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO
OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO. |
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DE 29.08.2022. |
INSTITUI O DIA 19 DE
ABRIL COMO DIA DOS POVOS INDÍGENAS. |
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DE 29.08.2022. |
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA
ESTADUAL DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO. |
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DE 20.07.2022. |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO
MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 20.07.2022. |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TEATRO
CEARENSE. |
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LEI
Nº18.156, |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO
DA AGENESIA DE MEMBROS. |
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LEI
Nº18.155, |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER
ADVOGADA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 05.07.2022. (D.O. 07.07.2022) |
INSTITUI A ROMARIA DA SANTA CRUZ E A SEMANA ECOS DO CALDEIRÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 05.07.2022. (D.O. 07.07.2022) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA |
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LEI
Nº18.151, |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. |
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LEI
Nº18.148, |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. |
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DE 29.06.2022. (D.O. 30.06.2022) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MARÇO ROXO. |
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DE 13.06.2022. (D.O. 13.06.2022) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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DE 31.05.2022. (D.O. 02.06.2022) |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 16.043, DE 28 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR INFORMAÇÃO NOS CARTAZES DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CEARÁ ACERCA DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS LEGAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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DE 19.05.2022. (D.O. 20.05.2022) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 19.05.2022. (D.O. 20.05.2022) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 19.05.2022 (D.O. 20.05.2022) |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS, DENOMINADA “AGOSTO VERDE CLARO”. |
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DE 05.04.2022 (D.O. 06.04.2022) |
INSTITUI O DIA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DOS MOBILIZADORES AMBIENTAIS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 31.03.2022 (D.O. 01.04.2022) |
INSTITUI O DIA DO PREVIDENCIARISTA E DO ADVOGADO E DA ADVOGADA PREVIDENCIARISTA. |
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DE
17.03.2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CEARÁ NATAL DE LUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
07.03.2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 07.03.2022 (D.O. 09.03.2022) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FAVELA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE NOVEMBRO. |
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DE 07.03.2022 (D.O. 09.03.2022) |
INCLUI OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. |
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DE 07.03.2022 (D.O. 09.03.2022) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. |
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DE
16.02.2022 |
INCLUI A FEIRA DO CONHECIMENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 16.02.2022 (D.O. 17.02.2022) |
INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 11.01.2022 (D.O.11.01.2022) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO LILÁS COMO MÊS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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DE 11.01.2022 (D.O. 11.01.2022) |
INSTITUI O DIA DO GASTRÔNOMO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 11.01.2022 (D.O. 11.01.2022) |
INSTITUI O DIA DO BIOTECNOLOGISTA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 11.01.2022 (D.O. 11.01.2022) |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 04.01.2022 (D.O. 06.01.2022) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 04.01.2022 |
INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E A ROMARIA DA MÃE E RAINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |